O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Yuri de Lima
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2741
Resumo: O objetivo principal da pesquisa é analisar as implicações da centralidade nas mulheres da Lei do Programa Bolsa Família e a consequência para as relações de gênero. No Programa Bolsa Família (PBF), encontra-se uma definição legal no Art. 2, § 14 da Lei n. 10.836/2004 de que as mulheres devem ser as titulares preferenciais do benefício. Essa focalização da titularidade do benefício preferencial as mulheres, reforça a utilização da transferência monetária em prol de toda a família. Foi realizada uma pesquisa de campo na Secretaria de Ação Social do município de Lagoa Seca – Paraíba, inicialmente analisando cadastros únicos de mulheres inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) no ano de 2016 e em outro momento entrevistando 18 mulheres. Utilizou-se a abordagem quali-quantitativa que é aquela que envolve métodos quantitativos e qualitativos para a obtenção de uma análise mais profunda do assunto da pesquisa. Os programas de transferência de renda condicionada do Governo Federal, especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF), incidem diretamente nas relações de gênero no âmbito familiar, seja na sobrecarga de trabalho das mulheres no cuidado familiar, seja com a isenção dos homens no cumprimento das condicionalidades.
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spelling 2021-08-26T23:32:12Z2021-08-282021-08-26T23:32:12Z2019-02-25RIBEIRO, Yuri de Lima. O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de lagoa seca – pb. 2019. 172 P. Dissertação (Mestrado em direito) - Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, João Pessoa, 2019.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2741O objetivo principal da pesquisa é analisar as implicações da centralidade nas mulheres da Lei do Programa Bolsa Família e a consequência para as relações de gênero. No Programa Bolsa Família (PBF), encontra-se uma definição legal no Art. 2, § 14 da Lei n. 10.836/2004 de que as mulheres devem ser as titulares preferenciais do benefício. Essa focalização da titularidade do benefício preferencial as mulheres, reforça a utilização da transferência monetária em prol de toda a família. Foi realizada uma pesquisa de campo na Secretaria de Ação Social do município de Lagoa Seca – Paraíba, inicialmente analisando cadastros únicos de mulheres inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) no ano de 2016 e em outro momento entrevistando 18 mulheres. Utilizou-se a abordagem quali-quantitativa que é aquela que envolve métodos quantitativos e qualitativos para a obtenção de uma análise mais profunda do assunto da pesquisa. Os programas de transferência de renda condicionada do Governo Federal, especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF), incidem diretamente nas relações de gênero no âmbito familiar, seja na sobrecarga de trabalho das mulheres no cuidado familiar, seja com a isenção dos homens no cumprimento das condicionalidades.The main objective of the research is to analyze the implications of the centrality in women of the Bolsa Família Program Law and the consequence for gender relations. In the Bolsa Família Program (PBF), there is a legal definition in Art. 2, § 14 of Law no. 10,836 / 2004 that women should be the preferential holders of the benefit. This focus on the ownership of the preferential benefit of women reinforces the use of monetary transfer for the benefit of the whole family. A field survey was carried out at the Social Action Secretariat of the city of Lagoa Seca - Paraíba, initially analyzing single entries of women enrolled in the Bolsa Família Program (PBF) in the year 2016 and at another time interviewing 18 women. We used the qualitative-quantitative approach that involves quantitative and qualitative methods to obtain a deeper analysis of the research subject. The Federal Government's conditional income transfer programs, specifically the Bolsa Família Program (PBF), have a direct impact on gender relations in the family sphere, whether in the workload of women in family care or with the exemption of men in compliance conditionalities.porCentro Universitário de João PessoaPPG1UNIPÊBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOPrograma Bolsa FamíliaMulheresBeneficiáriasO programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PBinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisOliveira, Flávia de Paiva Medeiros dehttp://lattes.cnpq.br/2046560540604336http://lattes.cnpq.br/3712938252708438Ribeiro, Yuri de LimaABREU, Lidiane Rocha. Direitos Sociais no Brasil: Programa Bolsa Família e Transferência de Renda. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2011. ADATO, Michelle; HODDINOTT, John. Conditional cash transfers in Latin America. Intl Food Policy Res Inst, 2010. ALBORNOZ, Suzana. O que é trabalho. São Paulo: Brasiliense, 2017. ALBERTO, Maria de Fatima Pereira; VIANA, Hyalle Abreu; SANTOS, Ellen Cristina Pereira Medrado dos Santos; PATRIOTA, Gabriela Fernandes Rocha; BITTENCOURT, Nadir de Fátima Borges. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Garantia de Direitos. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 22, n. 1, p. 196-227, 2017. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008 ALKIRE, Sabina; FOSTER, James; SETH, Suman; SANTOS, Maria Emma; ROCHE, José Manuel; BALLON, Paola. Multidimensional poverty measurement and analysis. Oxford: Oxford University Press, 2015. ALMEIDA, Ana Nunes de. A Fábrica e a Família – Famílias Operárias no Barreiro. Barreiro: Edição da Câmara Municipal do Barreiro, 1993. ALVES, J. E. D., CAVENAGHI, C. O Programa Bolsa Família e as taxas de fecundidade no Brasil. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea; MDS, 2013. pp. 235-245. ARAÚJO, Jailton Macena. Assistência Social e Desenvolvimento: Ensaio Sobre a Função Emancipadora das Políticas Sociais do Estado Brasileiro. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 34, p. 253-276, 2016. ARRETCHE, Marta. Tendências no estudo sobre avaliação. In: Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate, v. 3, p. 29-49, 1998. ARRIAGADA, Irma. Feminización de la Migración en América Latina. Focal Point, v. 8, n. 2, p. 1-6, 2009. BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Revista de direito administrativo, v. 240, p. 83-105, 2005. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Revista Quaestio Iuris, v. 2, n. 1, p. 1-48, 2006. BATISTA, Larissa Verena Rocha. Direito e políticas públicas: análise do arranjo jurídico institucional do Programa Bolsa Família e o desafio das portas de saída. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016. BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2017. BERCOVICI, G. Os princípios estruturantes e o papel do Estado. In: A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Brasília, DF: Ipea. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009, v. 1. p. 55-122. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. _______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social PNAS; Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, novembro de 2004. ________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOBRH/SUAS. Brasília, DF: 2006a. _________. