(RE)VOLUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA E A RUPTURA DO PARADIGMA: O CASO DA UNIÃO EUROPEIA

• Autor(a) principal: RIBEIRO, Isabela Menin
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Digital Unicesumar
• Texto Completo: http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/1513
• topic: Estados; Organizações supranacionais; Poder

A soberania, que antigamente era entendida como um poder absoluto, sofreu uma relativização em seu conceito, em decorrência do desenvolvimento do próprio Direito Internacional. O objetivo do presente artigo é, primeiramente, analisar brevemente a evolução do conceito de soberania ao longo da história, desde a Idade Média até o Estado Moderno, através do apontamento dos principais acontecimentos relacionados, e as principais teorias sobre a soberania. A partir disso, objetiva-se entender de que maneira este conceito foi relativizado e radicalmente transformado com a União Europeia, em que os Estados membros cedem parcela de suas prerrogativas soberanas tradicionais à organização supranacional. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo. Para o desenvolvimento desse trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica, a partir da revisão de literatura de obras e artigos científicos relacionados ao tema, e dos principais Tratados da União Europeia.