Produção Legislativa no Amapá: as deputadas são especializadas em uma temática?

• Autor(a) principal: Neves de Almeida, Adriene
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: PRACS: Revista Eletrônica de Humanidades do Curso de Ciências Sociais da UNIFAP
• Texto Completo: https://periodicos.unifap.br/index.php/pracs/article/view/7028
• topic: Assembleia Legislativa; proposições; gênero.

Analisamos neste artigo, a Assembleia Legislativa do Amapá, que foi constituída em 1991. O interesse por estudar essa casa de leis se deu pela presença significativa de mulheres quando comparamos esta Assembleia em termos proporcionais com outras Assembleias no Brasil, as mulheres conseguiram ocupar 30% das cadeiras. Assim, propõe-se verificar se há uma especialização do trabalho feminino em temáticas sociais e se a atuação em relatorias também é especializada nessas temáticas, utilizando a Assembleia Legislativa do Amapá – ALAP. Para classificação das proposições em temáticas, utiliza-se as categorias analíticas de Figueiredo e Limongi (1999), que dividem a produção legislativa em cinco temáticas: administrativa, econômica, honorífica, político-institucional e social. A coleta do material foi realizada por meio do site oficial da ALAP, seguida de uma análise comparativa de gênero e, finalmente, a realização de um mapeamento da produção legislativa da Assembleia Legislativa do Amapá no ano de 2018. Percebe-se que há uma concentração das mulheres e homens na temática social, com as mulheres tendo mais da metade de sua produção nesta área. Em relação as relatorias, as mulheres são mais relatoras e a temática que mais atuam segue sendo a social.