Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kernchen, Aline
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul
Texto Completo: https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/332
Resumo: O presente tema trata das formas de execuções das contribuições previdenciárias decorrentes de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho, evidenciando a natureza das contribuições previdenciárias, a competência da Justiça do Trabalho, o fato gerador da contribuição previdenciária. Tendo como base para esclarecimento e entendimento do tema, ponto de vista divergentes de juízes, desembargadores, professores e averiguações nas jurisprudências. Ilustrando que a contribuição previdenciária é umas das mais importantes para o trabalhador, pois é nela que terá o respaldo de quando não dispuser mais explorar de seu labor para o seu sustento, irá se socorrer na aposentadoria.
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spelling 2020-02-13T13:58:54Z2020-02-13T13:58:54Z2019KERNCHEN, Aline. Execução da contribuição previdenciária na justiça do trabalho. Orientador: Edson Ganymedes Costa. 2019. 74f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Universidade Cidade de São Paulo, São Paulo, 2019.https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/332O presente tema trata das formas de execuções das contribuições previdenciárias decorrentes de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho, evidenciando a natureza das contribuições previdenciárias, a competência da Justiça do Trabalho, o fato gerador da contribuição previdenciária. Tendo como base para esclarecimento e entendimento do tema, ponto de vista divergentes de juízes, desembargadores, professores e averiguações nas jurisprudências. Ilustrando que a contribuição previdenciária é umas das mais importantes para o trabalhador, pois é nela que terá o respaldo de quando não dispuser mais explorar de seu labor para o seu sustento, irá se socorrer na aposentadoria.This theme deals with the forms of execution of social security contributions arising from labor lawsuits in the Labor Court, highlighting the nature of social security contributions, the jurisdiction of the Labor Court, the fact that generates social security contribution. Based on the clarification and understanding of the subject, divergent points of view of judges, judges, teachers and inquiries in case law. Illustrating that the social security contribution is one of the most important for the worker, because it is where he will have the backing when he can no longer exploit his work for his livelihood, will help in retirement.porUniversidade Cidade de São PauloUNICIDBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOPrevidência social, BrasilDireito previdenciário, BrasilExecução trabalhista, BrasilJustiça do trabalho, BrasilExecução da contribuição previdenciária na justiça do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisCosta, Edson Ganymedeshttp://lattes.cnpq.br/4055630550300145Kernchen, AlineMARTINS, Sergio Pinto. Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Saraiva jur, 2019. KERTZAMAN, Ivan. As Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2017. MORAIS, Océlio de Jesus C. Execução Previdenciária Trabalhista e Procedimentos Práticos: A competência material da Justiça Federal do Trabalho. São Paulo: LTr, 2010. MARTINEZ, Wladimir Novaes. Comentários à lei básica da previdência social. 4. ed. São Paulo: LTr, 2003. HOFFMANN, Susy Gomes. As Contribuições no sistema constitucional tributário. Campinas: Copola, 1996. p. 31. ATALIBA, Geraldo. Hipóteses de incidência tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 191 MELO, José Eduardo Soares de. Contribuições sociais no sistema tributário. São Paulo: Malheiros, 1993. p. 67 CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário. 11. ed. rev. E atual. São José: Conceito, 2009. p. 256.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALTCC - EXECUCAO PREVIDENCIARIA - ALINE KERNCHEN.pdfTCC - EXECUCAO PREVIDENCIARIA - ALINE KERNCHEN.pdfTrabalho de Conclusão de Cursoapplication/pdf512342http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/332/3/TCC%20-%20EXECUCAO%20PREVIDENCIARIA%20-%20ALINE%20KERNCHEN.pdf5abc315e798781c9214ef613d82250bcMD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/332/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/3322020-03-30 12:01:23.506oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2020-03-30T15:01:23Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false
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