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Manual de Gestão de Condicionalidades. Brasília, DF: 2006b. _________.OIT: Bolsa Família ajuda a combater trabalho infantil. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/06/oit-bolsa-familia-ajuda-a combatertrabalho-infantil>. Acesso em 16 de jan. 2019 _______. Decreto nº 8.794 de 29 de junho de 2016. Altera o Decreto n o 5.209, de 17 de setembro que regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 2016. ________. IBGE/PNAD 2017. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, 2017. BRITO, Flávio dos Santos. Mulher chefe de família: um estudo de gênero sobre a família monoparental feminina. Revista Urutágua, v. 15, p. 42-52, 2008. BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha; RICOLDI, Arlene Martinez. Revendo estereótipos: o papel dos homens no trabalho doméstico. Estudos feministas, v. 20, n. 1, p. 259-284, 2012. CALAZANS, Ligia Mendes. Poliandria à brasileira: considerações sobre a família, o controle sexual, o papel da mulher e a aceitação do diferente na tv e no cinema brasileiro. Biblioteca On-line de Ciências da Comunicação, 2017. CAMARGO, Camila Fracaro; CURRALERO, Claudia Regina Baddini; LICIO, Elaine Cristina; MOSTAFA, Joana. Perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o cadastro único revela? In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea; MDS, 2013, pp. 157-177. CARLOTO, Cássia Maria; MARIANO, Silvana. As mulheres nos programas de transferência de renda: manutenção e mudanças nos papéis e desigualdades de gênero. In: 13º CONGRESSO BIEN. Anais eletrônicos. São Paulo: Basic Income Earth Network–Bien. 2010. _________. A família e o foco nas mulheres na política de assistência social. Revista Sociedade em Debate, v. 14, n. 2, p. 153-168, 2012. CARMONA, Magdalena Sepúlveda. From Rhetoric to Practice Cash Transfers, Rights, and Gender in Latin America. Harvard International Review, v. 35, n. 4, 2014. CASTELLS, Manuel. O poder da identidade: A era informação, economia, sociedade e cultura. V. 2. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. COLIN, Denise Ratmann Arruda. Sistema de gestão e financiamento da assistência social: transitando entre a filantropia e a política pública. 2008. 360 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Ciências Sociais, Universida-de Federal do Paraná, Curitiba, 2008. CORBOZ, Julienne. Third‐way neoliberalism and conditional cash transfers: The paradoxes of empowerment, participation and self‐help among poor Uruguayan women. The Australian Journal of Anthropology, v. 24, n. 1, p. 64-80, 2013. CORRÊA, Mariza. Colcha de retalhos: estudos sobre a família no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982. CORRÊA LEITE, Izildo. Novos olhares, novos lugares: por uma política social de combate à pobreza condizente com a construção da cidadania. Convergencia, v. 15, n. 47, p. 73-100, 2008. COSTANTINI, Valeria; MONNI, Salvatore. Gender disparities in the Italian regions from a human development perspective. The Journal of Socio-Economics, v. 38, n. 2, p. 256-269, 2009. COUTINHO, Maria Lúcia Rocha. Tecendo por trás dos panos: a mulher brasileira nas relações familiares. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. COUTO, Berenice Rojas. Assistência social em debate: direito ou assistencialização? (Mesa Redonda). Conselho Federal de Serviço Social –CFESS. O trabalho do/a assistente social no SUAS: Seminário Nacional –Gestão atitude crítica para avançar na luta. Brasília: CFESS, 2011. DEL GROSSI, Mauro Eduardo; SILVA, José Graziano; TAKAGI, Maya. Evolução da pobreza no Brasil. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 2001. DESLAURIERS, Jean-Pierre; KÉRISIT, Michéle. O delineamento da pesquisa qualitativa. In. POUPART, et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis – RJ. Vozes, 2008, pp. 127 -153. DREZE, Jean; SEN, Amartya; HUSSAIN, Athar. The political economy of hunger: selected essays. Oxford University Press, 1995. DRUCK, Graça; FILGUEIRAS, Luiz. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 24-34, jan/jun. 2007. DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. 2ªed. Rio de Janeiro: Graal, 1986. ENGELS, Friedrich. A origem da família da propriedade privada e do Estado. Trad. Mioranza. São Paulo: Escala Educacional, 2009. FERREIRA, Francisco H. G.; LUGO, Maria Ana. Multidimensional poverty analysis: looking for a middle ground. World Bank Research Observer, v. 28, n. 2, p. 220-235, 2013. FRANZONI, Juliana Martinez; VOOREND, Koen. Blacks, whites, or grays? Conditional transfers and gender equality in Latin America. Social Politics, v. 19, n. 3, 2012. FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2003. FOUCAULT, Michel. Ordem do discurso (A). São Paulo: Edições Loyola, 1996. ___________. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes, 2014. ___________. História da sexualidade: o cuidado de si. São Paulo: Editora Paz e Terra, v. 3, 2014. FONSECA, Claudia. Olhares antropológicos sobre a família contemporânea. In: ALTHOFF, R.; ELSEN, I.; NITSCHKE, R. G. (Orgs.). Pesquisando a família: olhares contemporâneos. Florianópolis: Papa-Livro, 2004. p. 55-68. FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a politicalphilosophical exchange. London: Verso, 2003. GRAZIANO DA SILVA, José; BELIK, Walter; TAKAGI, Maya. Combate à fome e à pobreza rural. São Paulo: Instituto Cidadania, 2002. GELINSKI, Carmen R. Ortiz G.; PEREIRA, Rosângela Saldanha. Mulher e trabalho não remunerado. Revista Mulher e Trabalho, v. 5, 2011. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 8. ed. São Paulo: Editora Atlas SA, 2010. GOMES, Isabel Cristina; PAIVA, Maria Lucia de Souza Campos. Casamento e família no século XXI: possibilidade de holding. Revista Psicologia em Estudo, v. 8, n. especial, p. 3-9, 2003. GOMES, Mônica Araújo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, p. 357-363, 2005. GREGOLIN, Maria. Análise do discurso e mídia: a (re) produção de identidades. Revista Comunicação mídia e consumo, v. 4, n. 11, p. 11-25, 2008. IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2015. IBGE. Censo Demográfico. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em 01 de ago. 2018 IVO, Anete Brito Leal. As novas políticas de combate a pobreza na América Latina: dilemas e paradoxos. UFBA, 2006. JACCOUD, L. Pobres, Pobreza e Cidadania: os desafios recentes da proteção social. Texto para Discussão, Série Seguridade Social, IPEA, Brasília, n. 1.372, 2009. JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 5ª edição, 160p., 2012. JUNIOR, Antônio Gasparetto. Patriarcalismo. 2010. Disponível em: <http://www.infoescola.com/sociedade/patriarcalismo/>. Acesso em 21 de jul. 2018 JUSTO, Carolina Raquel Duarte de Mello. Política de transferência de renda e cidadania no Brasil: implicações político-sociais dos Programas Municipais de Renda Mínima a partir do Estudo comparativo dos casos de Campinas, Jundiai, Santo André e Santos (1995- 2006). 2007. 424 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)- Unicamp, Campinas, 2007 KILL, Mariana Regina. Educação e pobreza: análise das condicionalidades do Programa Bolsa Família no Centro de Ensino Médio Elefante Branco - DF. 2014. 64 f., il. Monografia (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2014. KLEIN, Carin. A produção da maternidade no Programa Bolsa-Escola. Estudos feministas, v. 13, n. 1, p. 31-52, 2005. LAURELL, Asa Cristina. Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. 2º ed. São Paulo: Cortez, 1997. LAVINAS, Lena. Pobreza e exclusão: traduções regionais de duas categorias da prática. Econômica, v. 4, n. 1, p. 25-59, 2002. LEITE, Francisco Tarciso. Metodologia científica: métodos e técnicas de pesquisa: monografias, dissertações. São Paulo: Ideias & Letras, 2008. LEITE, Izildo Corrêa. Desconhecimento, piedade e distância: representações da miséria e dos miseráveis em segmentos sociais não atingidos pela pobreza. 2002. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, 2002. LENINE, Vladimir Ilitch. O estado e a revolução: o conceito marxista de poder. Tradução de Regina Maria de Mello e Fausto Cupertino, Niterói: Diálogo Livraria e Editora Ltda., 1968. LESSA, Sergio. TONET, Ivo. Introdução a Filosofia de Marx. 2ª edição. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011. LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Petrópolis: vozes, p. 20, 1997. ____________________. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizante: Autêntica, 2004. ____________________. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. ProPosições, v. 19, n. 2 (56) - maio/ago. 2008. MACHADO, Lia Zanotta. Famílias e individualismo: tendências contemporâneas no Brasil. Revista Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 5, p. 11-26, 2001. MARANHÃO, Cézar Henrique. Acumulação, trabalho e superpopulação: crítica ao conceito de exclusão social. In: O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade, Recife: Editora Universitária da UFPE, 2006. MARIANO, Silvana Aparecida; CARLOTO, Cássia Maria. Gênero e combate à pobreza: Programa Bolsa Família. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 901-908, 2009. MARTINS, José. O massacre dos inocentes: a criança sem infância no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2011. MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. 2. ed. Petrópolís: Editora Vozes, 2003. MARTINS, Gilberto Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Editora Atlas SA, 2000. MARX, Karl. La sagrada família. Madrid: Akal,1981. ______. Capítulo VI inédito de O Capital. São Paulo: Editora Moraes, 1985. ______. Glosas Criticas Marginais ao Artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano. Trad.: Ivo Tonet. São Paulo: Expressão popular, 2010. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O capital: critica de economia política, volume I. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. MATTA, Roberto. A Família como Valor: Considerações não-familiares sobre a família à brasileira. 1978. IN: ALMEIDA, Ângela Mendes de. Pensamento a família no Brasil. RJ, Espaço e Tempo. Ed. UFRRJ, pp. 115-136. MATTOS, Pedro Lincoln. A entrevista não-estruturada como forma de conversação: razões e sugestões para sua análise. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 4, p. 823-848, 2005. MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Análise da pesquisa sobre gestão descentralizada Programa Bolsa Família. 2014. MENEGAT, Beatriz Lima. O impacto dos programas de transferência de renda sobre os resultados educacionais: o caso do Brasil e Chile. 2015. 37f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007. MESQUITA, Eni Samara. A família brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993. MESQUITA, Andréa Pacheco. A família como centralidade nas políticas públicas: a constituição da agenda política da assistência social no Brasil e as rotas de reprodução das desigualdades de gênero. Anais Ciclo de Debates Acadêmico IPEA, I, 2011. MEYER, Dagmar Estermann; KLEIN, Carin; FERNANDES, Letícia Prezzi. Noções de família em políticas de'inclusão social'no Brasil contemporâneo. Revista Estudos Feministas, p. 433-449, 2012. MINAYO, Maria Cecilia Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: HUCITEC, 2002. MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Proteção básica do Sistema Único de Assistência Social. Orientações técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social. Versão preliminar. Brasília, junho/2006a. ____________. Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Versão preliminar. Brasília, junho/2006b. MIOTO, Regina Célia Tamaso. Família e Políticas Sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008, p. 130-148. _______. Novas propostas e velhos princípios: a assistência às famílias no contexto de programas de orientação e apoio sociofamiliar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C.; LEAL, M. C. Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 25-42. MIOTO, Regina Célia Tamaso; DA SILVA, Maria Jacinta; DA SILVA, Selma Maria Muniz Marques. A relevância da família no atual contexto das políticas públicas brasileiras: a política de assistência social e a política antidrogas. Revista de Políticas Públicas, v. 11, n. 2, p. 197-220, 2015. MOLYNEUX, Maxine. Mothers at the service of the new poverty agenda: progresa/oportunidades, Mexico's conditional transfer programme. Social Policy & Administration, v. 40, n. 4, p. 425-449, 2006. ____________. Maxine. Conditional cash transfers: a pathway to women's empowerment?. Pathyways of Women's Empowerment, Institute of Development Studies, University of Sussex, 2009. MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Editora Cortez, 2002. __________. Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011. MONTENEGRO, Andréa. Tutela do Emprego Como Instrumento de Promoção da Dignidade do Trabalhador. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010. MOTA, Ana Elizabete Simões. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. São Paulo: Cortez Editora, 2017. NERI, Marcelo Cortes. Evolução dos Indicadores sociais baseados em Renda - Desigualdade de Renda na Década, FGV, 2011. NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 6° ed. São Paulo: Cortez, 2007. NICHOLSON, Linda; SOARES, Luiz Felipe Guimarães; DE LIMA COSTA, Claudia. Interpretando o gênero. Estudos feministas, p. 9-41, 2000. NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Anais, p. 1-12, 2016. NUNES, Larissa Veloso; TEIXEIRA, Solange Maria. O sistema de proteção social brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988 aos dias atuais: universalidade, Focalização ou seletividade?. Barbarói, n. 40, p. 154-175, 2014. OLIVEIRA, Ana Carla Menezes de. Economia doméstica: origem, desenvolvimento e campo de atuação profissional. Revista Vértices, Campos dos Goytacazes, RJ, , v. 8, n. 1/3, jan./dez. 2006 OLIVEIRA, Antonio Deusivam de; PRADOS, Rosália Maria Netto. Políticas públicas para o livro, leitura, literatura e biblioteca no Brasil. Información, cultura y sociedad, n. 32, p. 99-112, 2015. OLIVEIRA, Bruno. Capitalismo periférico e universalização de direitos no Brasil: uma relação impossível. Revista SER Social, v. 17, n. 37, p. 481-497, 2015. PAES-SOUSA, Rômulo; SANTOS, Leonor Maria Pacheco; MIAZAKI, Édina Shisue. Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil. Bulletin of the World Health Organization, v. 89, p. 496-503, 2011. PAIVA, Andrea Barreto de; MESQUITA, Ana Cleusa Serra; JACCOUD, Luciana; PASSOS, Luana. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a Política de Assistência Social No Brasil. Nota Técnica n. 27. Brasília: IPEA, 2016. PASTORINI, Alejandra; MARTÍNEZ, Inés. Trends of changes in social protection in Brazil and Uruguay: the centrality of the minimal networks in Latin America. Revista Katálysis, v. 17, n. 1, p. 59-67, 2014. PENA, Maria Valéria Junho. Mulheres e trabalhadoras: presença feminina na constituição do sistema fabril. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C. de; LEAL, M. C. (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2009, p. 25-42. PEREIRA, Rodrigo Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. PIMENTEL, Edlene. Uma “Nova Questão Social”? Raízes materiais e humanosociais do pauperismo de ontem e de hoje. 2ª Ed. São Paulo: Instituto Luckács, 2012. PIOVESAN, Flávia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. Revista internacional de direitos humanos [online], vol.1, n.1, p. 20-47, 2004. PIRES, Flávia Ferreira; JARDIM, George Ardilles Silva. Geração Bolsa Família. Escolarização, trabalho infantil e consumo na casa sertaneja (Catingueira/PB). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, n. 85, 2014. POLIT, Denise.; HUNGLER, Bernadette. Fundamentos de pesquisa em enfermagem. In: Fundamentos de pesquisa em enfermagem. Artes médicas, 1995. PETRINI, João Carlos. Notas para uma Antropologia da Família. Pós-Modernidade e Família: um itinerário de compreensão. Bauru: EDUSC, 2003. RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1985. RAVALLION, Martin. On multidimensional indices of poverty. The World Bank, 2011. RIBEIRO, Rosa Maria et al. Estrutura familiar, trabalho e renda. In: S. M. Kaloustian (Org.), Família brasileira, a base de tudo. São Paulo: Cortez Editora, 1998. p. 135-158. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: Métodos e Técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999. ROCHA, Sonia. A pobreza no Brasil: afinal do que se trata? 2. ed. Rio de janeiro: FGV, 2005. RODRIGUES, Luciana Costa da Silva. Impacto das condicionalidades de Educação e Saúde no Índice de Gestão Descentralizada - IGD. 2014. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2014. ROMANELLI, Geraldo. Paternidade em famílias de camadas médias. Revista Estudos e pesquisas em psicologia, v. 3, n. 2, p. 79-96, 2003. 157 ROSA, Elizabete Terezinha Silva. A centralidade da família na política de assistência social. In: Proceedings of the 1. I Congresso Internacional de Pedagogia Social. 2006. SADER, Emir. A Nova Toupeira. São Paulo: Boitempo. 2009. _______. Emir. Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983. SANTOS, Keli Lopes; HECKERT, Ana Lucia Coelho; CARVALHO, Silvia Vasconcelos. Família e mulher como instrumentos de governo na assistência social. Revista Psicologia & Sociedade, v. 29, p. 1-10, 2017. SARACENO, Chiara. Sociologia da Família. Lisboa: Editorial Estampa, 1997. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12 ed. rev. atual e amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. SARRETA, Fernanda Oliveira. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS [online]. São Paulo: Editora UNESP, 2009. SARTI, Cynthia A. Família e individualidade: um problema moderno. In:Carvalho MCBC, Szymanski H, Bilac ED, Sarti CA, Mello SL, Go-mes JV, et al., organizadores. A família contemporânea em debate. 5ª ed. São Paulo: Cortez; 2003. p. 39-49. SCAVONE, Lucila. Nosso corpo nos pertence? Discursos feministas do corpo. Revista Gênero, v. 10, n. 2, 2012. SEN, Amartya. Poverty: an ordinal approach to measurement. Econometrica: Journal of the Econometric Society, p. 219-231, 1976. ____. Amartya. Gender and cooperative conflicts. Helsinki: Wider, 1987. ____. Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SENNE, Andressa. Políticas sociais no Brasil: uma reflexão preliminar. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Santa Maria, RS, 2017. SILVA, Maria Ozanira da Silva. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 1429- 1439, 2007. ________. Maria Ozanira da Silva. Bolsa Família: apresentando e problematizando sua proposta. Silva MOS (Coordenadora). O Bolsa Família no Enfrentamento à Pobreza no Maranhão e Piauí. São Paulo: Cortez, 2008. ________. Maria Ozanira da Silva. Caracterização e Problematização dos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) na América Latina e Caribe. In: ______. Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez, 2014. p. 85-232. SILVA, Maria O.; YAZBEK Maria C.; GIOVANNI, Geraldo. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2008. SIQUEIRA, Luana. Pobreza e Serviço Social: diferentes concepções e compromissos políticos. 1ª Ed. São Paulo: Cortez, 2013. SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legitimidade Jurídica das Políticas Públicas: A Efetivação da Cidadania. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013, p. 3-15 (capítulo 1). SOARES, Fabio Veras; SILVA, Elydia. Conditional cash transfer programmes and gender vulnerabilities: case studies of Brazil, Chile and Colombia. International Policy Centre for Inclusive Growth, 2010. SORJ, Bila. Trabalho remunerado e trabalho não remunerado. In: A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 107-119, 2004. SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Concepção e Gestão da Proteção social Não Contributiva no Brasil. Brasília: MDS, UNESCO, 2009. p.13-5 SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, v. 20, n. 2, 1990. SOARES, Sergei. O perfil da discriminação no mercado de trabalho: homens negros, mulheres brancas e mulheres negras. Textos para Discussão IPEA, Brasília, DF, n. 769, 2000. SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Texto para Discussão n. 1.424 do Ipea. Brasília: Ipea, 2009. STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. São Paulo: Autêntica, 2014. TESSAROLO, Enzo Mayer; KROHLING, Aloísio. A passagem do programa comunidade solidária para o Programa Bolsa Família: continuidades e rupturas. CAOS– Revista Eletrônica de Ciências Sociais, v. 16, p. 74-92, 2011. TELLES, Vera da Silva. Pobreza e cidadania: dilemas do Brasil contemporâneo. Caderno CRH, Salvador: Centro de Recursos Humanos, n. 19, p. 8-21, jul./dez., 1993. ________. Vera da Silva. Questão Social: afinal do que se trata? In: _________. Pobreza e cidadania. São Paulo: USP, Curso de Pós-Graduação em Sociologia: Ed. 34, 2001. Capítulo 4, p. 115-37. TORRES, Mabel Mascarenhas. Atribuições privativas presentes no exercício profissional do assistente social: uma contribuição para o debate. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 1, n. 2, p. 42-69, 2007. TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial, os direitos sociais e os desafios de natureza orçamentária. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano (Org.). Direitos fundamentais, Orçamento e Reserva do Possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 63-77. UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP). Human Development Report 2010: The real wealth of nations: pathways to human development. New York, 2010. ___________. Human Development Report 2015: Work for human development. New York, 2015a. WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa família: avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2010. WIDHOLZER, Nara. Publicidade e modelo de família patriarcal: unidos até que a morte os separe. Corpos discursivos: Gênero na Literatura e na Mídia - ST 4. UFRGS - UCPel, 2006. YAZBEK, Maria Carmelita. As ambigüidades da assistência social brasileira após 10 anos de LOAS. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano 25, n. 77, p.11-29, 2004, _________. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, v. 110, p. 288-322, 2012. ZIMMERMANN, Clóvis Roberto. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. SUR Revista internacional de direitos humanos. vol.3, n.4, pp.144-159, 2006. _____________. Clóvis Roberto. O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa-família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda. Revista do Direito, p. 128-140, 2011.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALYURI DE LIMA RIBEIRO.pdfYURI DE LIMA RIBEIRO.pdfapplication/pdf1536133http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2741/1/YURI%20DE%20LIMA%20RIBEIRO.pdf30844ca002c00c8d23f3544c9bfff7edMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/2741/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/27412022-01-14 09:41:32.808oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2022-01-14T12:41:32Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
