Levantamento quantitativo e qualitativo dos autos de infração julgados pelo conselho regional de farmácia do distrito federal nos anos de 2019 e 2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues , Bárbara Sofia dos Santos
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Medeiros, Brenda Maria Dantas de, Hirae, Camilla Satie
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3171
Resumo: Auto de infração é um documento preenchido manual ou eletronicamente pelo Farmacêutico-fiscal, destinado à imposição de penalidade aos estabelecimentos que não cumprem o determinado em legislação. Essas infrações são fiscalizadas pelos Conselhos Regionais e julgadas pelos Conselheiros eleitos. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo principal o levantamento dos autos de infração cometidas por Pessoas Jurídicas (PJ) onde há a necessidade da atividade do profissional farmacêutico. Os autos são encontrados nas atas de sessões plenárias que estão disponíveis no portal da transparência do site do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF). Ao todo, o trabalho analisou 511 autos de infração cometidos por estabelecimentos que tenham medicamentos descritos na portaria 344/98, sendo 414 por ausências de responsável técnico (RT), 46 por ausências de complementação de carga horária (CCH) e 51 por ausências de registro (RE) junto ao CRF/DF e os meses com maior incidência foram novembro (2019) e setembro (2020). Com isso, sugerimos como possíveis soluções a realização de palestras e treinamentos com foco na pessoa jurídica e a implantação de um software automático, vinculado à base de dados do CRF/DF.
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spelling 2022-02-15T19:31:24Z2022-02-152022-02-15T19:31:24Z2021-11-25https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/3171Auto de infração é um documento preenchido manual ou eletronicamente pelo Farmacêutico-fiscal, destinado à imposição de penalidade aos estabelecimentos que não cumprem o determinado em legislação. Essas infrações são fiscalizadas pelos Conselhos Regionais e julgadas pelos Conselheiros eleitos. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo principal o levantamento dos autos de infração cometidas por Pessoas Jurídicas (PJ) onde há a necessidade da atividade do profissional farmacêutico. Os autos são encontrados nas atas de sessões plenárias que estão disponíveis no portal da transparência do site do Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF). Ao todo, o trabalho analisou 511 autos de infração cometidos por estabelecimentos que tenham medicamentos descritos na portaria 344/98, sendo 414 por ausências de responsável técnico (RT), 46 por ausências de complementação de carga horária (CCH) e 51 por ausências de registro (RE) junto ao CRF/DF e os meses com maior incidência foram novembro (2019) e setembro (2020). Com isso, sugerimos como possíveis soluções a realização de palestras e treinamentos com foco na pessoa jurídica e a implantação de um software automático, vinculado à base de dados do CRF/DF.Infraction notice is a document written manually or electronically by the fiscal pharmacist, designed to impose penalties to the establishments that doesn’t comply with the determined legislation. Those infractions are inspected by the Regional Council and judged by the elected Councilors. Within this context, the main objective of this work was the survey of the infraction notices committed by Legal Entities (PJ) that require the activity of the pharmaceutical professional.The Infraction notices are found in the plenary session minutes that are available on the transparency portal of the Regional Pharmacy Council of the Federal District’s website (CRF/DF).In all, the work analyzes 511 infraction notices committed by establishments that have medications described in the ordinance 344/98, being 414 absences of the responsible technician (RT), 46 absences of the complementary workload (CCH) and 51 lacks of registration (RE) with the CRF/DF and the months with the highest incidence were November (2019) and September (2020).With that, we suggest as possible solutions the conduction of lectures and training focused on the Legal Entities and the implementation of an automatic software, linked to the CRF/DF database.porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação de Curso de Graduação Farmácia4.03.00.00-5 FarmáciaAuto de InfraçãoFiscalização. AssistênciaFarmacêuticaLevantamento quantitativo e qualitativo dos autos de infração julgados pelo conselho regional de farmácia do distrito federal nos anos de 2019 e 2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisSilva, Eduardo Lourenço da8159920082698364http://lattes.cnpq.br/8159920082698364Silva, Eduardo Lourenço da8159920082698364http://lattes.cnpq.br/8159920082698364Rocha, Ana Carolina Alves4177114060065370http://lattes.cnpq.br/4177114060065370Queiroz, Maria Bernadete Rodrigues de......5414254174676255http://lattes.cnpq.br/5414254174676255Rodrigues , Bárbara Sofia dos SantosMedeiros, Brenda Maria Dantas deHirae, Camilla SatieAgência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n°. 44, de 17 de agosto de 2019. Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. Brasil: Brasília, 2019. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2009/rdc0044_17_08_2009.html. Acesso em: 23/08/2021. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC n°. 67, de 8 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. Brasil: Brasília, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2007/rdc0067_08_10_2007.html. Acesso em: 23/08/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 66, de 24 de abril de 1969. Cria o Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 1969. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/066.pdf. Acesso em: 22/07/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 566, de 6 de dezembro de 2012. Aprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2012. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/566.pdf. Acesso em: 20/09/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 572, de 25 de abril de 2013. Dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2013. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/572.pdf. Acesso em: 06/08/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 596, de 21 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e 29 estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2014. Disponível em: https://www.cff.org.br/userfiles/file/resolucoes/596.pdf. Acesso em: 23/08/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução n°. 