Condições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gama , Mariana Loureiro
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2168
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o cumprimento/descumprimento da legislação trabalhista brasileira, considerando as relações de as condições de trabalho dos trabalhadores rurais que atuam no setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. Por isso, inicialmente, apresenta-se a história da cana-de-açúcar no Brasil apontando sua importância econômica no país, evidenciando as condições a que os trabalhadores do setor estavam submetidos. Para tanto, aponta-se os impactos socioeconômicos gerados pela cultura da cana-de-açúcar e os riscos causados pelo corte da cana-de-açúcar à saúde dos trabalhadores. Em um segundo momento, faz-se uma retrospectiva da construção dos direitos trabalhistas dentro da história do Brasil. Imprescindível se faz caracterizar as condições de trabalho a que estão submetidos os cortadores de cana, considerando os direitos trabalhistas garantidos. Através de um estudo empírico, será feita a análise da adequação das condições laborais dos trabalhadores rurais com as políticas de desenvolvimento sustentável inseridas no ordenamento jurídico brasileiro. Evidencia-se, por fim, a importância da ação e fiscalização do Poder Público para efetivar a legislação existente que protege os trabalhadores rurais e garantir condições dignas de trabalho para o setor sucroalcooleiro.
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spelling 2021-05-13T19:22:22Z2021-05-142021-05-13T19:22:22Z2015-12-12https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/2168O presente trabalho tem como objetivo analisar o cumprimento/descumprimento da legislação trabalhista brasileira, considerando as relações de as condições de trabalho dos trabalhadores rurais que atuam no setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. Por isso, inicialmente, apresenta-se a história da cana-de-açúcar no Brasil apontando sua importância econômica no país, evidenciando as condições a que os trabalhadores do setor estavam submetidos. Para tanto, aponta-se os impactos socioeconômicos gerados pela cultura da cana-de-açúcar e os riscos causados pelo corte da cana-de-açúcar à saúde dos trabalhadores. Em um segundo momento, faz-se uma retrospectiva da construção dos direitos trabalhistas dentro da história do Brasil. Imprescindível se faz caracterizar as condições de trabalho a que estão submetidos os cortadores de cana, considerando os direitos trabalhistas garantidos. Através de um estudo empírico, será feita a análise da adequação das condições laborais dos trabalhadores rurais com as políticas de desenvolvimento sustentável inseridas no ordenamento jurídico brasileiro. Evidencia-se, por fim, a importância da ação e fiscalização do Poder Público para efetivar a legislação existente que protege os trabalhadores rurais e garantir condições dignas de trabalho para o setor sucroalcooleiro.This study aims to analyze compliance / noncompliance with Brazilian labor legislation, considering the relationship of the working conditions of rural workers in the sugar and alcohol sector in the state of Paraiba. So, initially, we present the history of sugarcane in Brazil pointing its economic importance in the country, showing the conditions to which the workers in the sector were submitted. To this end, points to the socio-economic impacts caused by the culture of sugarcane and the risks caused by cutting the sugarcane workers' health. In a second step, it is a retrospective construction of labor rights in the history of Brazil. It becomes essential to characterize the working conditions they face the cane cutters, considering the guaranteed labor rights. Through an empirical study, analysis of the adequacy of the working conditions of farm workers with sustainable development policies inserted into the Brazilian legal system will be made. It is evident, finally, the importance of action and supervision of the Government to give effect to the existing legislation protecting farm workers and ensure decent working conditions for the sugar and alcohol sector.porCentro Universitário de João PessoaPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOUNIPÊBrasilPósCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOSetor sucroalcooleiroCondições de trabalhoDesenvolvimento sustentávelLegislação trabalhistaCondições de trabalho do setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba no contexto do desenvolvimento sustentável: des/cumprimento das normas trabalhistasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisBelo , Manoel Alexandre Cavalcantehttp://lattes.cnpq.br/4068848189202318http://lattes.cnpq.br/1401500856591056Gama , Mariana LoureiroALESSI, N.P., NAVARRO, V.L. Saúde e trabalho rural: o caso dos trabalhadores da cultura canavieira na região de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica, 1997. ALESSI, N.P., SCOPINHO, R.A. 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Gama , Mariana Loureiro
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description O presente trabalho tem como objetivo analisar o cumprimento/descumprimento da legislação trabalhista brasileira, considerando as relações de as condições de trabalho dos trabalhadores rurais que atuam no setor sucroalcooleiro no estado da Paraíba. Por isso, inicialmente, apresenta-se a história da cana-de-açúcar no Brasil apontando sua importância econômica no país, evidenciando as condições a que os trabalhadores do setor estavam submetidos. Para tanto, aponta-se os impactos socioeconômicos gerados pela cultura da cana-de-açúcar e os riscos causados pelo corte da cana-de-açúcar à saúde dos trabalhadores. Em um segundo momento, faz-se uma retrospectiva da construção dos direitos trabalhistas dentro da história do Brasil. Imprescindível se faz caracterizar as condições de trabalho a que estão submetidos os cortadores de cana, considerando os direitos trabalhistas garantidos. Através de um estudo empírico, será feita a análise da adequação das condições laborais dos trabalhadores rurais com as políticas de desenvolvimento sustentável inseridas no ordenamento jurídico brasileiro. Evidencia-se, por fim, a importância da ação e fiscalização do Poder Público para efetivar a legislação existente que protege os trabalhadores rurais e garantir condições dignas de trabalho para o setor sucroalcooleiro.
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