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description O objetivo principal da pesquisa é analisar as implicações da centralidade nas mulheres da Lei do Programa Bolsa Família e a consequência para as relações de gênero. No Programa Bolsa Família (PBF), encontra-se uma definição legal no Art. 2, § 14 da Lei n. 10.836/2004 de que as mulheres devem ser as titulares preferenciais do benefício. Essa focalização da titularidade do benefício preferencial as mulheres, reforça a utilização da transferência monetária em prol de toda a família. Foi realizada uma pesquisa de campo na Secretaria de Ação Social do município de Lagoa Seca – Paraíba, inicialmente analisando cadastros únicos de mulheres inseridas no Programa Bolsa Família (PBF) no ano de 2016 e em outro momento entrevistando 18 mulheres. Utilizou-se a abordagem quali-quantitativa que é aquela que envolve métodos quantitativos e qualitativos para a obtenção de uma análise mais profunda do assunto da pesquisa. Os programas de transferência de renda condicionada do Governo Federal, especificamente, o Programa Bolsa Família (PBF), incidem diretamente nas relações de gênero no âmbito familiar, seja na sobrecarga de trabalho das mulheres no cuidado familiar, seja com a isenção dos homens no cumprimento das condicionalidades.
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Multidimensional poverty measurement and analysis. Oxford: Oxford University Press, 2015. ALMEIDA, Ana Nunes de. A Fábrica e a Família – Famílias Operárias no Barreiro. Barreiro: Edição da Câmara Municipal do Barreiro, 1993. ALVES, J. E. D., CAVENAGHI, C. O Programa Bolsa Família e as taxas de fecundidade no Brasil. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea; MDS, 2013. pp. 235-245. ARAÚJO, Jailton Macena. Assistência Social e Desenvolvimento: Ensaio Sobre a Função Emancipadora das Políticas Sociais do Estado Brasileiro. Revista Direito & Paz, v. 1, n. 34, p. 253-276, 2016. ARRETCHE, Marta. Tendências no estudo sobre avaliação. In: Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate, v. 3, p. 29-49, 1998. ARRIAGADA, Irma. Feminización de la Migración en América Latina. Focal Point, v. 8, n. 2, p. 1-6, 2009. BADINTER, Elisabeth. Um amor conquistado: o mito do amor materno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. BARCELLOS, Ana Paula Gonçalves Pereira. Neoconstitucionalismo, direitos fundamentais e controle das políticas públicas. Revista de direito administrativo, v. 240, p. 83-105, 2005. BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Revista Quaestio Iuris, v. 2, n. 1, p. 1-48, 2006. BATISTA, Larissa Verena Rocha. Direito e políticas públicas: análise do arranjo jurídico institucional do Programa Bolsa Família e o desafio das portas de saída. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2016. BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Trad.: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005. BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2017. BERCOVICI, G. Os princípios estruturantes e o papel do Estado. In: A Constituição brasileira de 1988 revisitada: recuperação histórica e desafios atuais das políticas públicas nas áreas econômica e social. Brasília, DF: Ipea. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2009, v. 1. p. 55-122. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988. _______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social PNAS; Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, novembro de 2004. ________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS - NOBRH/SUAS. Brasília, DF: 2006a. _________. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Manual de Gestão de Condicionalidades. Brasília, DF: 2006b. _________.OIT: Bolsa Família ajuda a combater trabalho infantil. Disponível em: < http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2014/06/oit-bolsa-familia-ajuda-a combatertrabalho-infantil>. Acesso em 16 de jan. 2019 _______. Decreto nº 8.794 de 29 de junho de 2016. Altera o Decreto n o 5.209, de 17 de setembro que regulamenta a Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e o Decreto nº 7.492, de 2 de junho de 2011, que institui o Plano Brasil Sem Miséria, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 2016. ________. IBGE/PNAD 2017. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Rio de Janeiro, 2017. BRITO, Flávio dos Santos. Mulher chefe de família: um estudo de gênero sobre a família monoparental feminina. Revista Urutágua, v. 15, p. 42-52, 2008. BRUSCHINI, Maria Cristina Aranha; RICOLDI, Arlene Martinez. Revendo estereótipos: o papel dos homens no trabalho doméstico. Estudos feministas, v. 20, n. 1, p. 259-284, 2012. CALAZANS, Ligia Mendes. Poliandria à brasileira: considerações sobre a família, o controle sexual, o papel da mulher e a aceitação do diferente na tv e no cinema brasileiro. Biblioteca On-line de Ciências da Comunicação, 2017. CAMARGO, Camila Fracaro; CURRALERO, Claudia Regina Baddini; LICIO, Elaine Cristina; MOSTAFA, Joana. Perfil socioeconômico dos beneficiários do Programa Bolsa Família: o que o cadastro único revela? In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Orgs.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea; MDS, 2013, pp. 157-177. CARLOTO, Cássia Maria; MARIANO, Silvana. As mulheres nos programas de transferência de renda: manutenção e mudanças nos papéis e desigualdades de gênero. In: 13º CONGRESSO BIEN. Anais eletrônicos. São Paulo: Basic Income Earth Network–Bien. 2010. _________. A família e o foco nas mulheres na política de assistência social. Revista Sociedade em Debate, v. 14, n. 2, p. 153-168, 2012. CARMONA, Magdalena Sepúlveda. From Rhetoric to Practice Cash Transfers, Rights, and Gender in Latin America. Harvard International Review, v. 35, n. 4, 2014. CASTELLS, Manuel. O poder da identidade: A era informação, economia, sociedade e cultura. V. 2. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. COLIN, Denise Ratmann Arruda. Sistema de gestão e financiamento da assistência social: transitando entre a filantropia e a política pública. 2008. 