648, de 30 de agosto de 2017. Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/19349381/do1-2017-10-11-resolucao-n-648-de-30-de-agosto-de-2017-19349282. Acesso em: 06/08/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 659, de 28 de setembro de 2018. Aprova o Regimento Interno Padrão dos Conselhos Regionais de Farmácia. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2018. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/43461719/do1-2018-10-02-resolucao-n-659-de-28-de-setembro-de-2018-43461540. Acesso em: 27/09/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 700, de 29 de janeiro de 2021. Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-700-de-29-janeiro-de-2021-304446969. Acesso em: 23/09/2021. Conselho Federal de Farmácia. Resolução nº. 711, de 30 de julho de 2021. Dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-711-de-30-julho-de-2021-337525053. Acesso em: 05/07/2021. Conselho Nacional de Saúde. Resolução CNS nº. 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Brasília, 2004. Disponível 30 em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2004/res0338_06_05_2004.html. Acesso em: 04/10/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Deliberação nº. 32, de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a fiscalização e autuação de estabelecimentos farmacêuticos de qualquer natureza e distribuidoras de medicamentos. Brasília: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, 2018. Disponível em: http://www.crfdf.org.br/materias/deliberacoes/Anexo_I_deliberacao_32_2018.pdf. Acesso em: 23/10/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Deliberação nº. 33, de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre os valores das multas no âmbito do CRF/DF. Brasília: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, 2018. Disponível em: https://www.crfdf.org.br/site/images/deliberacoes/TABELA-VALORES-DAS-MULTAS-NO-AMBITO-DO-CRFDF-2021.pdf. Acesso em: 20/10/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Deliberação nº. 38, de 16 de setembro de 2019. Dispõe sobre a fiscalização e autuação de estabelecimentos farmacêuticos de qualquer natureza e distribuidoras de medicamentos. Brasília: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, 2019. Disponível em: http://www.crfdf.org.br/materias/deliberacoes/deliberacao_38_2019.pdf. Acesso em: 20/10/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Deliberação nº. 45 de 2020. Dispõe sobre a fiscalização e autuação de estabelecimentos farmacêuticos de qualquer natureza e distribuidoras de medicamentos. Brasília: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Disponível em: https://www.crfdf.org.br/site/images/deliberacoes/TABELA-VALORES-DAS-MULTAS-NO-AMBITO-DO-CRFDF-2021.pdf. Acesso em: 12/10/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Deliberação nº. 58, de 26 de julho de 2021. Regula o procedimento de fiscalização no âmbito do CRF/DF conforme disposto pela Resolução nº 700, de 21 de maio de 2021, do Conselho 31 Federal de Farmácia. Brasília: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, 2021. Disponível em: http://www.crfdf.org.br/materias/deliberacoes/deliberacao_58_2021.pdf. Acesso em: 23/09/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Plano de Fiscalização Anual de 2019. Dispõe sobre as diretrizes de fiscalização do Conselho. Brasília: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, 2019. Disponível em: http://www.crfdf.org.br/materias/pdf/plano_anual_de_fiscalizacao_2019_crfdf.pdf. Acesso em: 03/11/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Plano de Fiscalização Anual de 2020. Dispõe sobre as diretrizes de fiscalização do Conselho. Brasília: Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, 2020. Disponível em: https://www.crfdf.org.br/site/images/Documentos/plano-anual-fiscalizacao/2-Plano-Anual-de-Fiscalizacao-CRFDF-2020-agosto.pdf. Acesso em: 03/11/2021. Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal. Portal da Transparência: Atas de Sessões Plenárias. Disponível em: https://www.crfdf.org.br/site/transparencia/atas-sessoes-plenarias. Acesso em: 17/08/2021. Ministério da Saúde. Portaria nº. 344, de 12 de maio de 1998. Aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Brasília. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html. Acesso em: 08/11/2021. República Federativa do Brasil. Lei nº. 3.820, de 11 de novembro de 1960. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências. Brasil: Brasília, 1980. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3820.htm. Acesso em: 29/09/2021. República Federativa do Brasil. Lei nº. 5.724, de 26 de outubro de 1971. Atualiza o 32 valor das multas previstas na Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras previdências. Brasil: Brasília, 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5724.htm. Acesso em: 22/09/2021. República Federativa do Brasil. Lei nº. 6.839, de 30 de outubro de 1980. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões. Brasil: Brasília, 1980. Disponível em: https://normativos.confea.org.br/downloads/6839-80.pdf. Acesso em: 11/07/2021. República Federativa do Brasil. Lei nº. 12.846, de 1° de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências. Brasil: Brasília, 2013. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12846.htm. Acesso em: 23/08/2021. República Federativa do Brasil. Lei nº. 13.021, de 08 de agosto de 2014. Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Brasil: Brasília, 2014. Disponível em: 23/08/2021. https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1000&pagina=4&data=11/08/2014. Acesso em: 11/07/2021.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALTCC - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DOS AUTOS DE INFRACAO JULGADOS.pdfTCC - LEVANTAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DOS AUTOS DE INFRACAO JULGADOS.pdfapplication/pdf416745http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/3171/1/TCC%20-%20LEVANTAMENTO%20QUANTITATIVO%20E%20QUALITATIVO%20DOS%20AUTOS%20DE%20INFRACAO%20JULGADOS.pdf6291c59e004fbec7b3b08a6a51c1a881MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/3171/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/31712022-05-30 21:15:00.978oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2022-05-31T00:15Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
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