A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Beltrame de Moura, Aline
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito Internacional
Texto Completo: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3580
Resumo: O Mercosul tem estimulado a adoção de políticas regionais tendentes à valorização da sua dimensão social, alcançando uma esfera até pouco tempo marginalizada pelo processo de integração. Nesse sentido, o cidadão emerge como o centro de diversas medidas adotadas com o escopo de tutelar seus interesses e direitos individuais e coletivos. O objetivo deste artigo é verificar que a entrada em vigor dos Acordos de Residência em dez países latino-americanos simboliza e, acima de tudo, materializa, os anseios de uma integração vertical, isto é, que parta da sociedade civil e alcance a esfera institucional do fenômeno regional. O Plano de Ação para a criação do Estatuto da Cidadania do Mercosul até o ano de 2021 insere-se neste novo contexto, todavia, para a sua plena consecução, mostra-se necessária uma efetiva participação de caráter político por parte dos governos nacionais no sentido de atuar as medidas necessárias a fim de possibilitar a introdução do conceito de Cidadão do Mercosul na região. A metodologia utilizada é a bibliográfica.
id UNICEUB-5_956a0fc6cce3a30c8bb813b360150065
oai_identifier_str oai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/3580
network_acronym_str UNICEUB-5
network_name_str Revista de Direito Internacional
repository_id_str
spelling A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residênciadireito internacional; cidadania; MercosulCidadania. Processo de Integração Regional. Mercosul. Direitos e Prerrogativas. Residência e Migração.O Mercosul tem estimulado a adoção de políticas regionais tendentes à valorização da sua dimensão social, alcançando uma esfera até pouco tempo marginalizada pelo processo de integração. Nesse sentido, o cidadão emerge como o centro de diversas medidas adotadas com o escopo de tutelar seus interesses e direitos individuais e coletivos. O objetivo deste artigo é verificar que a entrada em vigor dos Acordos de Residência em dez países latino-americanos simboliza e, acima de tudo, materializa, os anseios de uma integração vertical, isto é, que parta da sociedade civil e alcance a esfera institucional do fenômeno regional. O Plano de Ação para a criação do Estatuto da Cidadania do Mercosul até o ano de 2021 insere-se neste novo contexto, todavia, para a sua plena consecução, mostra-se necessária uma efetiva participação de caráter político por parte dos governos nacionais no sentido de atuar as medidas necessárias a fim de possibilitar a introdução do conceito de Cidadão do Mercosul na região. A metodologia utilizada é a bibliográfica.CEUBCapes - Bolsa de doutorado pleno no exteriorBeltrame de Moura, Aline2015-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/358010.5102/rdi.v12i2.3580Revista de Direito Internacional; v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional; 630-6482237-10362236-997Xreponame:Revista de Direito Internacionalinstname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)instacron:UNICEUBporhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3580/pdfinfo:eu-repo/semantics/openAccess2018-11-23T17:17:15Zoai:oai.uniceub.emnuvens.com.br:article/3580Revistahttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdiPRIhttps://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/oainitish.monebhurrun@gmail.com || atendimento.seer@uniceub.br2236-997X2237-1036opendoar:2018-11-23T17:17:15Revista de Direito Internacional - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)false
dc.title.none.fl_str_mv A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
title A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
spellingShingle A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
Beltrame de Moura, Aline
direito internacional; cidadania; Mercosul
Cidadania. Processo de Integração Regional. Mercosul. Direitos e Prerrogativas. Residência e Migração.
title_short A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
title_full A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
title_fullStr A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
title_full_unstemmed A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
title_sort A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
author Beltrame de Moura, Aline
author_facet Beltrame de Moura, Aline
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Capes - Bolsa de doutorado pleno no exterior
dc.contributor.author.fl_str_mv Beltrame de Moura, Aline
dc.subject.por.fl_str_mv direito internacional; cidadania; Mercosul
Cidadania. Processo de Integração Regional. Mercosul. Direitos e Prerrogativas. Residência e Migração.
topic direito internacional; cidadania; Mercosul
Cidadania. Processo de Integração Regional. Mercosul. Direitos e Prerrogativas. Residência e Migração.
description O Mercosul tem estimulado a adoção de políticas regionais tendentes à valorização da sua dimensão social, alcançando uma esfera até pouco tempo marginalizada pelo processo de integração. Nesse sentido, o cidadão emerge como o centro de diversas medidas adotadas com o escopo de tutelar seus interesses e direitos individuais e coletivos. O objetivo deste artigo é verificar que a entrada em vigor dos Acordos de Residência em dez países latino-americanos simboliza e, acima de tudo, materializa, os anseios de uma integração vertical, isto é, que parta da sociedade civil e alcance a esfera institucional do fenômeno regional. O Plano de Ação para a criação do Estatuto da Cidadania do Mercosul até o ano de 2021 insere-se neste novo contexto, todavia, para a sua plena consecução, mostra-se necessária uma efetiva participação de caráter político por parte dos governos nacionais no sentido de atuar as medidas necessárias a fim de possibilitar a introdução do conceito de Cidadão do Mercosul na região. A metodologia utilizada é a bibliográfica.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-12-31
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3580
10.5102/rdi.v12i2.3580
url https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3580
identifier_str_mv 10.5102/rdi.v12i2.3580
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/3580/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv CEUB
publisher.none.fl_str_mv CEUB
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Direito Internacional; v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional; 630-648
2237-1036
2236-997X
reponame:Revista de Direito Internacional
instname:Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron:UNICEUB
instname_str Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
instacron_str UNICEUB
institution UNICEUB
reponame_str Revista de Direito Internacional
collection Revista de Direito Internacional
repository.name.fl_str_mv Revista de Direito Internacional - Centro de Ensino de Brasília (UNICEUB)
repository.mail.fl_str_mv nitish.monebhurrun@gmail.com || atendimento.seer@uniceub.br
_version_ 1815709467814133760