360 f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Ciências Sociais, Universida-de Federal do Paraná, Curitiba, 2008. CORBOZ, Julienne. Third‐way neoliberalism and conditional cash transfers: The paradoxes of empowerment, participation and self‐help among poor Uruguayan women. The Australian Journal of Anthropology, v. 24, n. 1, p. 64-80, 2013. CORRÊA, Mariza. Colcha de retalhos: estudos sobre a família no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1982. CORRÊA LEITE, Izildo. Novos olhares, novos lugares: por uma política social de combate à pobreza condizente com a construção da cidadania. Convergencia, v. 15, n. 47, p. 73-100, 2008. COSTANTINI, Valeria; MONNI, Salvatore. Gender disparities in the Italian regions from a human development perspective. The Journal of Socio-Economics, v. 38, n. 2, p. 256-269, 2009. COUTINHO, Maria Lúcia Rocha. Tecendo por trás dos panos: a mulher brasileira nas relações familiares. Rio de Janeiro: Rocco, 1994. COUTO, Berenice Rojas. Assistência social em debate: direito ou assistencialização? (Mesa Redonda). Conselho Federal de Serviço Social –CFESS. O trabalho do/a assistente social no SUAS: Seminário Nacional –Gestão atitude crítica para avançar na luta. Brasília: CFESS, 2011. DEL GROSSI, Mauro Eduardo; SILVA, José Graziano; TAKAGI, Maya. Evolução da pobreza no Brasil. Campinas: Instituto de Economia da Unicamp, 2001. DESLAURIERS, Jean-Pierre; KÉRISIT, Michéle. O delineamento da pesquisa qualitativa. In. POUPART, et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis – RJ. Vozes, 2008, pp. 127 -153. DREZE, Jean; SEN, Amartya; HUSSAIN, Athar. The political economy of hunger: selected essays. Oxford University Press, 1995. DRUCK, Graça; FILGUEIRAS, Luiz. Política social focalizada e ajuste fiscal: as duas faces do governo Lula. Revista Katálysis. Florianópolis, v. 10, n. 1, p. 24-34, jan/jun. 2007. DONZELOT, Jacques. A polícia das famílias. 2ªed. Rio de Janeiro: Graal, 1986. ENGELS, Friedrich. A origem da família da propriedade privada e do Estado. Trad. Mioranza. São Paulo: Escala Educacional, 2009. FERREIRA, Francisco H. G.; LUGO, Maria Ana. Multidimensional poverty analysis: looking for a middle ground. World Bank Research Observer, v. 28, n. 2, p. 220-235, 2013. FRANZONI, Juliana Martinez; VOOREND, Koen. Blacks, whites, or grays? Conditional transfers and gender equality in Latin America. Social Politics, v. 19, n. 3, 2012. FREYRE, Gilberto. Casa-grande e senzala. São Paulo: Global, 2003. FOUCAULT, Michel. Ordem do discurso (A). São Paulo: Edições Loyola, 1996. ___________. Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes, 2014. ___________. História da sexualidade: o cuidado de si. São Paulo: Editora Paz e Terra, v. 3, 2014. FONSECA, Claudia. Olhares antropológicos sobre a família contemporânea. In: ALTHOFF, R.; ELSEN, I.; NITSCHKE, R. G. (Orgs.). Pesquisando a família: olhares contemporâneos. Florianópolis: Papa-Livro, 2004. p. 55-68. FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or recognition?: a politicalphilosophical exchange. London: Verso, 2003. GRAZIANO DA SILVA, José; BELIK, Walter; TAKAGI, Maya. Combate à fome e à pobreza rural. São Paulo: Instituto Cidadania, 2002. GELINSKI, Carmen R. Ortiz G.; PEREIRA, Rosângela Saldanha. Mulher e trabalho não remunerado. Revista Mulher e Trabalho, v. 5, 2011. GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 8. ed. São Paulo: Editora Atlas SA, 2010. GOMES, Isabel Cristina; PAIVA, Maria Lucia de Souza Campos. Casamento e família no século XXI: possibilidade de holding. Revista Psicologia em Estudo, v. 8, n. especial, p. 3-9, 2003. GOMES, Mônica Araújo; PEREIRA, Maria Lúcia Duarte. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 10, p. 357-363, 2005. GREGOLIN, Maria. Análise do discurso e mídia: a (re) produção de identidades. Revista Comunicação mídia e consumo, v. 4, n. 11, p. 11-25, 2008. IAMAMOTO, M. V. O Serviço Social na Contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2015. IBGE. Censo Demográfico. Disponível em: <www.ibge.gov.br>. Acesso em 01 de ago. 2018 IVO, Anete Brito Leal. As novas políticas de combate a pobreza na América Latina: dilemas e paradoxos. UFBA, 2006. JACCOUD, L. Pobres, Pobreza e Cidadania: os desafios recentes da proteção social. Texto para Discussão, Série Seguridade Social, IPEA, Brasília, n. 1.372, 2009. JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. Campinas: Alínea, 5ª edição, 160p., 2012. JUNIOR, Antônio Gasparetto. Patriarcalismo. 2010. Disponível em: <http://www.infoescola.com/sociedade/patriarcalismo/>. Acesso em 21 de jul. 2018 JUSTO, Carolina Raquel Duarte de Mello. Política de transferência de renda e cidadania no Brasil: implicações político-sociais dos Programas Municipais de Renda Mínima a partir do Estudo comparativo dos casos de Campinas, Jundiai, Santo André e Santos (1995- 2006). 2007. 424 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais)- Unicamp, Campinas, 2007 KILL, Mariana Regina. Educação e pobreza: análise das condicionalidades do Programa Bolsa Família no Centro de Ensino Médio Elefante Branco - DF. 2014. 64 f., il. Monografia (Bacharelado em Serviço Social) — Universidade de Brasília, Brasília, 2014. KLEIN, Carin. A produção da maternidade no Programa Bolsa-Escola. Estudos feministas, v. 13, n. 1, p. 31-52, 2005. LAURELL, Asa Cristina. Estado e Políticas Sociais no Neoliberalismo. 2º ed. São Paulo: Cortez, 1997. LAVINAS, Lena. Pobreza e exclusão: traduções regionais de duas categorias da prática. Econômica, v. 4, n. 1, p. 25-59, 2002. LEITE, Francisco Tarciso. Metodologia científica: métodos e técnicas de pesquisa: monografias, dissertações. São Paulo: Ideias & Letras, 2008. LEITE, Izildo Corrêa. Desconhecimento, piedade e distância: representações da miséria e dos miseráveis em segmentos sociais não atingidos pela pobreza. 2002. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Ciências e Letras (Campus de Araraquara). Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho, 2002. LENINE, Vladimir Ilitch. O estado e a revolução: o conceito marxista de poder. Tradução de Regina Maria de Mello e Fausto Cupertino, Niterói: Diálogo Livraria e Editora Ltda., 1968. LESSA, Sergio. TONET, Ivo. Introdução a Filosofia de Marx. 2ª edição. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2011. LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação. Petrópolis: vozes, p. 20, 1997. ____________________. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizante: Autêntica, 2004. ____________________. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. ProPosições, v. 19, n. 2 (56) - maio/ago. 2008. MACHADO, Lia Zanotta. Famílias e individualismo: tendências contemporâneas no Brasil. Revista Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 5, p. 11-26, 2001. MARANHÃO, Cézar Henrique. Acumulação, trabalho e superpopulação: crítica ao conceito de exclusão social. In: O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade, Recife: Editora Universitária da UFPE, 2006. MARIANO, Silvana Aparecida; CARLOTO, Cássia Maria. Gênero e combate à pobreza: Programa Bolsa Família. Revista Estudos Feministas, v. 17, n. 3, p. 901-908, 2009. MARTINS, José. O massacre dos inocentes: a criança sem infância no Brasil. São Paulo: Editora Hucitec, 2011. MARTINS, José de Souza. A sociedade vista do abismo: novos estudos sobre exclusão, pobreza e classes sociais. 