O instituto das pautas pré-processuais (pauta específica) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), avanço ou retrocesso
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Data de Publicação: | 2020 |
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Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul |
Texto Completo: | https://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/handle/123456789/979 |
Resumo: | Com o crescimento populacional, originam-se diversas espécies de relações e obrigações, quando são rompidas ou surge algum atrito ocasionado por quaisquer das partes, são frequentemente resolvidas com interferência do poder Judiciário. Todavia, é importante buscar outras formas de soluções de conflitos, mais céleres e com um menor custo para as partes envolvidas. Busca-se, por meio do presente trabalho, apontar se o método ora conhecido como “Pauta Específica”, que consiste em uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal juntamente com empresas que habitualmente são citadas judicialmente, é de fato mais benéfico em comparação com o método tradicional de conciliações e demonstrar se o aludido instituto é capaz de aumentar a taxa de acordos, diminuindo assim, a necessidade do prosseguimento de ações para a fase de instrução. |
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Busca-se, por meio do presente trabalho, apontar se o método ora conhecido como “Pauta Específica”, que consiste em uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal juntamente com empresas que habitualmente são citadas judicialmente, é de fato mais benéfico em comparação com o método tradicional de conciliações e demonstrar se o aludido instituto é capaz de aumentar a taxa de acordos, diminuindo assim, a necessidade do prosseguimento de ações para a fase de instrução.With population growth, different kinds of relationships and obligations, when they are breached or some friction arising from any of the parties are often resolved with interference from the judiciary. However, it is important to seek other forms of conflict solutions, which are faster and with a lower cost for the parties involved. Through this work, we seek to point out whether the method is now known as “Specific Agenda”, which consists of a partnership between the Federal District Court of Justice together with companies that are usually cited in court, it is in fact more beneficial compared to the traditional method of reconciliation and demonstrate whether the institute mentioned is capable of increase the rate of agreements, thus decreasing the need to continue actions for the instruction phase.porCentro de Ensino Unificado do Distrito FederalUDFBrasilCoordenação do Curso de Direito6.01.00.00-1 DireitoPauta EspecíficaConciliação TJDF. CEJUSC. Acordos.TJDFCEJUSCAcordosO instituto das pautas pré-processuais (pauta específica) no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), avanço ou retrocessoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisGuilherme, Sandro Murilo Guimaraes9551477551450769http://lattes.cnpq.br/9551477551450769...Costa, Fernanda Rodrigues daCarvalho, Flávia Francohttp://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/45441/o-instituto-da-conciliacaocom-o-advento-do-novo-codigo-de-processo-civil https://www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/box_popclock.php https://jus.com.br/artigos/62733/as-formas-de-solucao-de-conflitos-no-direitopositivo-brasileiro https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados https://blogexamedeordem.com.br/brasil-atinge-a-marca-de-1755-faculdades-dedireito https://www.bibliaonline.com.br/acf/2rs/2 (https://www.bibliaonline.com.br/acf/mt/5/25,26) https://jus.com.br/artigos/56414/um-breve-historico-sobre-a-mediacao http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9307.htm http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10259.htm https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atos-normativos?documento=156 PASSANI; GIRADE; BASTOS. Resolução de Conflitos para Representantes de Empresas. 1ª ed. Brasília. 2014 https://jus.com.br/artigos/73915/aplicacao-dos-efeitos-da-revelia-a-parte#_ftn9 https://www.tjdft.jus.br/informacoes/juizados-especiais/informacoes/informacoespara-o-autor (https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/destaques/mediacao-e-conciliacao) https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/nupemec/institucional/publicacoes/rel atorios/nupemec/2019/relatorio-1o-semestre-2019.pdf/viewinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sulinstname:Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)instacron:UNICSULORIGINALFERNANDA RODRIGUES E FLAVIA FRANCO.pdfFERNANDA RODRIGUES E FLAVIA FRANCO.pdfapplication/pdf917116http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/979/3/FERNANDA%20RODRIGUES%20E%20FLAVIA%20FRANCO.pdf40c664d52266cdac836fde47963feb32MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://dev.siteworks.com.br:8080/jspui/bitstream/123456789/979/4/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD54123456789/9792021-02-01 19:25:21.138oai:repositorio.cruzeirodosul.edu.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.cruzeirodosul.edu.br/oai/requestmary.pela@unicid.edu.bropendoar:2021-02-01T22:25:21Repositório Institucional da Universidade Cruzeiro do Sul - Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL)false |
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