Estatuto do idoso: uma análise do discurso jurídico sobre a velhice
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/753 |
Resumo: | O presente trabalho toma como corpus de análise a Lei n° 10.741, de 1° de Outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso”, parte integrante de um conjunto de práticas discursivas que dotam a velhice de significação, a partir de imagens préconstruídas que passam a nortear o modo de apreensão da realidade contemporânea do idoso. Pretende-se analisar o discurso jurídico sobre o idoso brasileiro presente na Lei nº 10.741/2003, de modo a captar, nos diversos artigos do texto legal, efeitos de sentido possíveis para a velhice e como estes constroem a imagem do idoso brasileiro. Para tanto, elegeu-se a perspectiva discursiva francesa, a qual possibilita a análise das condições sócio-históricas de surgimento do discurso jurídico sobre o idoso presente no Estatuto. A metodologia de pesquisa pauta-se na análise qualitativa, discursiva e comparativa dos dados e na bibliográfica. Os resultados da pesquisa demonstram que, nos últimos dez anos, o flagrante crescimento demográfico da população idosa brasileira, chamou a atenção de políticos, do Estado e de segmentos organizados da sociedade, instando-os a adotar medidas capazes de garantir, aos idosos, a efetividade dos direitos de cidadania. Assim, os efeitos de sentido que, a priori, emergem do discurso do Estatuto refletem a imagem do idoso como um sujeito frágil, desprotegido, necessitado da intervenção do Estado para ter seus direitos garantidos. Contudo, diante da heterogeneidade do discurso e do sujeito, surgem, também, outros efeitos de sentido, que apontam o idoso como um sujeito lúcido, capaz, autônomo. O escopo da Lei é garantir que o idoso tenha acesso aos direitos inerentes a toda a pessoa humana e, nessa perspectiva, acaba criando direitos específicos para o idoso, enfatizando sua condição de fragilidade e dependência, promovendo, de certa forma, a disforização dessa fase da vida (velhice). Não se pode negar, contudo, que o Estatuto representa um avanço no tratamento da problemática do idoso. |
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2020-06-08T17:26:24Z2020-06-08T17:26:24Z2012SILVA, Andreia Maria Ribeiro. Estatuto do idoso: uma análise do discurso jurídico sobre a velhice. Franca, 2012. 85 f. Dissertação (Mestrado em Linguística) - Universidade de Franca. 2012.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/753O presente trabalho toma como corpus de análise a Lei n° 10.741, de 1° de Outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto do Idoso”, parte integrante de um conjunto de práticas discursivas que dotam a velhice de significação, a partir de imagens préconstruídas que passam a nortear o modo de apreensão da realidade contemporânea do idoso. Pretende-se analisar o discurso jurídico sobre o idoso brasileiro presente na Lei nº 10.741/2003, de modo a captar, nos diversos artigos do texto legal, efeitos de sentido possíveis para a velhice e como estes constroem a imagem do idoso brasileiro. Para tanto, elegeu-se a perspectiva discursiva francesa, a qual possibilita a análise das condições sócio-históricas de surgimento do discurso jurídico sobre o idoso presente no Estatuto. A metodologia de pesquisa pauta-se na análise qualitativa, discursiva e comparativa dos dados e na bibliográfica. Os resultados da pesquisa demonstram que, nos últimos dez anos, o flagrante crescimento demográfico da população idosa brasileira, chamou a atenção de políticos, do Estado e de segmentos organizados da sociedade, instando-os a adotar medidas capazes de garantir, aos idosos, a efetividade dos direitos de cidadania. Assim, os efeitos de sentido que, a priori, emergem do discurso do Estatuto refletem a imagem do idoso como um sujeito frágil, desprotegido, necessitado da intervenção do Estado para ter seus direitos garantidos. Contudo, diante da heterogeneidade do discurso e do sujeito, surgem, também, outros efeitos de sentido, que apontam o idoso como um sujeito lúcido, capaz, autônomo. O escopo da Lei é garantir que o idoso tenha acesso aos direitos inerentes a toda a pessoa humana e, nessa perspectiva, acaba criando direitos específicos para o idoso, enfatizando sua condição de fragilidade e dependência, promovendo, de certa forma, a disforização dessa fase da vida (velhice). Não se pode negar, contudo, que o Estatuto representa um avanço no tratamento da problemática do idoso.The present research takes as corpus of analysis the law nº 10.741, October, 1st 2003, that “orders about the Statute of the aged”, which gets part in a group of discursive practices that endows meaning the old age, from on the preconstituted images that pass to guide the apprehension of the contemporary reality´s aged way. What it intends to is the analysis of the juridical discourse about the brazilian aged which is present on the Law nº 10.741/2003, so that to capture, at the many articles in legal text, effects of possible meanings to the old age and how these construct the Brazilian aged image. For that, it elected the french discursive perspective, which enables the analysis of the social-historical conditions of the outbreak juridical discourse about the aged presents in the Statute. The research´s methodology rules in the qualitative, discursive and comparative analysis of the datas, as well as the bibliography research. The research´s results show that, in the last ten years, the great demographic growth of brazilian aged population claimed political´s, Statue´s and organized segments of society attention, enforcing them to adopt ables measures to ensure, to the aged ones, the citizen´s rights effectiveness. Thus, the effects of meaning that, a priori, emerge from the Statute´s discourse reflect the image of the aged as a fragile, abandoned stiff, who needs the State´s intervention to have your rights assured. However, in front of the discourse heterogeneity and the stiff, others meanings effects appear also, that point the aged as a lucid, able and an independent stiff. The scope of the Law is to assure that the aged has access to all the rights which are inherent to every human person and, on this perspective, it creates specificals rights to the aged, accentuating your fragility condition and dependency, promoting, somewhat, the indisposition of this phase of life (aged). It cannot be denied, however, that the Statute represents itself an advance on the treatment of the aged problematic.porUniversidade de FrancaPrograma de Mestrado em LinguísticaUNIFRANBrasilPós-GraduaçãoCNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES::LINGUISTICADiscurso jurídicoVelhiceEfeito de sentidoEstatuto do idoso: uma análise do discurso jurídico sobre a velhiceStatute of the aged: an analysis of the juridical discourse about the old ageinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisMomesso, Maria Regina8973020849570833http://lattes.cnpq.br/8973020849570833Piovezani Filho, Carlos Felix1677609008094603http://lattes.cnpq.br/1677609008094603Abriata, Vera Lucia Rodella0008939878371016http://lattes.cnpq.br/00089398783710162337188687691140http://lattes.cnpq.br/2337188687691140Silva, Andreia Maria Ribeiroinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALAndreia Maria Ribeiro Silva.pdfAndreia Maria Ribeiro Silva.pdfapplication/pdf559016http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/753/1/Andreia%20Maria%20Ribeiro%20Silva.pdf6d6159af93796cb72ce0a8c347ab7c3eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/753/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/7532020-06-08 14:27:16.227oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2020-06-08T17:27:16Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false |
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