O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE TEÓRICA E CONCEITUAL
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista da Unifebe |
Texto Completo: | https://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebe/article/view/137 |
Resumo: | O presente artigo trata-se de um estudo acerca do instituto da responsabilidade civil, evidenciando-se seu conceito, princípios, funções, pressupostos e previsão legal pela Lei 10.496/2002, o Código Civil Brasileiro. Constitui-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, eminentemente bibliográfica. Dar-se-á a partir da legislação aplicável e à luz da doutrina especializada. Contemplará, inicialmente, os conceitos e aspectos relativos ao instituto da responsabilidade civil, de forma genérica, como pressuposto para o aprofundamento na análise do tema central deste trabalho. Em seguida, debater-se-á a respeito de seus princípios básicos e quais suas funções no ordenamento jurídico. Por fim, enfoca-se o tema sobre os pressupostos da responsabilidade civil e sua previsão legal pela lei 10.496/2002. |
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O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE TEÓRICA E CONCEITUALResponsabilidade civil. Obrigação de indenizar. Lei 10.406/2002.O presente artigo trata-se de um estudo acerca do instituto da responsabilidade civil, evidenciando-se seu conceito, princípios, funções, pressupostos e previsão legal pela Lei 10.496/2002, o Código Civil Brasileiro. Constitui-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, eminentemente bibliográfica. Dar-se-á a partir da legislação aplicável e à luz da doutrina especializada. Contemplará, inicialmente, os conceitos e aspectos relativos ao instituto da responsabilidade civil, de forma genérica, como pressuposto para o aprofundamento na análise do tema central deste trabalho. Em seguida, debater-se-á a respeito de seus princípios básicos e quais suas funções no ordenamento jurídico. Por fim, enfoca-se o tema sobre os pressupostos da responsabilidade civil e sua previsão legal pela lei 10.496/2002.UNIFEBE2013-08-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo avaliado pelos Paresapplication/pdfhttps://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebe/article/view/137Revista da UNIFEBE; v. 1 n. 11 (2013)2177-742X1679-8708reponame:Revista da Unifebeinstname:Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE)instacron:UNIFEBEporhttps://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebe/article/view/137/68André Jacomossi, Fellipeinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-12-25T06:16:07Zoai:periodicos.unifebe.edu.br:article/137Revistahttps://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebePUBhttps://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebe/oairevistadaunifebe@unifebe.edu.br||pesquisa@unifebe.edu.br2177-742X1679-8708opendoar:2016-12-25T06:16:07Revista da Unifebe - Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE)false |
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