Direitos da personalidade e procedimento: proposta de um preâmbulo de uma constituição para a América Latina

• Autor(a) principal: SCHIMIDT , Silvia Helena
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5956
• topic: Preâmbulo; Constituição; América Latina; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

O preâmbulo é um elemento que está presente em muitas Constituições, reflete, em regra, os valores constitucionais e serve de direção para interpretação e determinação de princípios fundamentais, indica a autoridade que produz a norma fundamental, o modo de manifestação do poder constituinte, o regime político e os principais direitos que integram o texto constitucional, além de trazer elementos culturais e simbólicos de determinado povo em determinado momento histórico. Pela presente dissertação de mestrado apresenta-se um estudo sobre os preâmbulos das Constituições dos países da América Latina, região que contempla todos os países localizados no Continente Americano e que tenham como idioma oficial uma língua originária do latim. O escopo da pesquisa é demonstrar a natureza do preâmbulo, seus principais atributos, bem como a possibilidade de surgimento de uma Constituição para a América Latina. A investigação se justifica pela necessidade de produção de conhecimento científico específico sobre os preâmbulos das Constituições, em especial sobre os países da América Latina. O problema científico-jurídico investigado pode ser resumido na seguinte pergunta: como deve ser um modelo de preâmbulo que identifica os povos da América Latina? Pretende-se, portanto, compreender a inter- relação entre os preâmbulos dos países localizados no Continente Americano e que tenham um idioma derivado do latim, para a elaboração de um modelo de preâmbulo capaz de identificar os diversos aspectos, econômicos, culturais e sociais do povo da América Latina. Nesse viés, é necessário analisar cada preâmbulo, extrair suas principais características e elaborar um preâmbulo comum para uma Constituição da América Latina. A metodologia de abordagem é analítica, empírica e crítica, pois parte da análise de conceitos jurídicos estabelecidos no material normativo e doutrinário e segue para verificação de adequação dos conceitos operacionais. Nesse contexto, desenvolve-se, pela dissertação de Mestrado, uma discussão pertinente à interpretação dos direitos constitucionais à luz do bem comum na América Latina. No decorrer da pesquisa científica a investigadora pretende encontrar subsídios acadêmicos para expor um modelo de preâmbulo que identifique o povo da América Latina e que pode ser utilizado em uma Constituição da América Latina, contribuindo assim, com a construção do conhecimento jurídico no âmbito do direito constitucional.