Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justiça penal
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) |
Texto Completo: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5108 |
Resumo: | A persistência do preconceito contra as populações ciganas no Brasil e em outros lugares do mundo, no século XXI, e a possibilidade de redefinição das fronteiras dos direitos humanos indicam a necessidade de se romper com invisibilidade desta questão na esfera acadêmica, assim como no âmbito das políticas públicas. Este trabalho científico pretende, a partir de quatro situações concretas acompanhada pelos autores, refletir o racismo institucionalizado e o sistema de justiça penal, diante da realidade vivenciada pelos ciganos. Objetiva-se, ao mesmo tempo, refletir as teorias críticas descoloniais, aliadas à crítica ao racismo, situando os povos ciganos enquanto sujeitos dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico, esse texto intercala os relatos e a experiência do projeto de extensão “Assessoria Universitária Jurídica Popular, Povos Tradicionais e Direitos Humanos” a uma revisão de bibliografia voltada para a compreensão da realidade brasileira conjuntamente com a questão cigana. Conclui-se que a necessidade de uma análise descolonizadora e crítica sobre o racismo e a questão cigana implica considerar que esse fenômeno social é estruturante para a reprodução do capitalismo. Entretanto, apontar a seletividade do direito penal, as contradições do sistema de justiça e a ineficiência dos direitos humanos em face da questão cigana é uma medida ainda inicial e será limitada, caso não esteja atrelada à organização dos povos ciganos em torno da luta por emancipação humana. |
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Calons: redefinindo as fronteiras Dos direitos humanos e do sistema de justiça penalDireito; Direitos Humanos; Crimonologia; Sociologia; Antropologia.Questão cigana. Seletividade do direito penal. Relações étnico-raciaisA persistência do preconceito contra as populações ciganas no Brasil e em outros lugares do mundo, no século XXI, e a possibilidade de redefinição das fronteiras dos direitos humanos indicam a necessidade de se romper com invisibilidade desta questão na esfera acadêmica, assim como no âmbito das políticas públicas. Este trabalho científico pretende, a partir de quatro situações concretas acompanhada pelos autores, refletir o racismo institucionalizado e o sistema de justiça penal, diante da realidade vivenciada pelos ciganos. Objetiva-se, ao mesmo tempo, refletir as teorias críticas descoloniais, aliadas à crítica ao racismo, situando os povos ciganos enquanto sujeitos dos direitos humanos. Do ponto de vista metodológico, esse texto intercala os relatos e a experiência do projeto de extensão “Assessoria Universitária Jurídica Popular, Povos Tradicionais e Direitos Humanos” a uma revisão de bibliografia voltada para a compreensão da realidade brasileira conjuntamente com a questão cigana. Conclui-se que a necessidade de uma análise descolonizadora e crítica sobre o racismo e a questão cigana implica considerar que esse fenômeno social é estruturante para a reprodução do capitalismo. Entretanto, apontar a seletividade do direito penal, as contradições do sistema de justiça e a ineficiência dos direitos humanos em face da questão cigana é uma medida ainda inicial e será limitada, caso não esteja atrelada à organização dos povos ciganos em torno da luta por emancipação humana.UniCEUBFaculdades Integradas de PatosAssociação Comunitária dos Ciganos de Condado.Silva, Phillipe Cupertino Salloum eLima Filho, Marcos José de Oliveira2018-05-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/510810.5102/rbpp.v8i1.5108Brazilian Journal of Public Policy; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 514-529Revista Brasileña de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 514-529Revista Brasileira de Políticas Públicas; v. 8, n. 1 (2018): Políticas públicas e boas práticas para o sistema penal; 514-5292236-16772179-8338reponame:Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online)instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5108/3734Direitos autorais 2018 Revista Brasileira de Políticas Públicasinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-12-07T15:37:49Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/5108Revistahttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPPPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/oaiatendimento.seer@uniceub.br||rbppuniceub@gmail.com|| prisqua@gmail.com|| marcelodvarella@gmail.com2236-16772179-8338opendoar:2018-12-07T15:37:49Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online) - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false |
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