A política externa brasileira na temática humanitária nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva

• Autor(a) principal: Mezzomo, Bruna da Costa
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
• Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3589
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Regimes Internacionais; Direitos Humanos; Fernando Henrique Cardoso; Lula da Silva; Política externa brasileira

O presente trabalho constitui uma pesquisa exploratória, objetivando discutir o desenvolvimento da política externa do Brasil, dentro da temática humanitária, durante os Governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Para responder ao questionamento que norteia a pesquisa, através de revisão bibliográfica e documental de materiais pertinentes ao tema, exploram-se as características da política externa de cada governo, bem como casos em que o Brasil participou de operações humanitárias. Discorre-se sobre o contexto no qual o país decide participar das missões e destacam-se as principais contribuições brasileiras, com base na hipótese de que Fernando Henrique Cardoso almeja uma posição de liderança regional, enquanto Lula mitiga o protagonismo brasileiro no contexto do Sul Global. Neste ínterim, busca-se identificar as motivações e relevância da participação brasileira em missões de paz da ONU, como as missões no Timor Leste, no Haiti e as operações de desminagem na América Latina, bem como iniciativas humanitárias fora do âmbito das missões de manutenção da paz, exemplificado pelo acolhimento de refugiados em território nacional. Apresentam-se conceitos importantes para o estudo, tais quais as definições de direito internacional, humanitarismo e regimes. Além disso, utiliza-se a perspectiva teórica do Neoliberalismo Institucional acerca de regimes internacionais, com base nos estudos de Hasenclever, Mayer e Rittberger (1997), Sarfati (2005) e Castro (2012), discutindo, também, a relevância da cooperação dentro do contexto das missões humanitárias. Com a apresentação dos principais aspectos da política externa de cada gestor, o presente estudo identifica que o respeito constitucional acerca do regimento das relações internacionais do Brasil, bem como o desejo de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU são as principais motivações para que o país participe de operações humanitárias. Além disso, conclui se que cada governo possui interesses particulares, coerentes com suas estratégias internacionais.