2. ed. Petrópolís: Editora Vozes, 2003. MARTINS, Gilberto Andrade; LINTZ, Alexandre. Guia para elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo: Editora Atlas SA, 2000. MARX, Karl. La sagrada família. Madrid: Akal,1981. ______. Capítulo VI inédito de O Capital. São Paulo: Editora Moraes, 1985. ______. Glosas Criticas Marginais ao Artigo “O rei da Prússia e a reforma social” de um prussiano. Trad.: Ivo Tonet. São Paulo: Expressão popular, 2010. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O capital: critica de economia política, volume I. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1988. MATTA, Roberto. A Família como Valor: Considerações não-familiares sobre a família à brasileira. 1978. IN: ALMEIDA, Ângela Mendes de. Pensamento a família no Brasil. RJ, Espaço e Tempo. Ed. UFRRJ, pp. 115-136. MATTOS, Pedro Lincoln. A entrevista não-estruturada como forma de conversação: razões e sugestões para sua análise. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 4, p. 823-848, 2005. MDS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Análise da pesquisa sobre gestão descentralizada Programa Bolsa Família. 2014. MENEGAT, Beatriz Lima. O impacto dos programas de transferência de renda sobre os resultados educacionais: o caso do Brasil e Chile. 2015. 37f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015. MENICUCCI, Telma Maria Gonçalves. Público e privado na política de assistência à saúde no Brasil: atores, processos e trajetória. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007. MESQUITA, Eni Samara. A família brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1993. MESQUITA, Andréa Pacheco. A família como centralidade nas políticas públicas: a constituição da agenda política da assistência social no Brasil e as rotas de reprodução das desigualdades de gênero. Anais Ciclo de Debates Acadêmico IPEA, I, 2011. MEYER, Dagmar Estermann; KLEIN, Carin; FERNANDES, Letícia Prezzi. Noções de família em políticas de'inclusão social'no Brasil contemporâneo. Revista Estudos Feministas, p. 433-449, 2012. MINAYO, Maria Cecilia Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: HUCITEC, 2002. MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME. Proteção básica do Sistema Único de Assistência Social. Orientações técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social. Versão preliminar. Brasília, junho/2006a. ____________. Orientações para o acompanhamento das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Versão preliminar. Brasília, junho/2006b. MIOTO, Regina Célia Tamaso. Família e Políticas Sociais. In: BOSCHETTI, Ivanete et al (orgs). Política Social no Capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008, p. 130-148. _______. Novas propostas e velhos princípios: a assistência às famílias no contexto de programas de orientação e apoio sociofamiliar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C.; LEAL, M. C. Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 25-42. MIOTO, Regina Célia Tamaso; DA SILVA, Maria Jacinta; DA SILVA, Selma Maria Muniz Marques. A relevância da família no atual contexto das políticas públicas brasileiras: a política de assistência social e a política antidrogas. Revista de Políticas Públicas, v. 11, n. 2, p. 197-220, 2015. MOLYNEUX, Maxine. Mothers at the service of the new poverty agenda: progresa/oportunidades, Mexico's conditional transfer programme. Social Policy & Administration, v. 40, n. 4, p. 425-449, 2006. ____________. Maxine. Conditional cash transfers: a pathway to women's empowerment?. Pathyways of Women's Empowerment, Institute of Development Studies, University of Sussex, 2009. MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e a questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Editora Cortez, 2002. __________. Carlos; DURIGUETTO, Maria Lúcia. Estado, Classe e Movimento Social. 3ª Ed. São Paulo: Cortez, 2011. MONTENEGRO, Andréa. Tutela do Emprego Como Instrumento de Promoção da Dignidade do Trabalhador. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010. MOTA, Ana Elizabete Simões. O mito da assistência social: ensaios sobre Estado, política e sociedade. São Paulo: Cortez Editora, 2017. NERI, Marcelo Cortes. Evolução dos Indicadores sociais baseados em Renda - Desigualdade de Renda na Década, FGV, 2011. NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 6° ed. São Paulo: Cortez, 2007. NICHOLSON, Linda; SOARES, Luiz Felipe Guimarães; DE LIMA COSTA, Claudia. Interpretando o gênero. Estudos feministas, p. 9-41, 2000. NOVELLINO, Maria Salet Ferreira. Os estudos sobre feminização da pobreza e políticas públicas para mulheres. Anais, p. 1-12, 2016. NUNES, Larissa Veloso; TEIXEIRA, Solange Maria. O sistema de proteção social brasileiro a partir da Constituição Federal de 1988 aos dias atuais: universalidade, Focalização ou seletividade?. Barbarói, n. 40, p. 154-175, 2014. OLIVEIRA, Ana Carla Menezes de. Economia doméstica: origem, desenvolvimento e campo de atuação profissional. Revista Vértices, Campos dos Goytacazes, RJ, , v. 8, n. 1/3, jan./dez. 2006 OLIVEIRA, Antonio Deusivam de; PRADOS, Rosália Maria Netto. Políticas públicas para o livro, leitura, literatura e biblioteca no Brasil. Información, cultura y sociedad, n. 32, p. 99-112, 2015. OLIVEIRA, Bruno. Capitalismo periférico e universalização de direitos no Brasil: uma relação impossível. Revista SER Social, v. 17, n. 37, p. 481-497, 2015. PAES-SOUSA, Rômulo; SANTOS, Leonor Maria Pacheco; MIAZAKI, Édina Shisue. Effects of a conditional cash transfer programme on child nutrition in Brazil. Bulletin of the World Health Organization, v. 89, p. 496-503, 2011. PAIVA, Andrea Barreto de; MESQUITA, Ana Cleusa Serra; JACCOUD, Luciana; PASSOS, Luana. O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a Política de Assistência Social No Brasil. Nota Técnica n. 27. Brasília: IPEA, 2016. PASTORINI, Alejandra; MARTÍNEZ, Inés. Trends of changes in social protection in Brazil and Uruguay: the centrality of the minimal networks in Latin America. Revista Katálysis, v. 17, n. 1, p. 59-67, 2014. PENA, Maria Valéria Junho. Mulheres e trabalhadoras: presença feminina na constituição do sistema fabril. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira. Mudanças estruturais, política social e papel da família: crítica ao pluralismo de bem-estar. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C. de; LEAL, M. C. (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2009, p. 25-42. PEREIRA, Rodrigo Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2017. PIMENTEL, Edlene. Uma “Nova Questão Social”? Raízes materiais e humanosociais do pauperismo de ontem e de hoje. 2ª Ed. São Paulo: Instituto Luckács, 2012. PIOVESAN, Flávia. Direitos sociais, econômicos e culturais e direitos civis e políticos. Revista internacional de direitos humanos [online], vol.1, n.1, p. 20-47, 2004. PIRES, Flávia Ferreira; JARDIM, George Ardilles Silva. Geração Bolsa Família. Escolarização, trabalho infantil e consumo na casa sertaneja (Catingueira/PB). Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 29, n. 85, 2014. POLIT, Denise.; HUNGLER, Bernadette. Fundamentos de pesquisa em enfermagem. In: Fundamentos de pesquisa em enfermagem. Artes médicas, 1995. PETRINI, João Carlos. Notas para uma Antropologia da Família. Pós-Modernidade e Família: um itinerário de compreensão. Bauru: EDUSC, 2003. RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. Rio de Janeiro: Paz e terra, 1985. RAVALLION, Martin. On multidimensional indices of poverty. The World Bank, 2011. RIBEIRO, Rosa Maria et al. Estrutura familiar, trabalho e renda. In: S. M. Kaloustian (Org.), Família brasileira, a base de tudo. São Paulo: Cortez Editora, 1998. p. 135-158. