Efeitos do Programa Mais Médicos (PMM) nos resultados da Atenção Básica à saúde

• Autor(a) principal: Macedo, Alex dos Santos
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Ferreira, Marco Aurélio Marques
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)
• Texto Completo: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/6534
• topic: Políticas Públicas; Administração Pública; Avaliação de Políticas; Programa Mais Médicos; Atenção Básica; Estudo Quase-Experimental

o Programa Mais Médicos (PMM), instituído em 2013 pelo Governo Federal do Brasil, buscava fortalecer a prestação de serviços em atenção básica à saúde, bem como reduzir as desigualdades em saúde no país. No intuito de analisar essas mudanças, realizou-se uma avaliação quase-experimental antes e depois da implementação do PMM em um grupo de 791 municípios vulneráveis em termos socioeconômicos e de saúde, comparando os efeitos da intervenção nos indicadores de saúde. Os resultados indicam incremento de 0,49 pontos na taxa médicos na atenção básica no grupo de municípios tratados. Essa expansão de médicos possibilitou ampliar a taxa de cobertura populacional das equipes de saúde da família (eSF) em 25,61 pontos, bem como expandir em 33,49 pontos a taxa de visitas domiciliares realizadas por médicos. Apesar dos avanços, os resultados não mostraram melhoria no acompanhamento das pessoas cadastradas pelas eSF, bem como não apontaram avanços na resolutividade da atenção básica, ao reduzir os encaminhamentos para especialistas, internações hospitalares, urgência e emergência, bem como aquelas internações que são sensíveis a atenção primária à saúde. Adicionalmente, as análises não apontaram reduções na taxa de mortalidade infantil. Em sentido oposto, documentou-se incremento de 2,93 no indicador. Desta forma, as evidências em parte apontam para o fortalecimento da prestação de serviços de saúde, por outro lado, permanece inconclusivo os efeitos das políticas de recursos humanos em saúde, como PMM nos resultados de saúde.