Planejamento urbano e segregação socioespacial na cidade de Macapá
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP |
Texto Completo: | https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/833 |
Resumo: | Este artigo aborda o planejamento urbano, como instrumento de gestão pública e o processo de ocupação das áreas de ressacas da cidade de Macapá, como espaço de segregação socioespacial, historicamente construída desde a década de 1960. O Estatuto da Cidade aprovado em 2001 traz alguns instrumentos de planejamento. Dentre eles, o plano diretor da cidade que tem a função de orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana da cidade, regulamentando assim os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal concedeu ao município a competência de conceber o plano diretor municipal na perspectiva de executar a política urbana como meio de garantir as funções sociais da cidade. Isso, deu ao Estado a função de mediar as relações sociais geradas entre os segmentos sociais inseridos na cidade, tanto por ser detentor do poder de coerção e do monopólio da força legitima, como também por possuir o controle dos recursos naturais o que lhe permite implementar políticas públicas. Este é o caso do planejamento urbano, que tem a função de nortear ações voltadas para moradia, saneamento, infraestrutura urbana, transporte e lazer a população em geral, com vista a garantir o bem estar ao cidadão. Mas não se pode esquecer que o Estado também pode promover segregação sócio espacial, quando por meio de politicas públicas privilegia áreas nobre e destaca pouca atenção as áreas situadas na periferia da cidade. Daí a proposta deste artigo abordar um tema que merece uma reflexão sobre os fatores que influenciam o processo de ocupação das áreas de ressacas na cidade de Macapá. |
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Planejamento urbano e segregação socioespacial na cidade de Macapá Este artigo aborda o planejamento urbano, como instrumento de gestão pública e o processo de ocupação das áreas de ressacas da cidade de Macapá, como espaço de segregação socioespacial, historicamente construída desde a década de 1960. O Estatuto da Cidade aprovado em 2001 traz alguns instrumentos de planejamento. Dentre eles, o plano diretor da cidade que tem a função de orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana da cidade, regulamentando assim os artigos 182 e 183 da Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal concedeu ao município a competência de conceber o plano diretor municipal na perspectiva de executar a política urbana como meio de garantir as funções sociais da cidade. Isso, deu ao Estado a função de mediar as relações sociais geradas entre os segmentos sociais inseridos na cidade, tanto por ser detentor do poder de coerção e do monopólio da força legitima, como também por possuir o controle dos recursos naturais o que lhe permite implementar políticas públicas. Este é o caso do planejamento urbano, que tem a função de nortear ações voltadas para moradia, saneamento, infraestrutura urbana, transporte e lazer a população em geral, com vista a garantir o bem estar ao cidadão. Mas não se pode esquecer que o Estado também pode promover segregação sócio espacial, quando por meio de politicas públicas privilegia áreas nobre e destaca pouca atenção as áreas situadas na periferia da cidade. Daí a proposta deste artigo abordar um tema que merece uma reflexão sobre os fatores que influenciam o processo de ocupação das áreas de ressacas na cidade de Macapá.Universidade Federal do AmapáBarbosa, Raimundo Gomes2014-03-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/833PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP; v. 6, n. 6 (2013): Cidadania e Violência; 135-148PRACS: Electronic Humanities Journal of UNIFAP’s Social Sciences Course; v. 6, n. 6 (2013): Cidadania e Violência; 135-1481984-4352reponame:PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAPinstname:Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)instacron:UNIFAPporhttps://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/833/n6Barbosa.pdfDireitos autorais 2014 PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAPhttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2016-07-21T18:05:17Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/833Revistahttp://periodicos.unifap.br/index.php/pracsPUBhttps://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/oai||fernandogentry@hotmail.com1984-43521984-4352opendoar:2016-07-21T18:05:17PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP - Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)false |
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