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: Métodos e Técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1999. ROCHA, Sonia. A pobreza no Brasil: afinal do que se trata? 2. ed. Rio de janeiro: FGV, 2005. RODRIGUES, Luciana Costa da Silva. Impacto das condicionalidades de Educação e Saúde no Índice de Gestão Descentralizada - IGD. 2014. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Pública) - Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Pato Branco, 2014. ROMANELLI, Geraldo. Paternidade em famílias de camadas médias. Revista Estudos e pesquisas em psicologia, v. 3, n. 2, p. 79-96, 2003. 157 ROSA, Elizabete Terezinha Silva. A centralidade da família na política de assistência social. In: Proceedings of the 1. I Congresso Internacional de Pedagogia Social. 2006. SADER, Emir. A Nova Toupeira. São Paulo: Boitempo. 2009. _______. Emir. Lula e Dilma: 10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2013. SAMARA, Eni de Mesquita. A família brasileira. São Paulo: Editora Brasiliense, 1983. SANTOS, Keli Lopes; HECKERT, Ana Lucia Coelho; CARVALHO, Silvia Vasconcelos. Família e mulher como instrumentos de governo na assistência social. Revista Psicologia & Sociedade, v. 29, p. 1-10, 2017. SARACENO, Chiara. Sociologia da Família. Lisboa: Editorial Estampa, 1997. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12 ed. rev. atual e amp. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. SARRETA, Fernanda Oliveira. Educação permanente em saúde para os trabalhadores do SUS [online]. São Paulo: Editora UNESP, 2009. SARTI, Cynthia A. Família e individualidade: um problema moderno. In:Carvalho MCBC, Szymanski H, Bilac ED, Sarti CA, Mello SL, Go-mes JV, et al., organizadores. A família contemporânea em debate. 5ª ed. São Paulo: Cortez; 2003. p. 39-49. SCAVONE, Lucila. Nosso corpo nos pertence? Discursos feministas do corpo. Revista Gênero, v. 10, n. 2, 2012. SEN, Amartya. Poverty: an ordinal approach to measurement. Econometrica: Journal of the Econometric Society, p. 219-231, 1976. ____. Amartya. Gender and cooperative conflicts. Helsinki: Wider, 1987. ____. Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. SENNE, Andressa. Políticas sociais no Brasil: uma reflexão preliminar. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais. Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Santa Maria, RS, 2017. SILVA, Maria Ozanira da Silva. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 1429- 1439, 2007. ________. Maria Ozanira da Silva. Bolsa Família: apresentando e problematizando sua proposta. Silva MOS (Coordenadora). O Bolsa Família no Enfrentamento à Pobreza no Maranhão e Piauí. São Paulo: Cortez, 2008. ________. Maria Ozanira da Silva. Caracterização e Problematização dos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) na América Latina e Caribe. In: ______. Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. São Paulo: Cortez, 2014. p. 85-232. SILVA, Maria O.; YAZBEK Maria C.; GIOVANNI, Geraldo. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2008. SIQUEIRA, Luana. Pobreza e Serviço Social: diferentes concepções e compromissos políticos. 1ª Ed. São Paulo: Cortez, 2013. SMANIO, Gianpaolo Poggio. Legitimidade Jurídica das Políticas Públicas: A Efetivação da Cidadania. In: SMANIO, Gianpaolo Poggio. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. O Direito e as Políticas Públicas no Brasil. São Paulo: Atlas, 2013, p. 3-15 (capítulo 1). SOARES, Fabio Veras; SILVA, Elydia. Conditional cash transfer programmes and gender vulnerabilities: case studies of Brazil, Chile and Colombia. International Policy Centre for Inclusive Growth, 2010. SORJ, Bila. Trabalho remunerado e trabalho não remunerado. In: A mulher brasileira nos espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, p. 107-119, 2004. SPOSATI, Aldaíza. Modelo brasileiro de proteção social não contributiva: concepções fundantes. In: BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Concepção e Gestão da Proteção social Não Contributiva no Brasil. Brasília: MDS, UNESCO, 2009. p.13-5 SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e realidade, v. 20, n. 2, 1990. SOARES, Sergei. O perfil da discriminação no mercado de trabalho: homens negros, mulheres brancas e mulheres negras. Textos para Discussão IPEA, Brasília, DF, n. 769, 2000. SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possibilidades futuras. Texto para Discussão n. 1.424 do Ipea. Brasília: Ipea, 2009. STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. São Paulo: Autêntica, 2014. TESSAROLO, Enzo Mayer; KROHLING, Aloísio. A passagem do programa comunidade solidária para o Programa Bolsa Família: continuidades e rupturas. CAOS– Revista Eletrônica de Ciências Sociais, v. 16, p. 74-92, 2011. TELLES, Vera da Silva. Pobreza e cidadania: dilemas do Brasil contemporâneo. Caderno CRH, Salvador: Centro de Recursos Humanos, n. 19, p. 8-21, jul./dez., 1993. ________. Vera da Silva. Questão Social: afinal do que se trata? In: _________. Pobreza e cidadania. São Paulo: USP, Curso de Pós-Graduação em Sociologia: Ed. 34, 2001. Capítulo 4, p. 115-37. TORRES, Mabel Mascarenhas. Atribuições privativas presentes no exercício profissional do assistente social: uma contribuição para o debate. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 1, n. 2, p. 42-69, 2007. TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial, os direitos sociais e os desafios de natureza orçamentária. In: SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano (Org.). Direitos fundamentais, Orçamento e Reserva do Possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 63-77. UNITED NATIONS DEVELOPMENT PROGRAMME (UNDP). Human Development Report 2010: The real wealth of nations: pathways to human development. New York, 2010. ___________. Human Development Report 2015: Work for human development. New York, 2015a. WEISSHEIMER, Marco Aurélio. Bolsa família: avanços, limites e possibilidades do programa que está transformando a vida de milhões de famílias no Brasil. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2010. WIDHOLZER, Nara. Publicidade e modelo de família patriarcal: unidos até que a morte os separe. Corpos discursivos: Gênero na Literatura e na Mídia - ST 4. UFRGS - UCPel, 2006. YAZBEK, Maria Carmelita. As ambigüidades da assistência social brasileira após 10 anos de LOAS. Revista Serviço Social & Sociedade, São Paulo, ano 25, n. 77, p.11-29, 2004, _________. Pobreza no Brasil contemporâneo e formas de seu enfrentamento. Serviço Social & Sociedade, v. 110, p. 288-322, 2012. ZIMMERMANN, Clóvis Roberto. Os programas sociais sob a ótica dos direitos humanos: o caso do Bolsa Família do governo Lula no Brasil. SUR Revista internacional de direitos humanos. vol.3, n.4, pp.144-159, 2006. _____________. Clóvis Roberto. O princípio democrático e constitucional da dignidade da pessoa humana e a existência do programa bolsa-família: apontamentos sobre direitos elementares dos cidadãos de baixa renda. Revista do Direito, p. 128-140, 2011.
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