COVID-19 e as implicações do afastamento compulsório das gestantes na Lei 14.151/2021

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kempfer, Alana Vechiato
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Yamaguchi, Cristina Keiko
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Research, Society and Development
Texto Completo: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36273
Resumo: Durante a pandemia de COVID-19 no Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) constatou um aumento de óbitos maternos no país entre janeiro e abril de 2021. No período, a Organização FioCruz divulgou que a taxa de letalidade do COVID-19 era maior em gestantes e puérperas em relação a população geral do país.  Na tentativa de retardar a disseminação do vírus entre gestantes, em maio/2021 foi divulgada a Lei 14.151/2, prevendo o afastamento compulsório das gestantes do seu local de trabalho presencial, preservando sua remuneração de forma integral. Dessa forma, diversas empresas brasileiras foram impactadas. Objetivo: compreender o porquê a Lei 14.151/2 se fez necessária no país, bem como quais foram os impactos à empresas da Serra Catarinense. Metodologia: Foi realizado uma revisão bibliográfica, sendo definido critérios de inclusão e exclusão dos artigos a serem analisados, tais como palavras-chave, campos de procura, tipos de documento, idioma e ano de publicação. Procedeu-se uma pesquisa de caráter explicativo, descritivo e exploratório, visando entender quais foram as consequências geradas em empresas da Serra Catarinense. Resultados e Discussão: A Lei busca proteger as gestantes, pois possuem maior potencial de adoecimento devido as intensas modificações fisiológicas ocasionadas no período gravídico, contudo, as empresas da Serra Catarinense sofreram um impacto negativo, principalmente, financeiramente. Conclusão: A criação da lei foi fundamental como ato preventivo, contudo, gerou diversas consequências às empresas da Serra Catarinense, sendo que se faz necessário a realização de mais estudos, com um número maior de empresas, para poder analisar outros desfechos gerados pela Lei..
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No período, a Organização FioCruz divulgou que a taxa de letalidade do COVID-19 era maior em gestantes e puérperas em relação a população geral do país.  Na tentativa de retardar a disseminação do vírus entre gestantes, em maio/2021 foi divulgada a Lei 14.151/2, prevendo o afastamento compulsório das gestantes do seu local de trabalho presencial, preservando sua remuneração de forma integral. Dessa forma, diversas empresas brasileiras foram impactadas. Objetivo: compreender o porquê a Lei 14.151/2 se fez necessária no país, bem como quais foram os impactos à empresas da Serra Catarinense. Metodologia: Foi realizado uma revisão bibliográfica, sendo definido critérios de inclusão e exclusão dos artigos a serem analisados, tais como palavras-chave, campos de procura, tipos de documento, idioma e ano de publicação. Procedeu-se uma pesquisa de caráter explicativo, descritivo e exploratório, visando entender quais foram as consequências geradas em empresas da Serra Catarinense. Resultados e Discussão: A Lei busca proteger as gestantes, pois possuem maior potencial de adoecimento devido as intensas modificações fisiológicas ocasionadas no período gravídico, contudo, as empresas da Serra Catarinense sofreram um impacto negativo, principalmente, financeiramente. Conclusão: A criação da lei foi fundamental como ato preventivo, contudo, gerou diversas consequências às empresas da Serra Catarinense, sendo que se faz necessário a realização de mais estudos, com um número maior de empresas, para poder analisar outros desfechos gerados pela Lei..During the COVID-19 pandemic in Brazil, the Pan American Health Organization (PAHO) reported an increase in maternal deaths in the country, between January and April 2021. In the period, the FioCruz Organization reported that the fatality rate of COVID-19 19 was higher in pregnant and postpartum women compared to the general population of the country. In an attempt to delay the spread of the virus among pregnant women, in May/2021, Law 14.151/2 was published, providing for the compulsory removal of pregnant women from their in-person workplace, preserving their remuneration in full. In this way, several Brazilian companies were impacted. Objective: to understand why Law 14.151/2 was necessary in the country, as well as what were the impacts on companies in Serra Catarinense. Methodology: A literature review was carried out, defining inclusion and exclusion criteria for the articles to be analyzed, such as keywords, search fields, document types, language and year of publication. An explanatory, descriptive and exploratory research was carried out, aiming to understand what were the consequences generated in companies in the Serra Catarinense. Results and Discussion: The Law seeks to protect pregnant women, as they have a greater potential for illness due to the intense physiological changes caused in the pregnancy period, however, companies in Serra Catarinense suffered a negative impact, mainly financially. Conclusion: The creation of the law was fundamental, however, it generated several consequences for the companies of Serra Catarinense, and it is necessary to carry out more studies, with a greater number of companies, in order to analyze other outcomes generated by the Law.Durante la pandemia de COVID-19 en Brasil, la Organización Panamericana de la Salud (OPS) reportó un aumento de muertes maternas en el país, entre enero y abril de 2021. En el período, la Organización FioCruz informó que la tasa de letalidad de COVID-19 19 fue mayor en mujeres embarazadas y puérperas en comparación con la población general del país. En un intento de retrasar la propagación del virus entre las mujeres embarazadas, en mayo/2021, se publicó la Ley 14.151/2, que prevé la separación obligatoria de las mujeres embarazadas de su lugar de trabajo presencial, preservando íntegramente su remuneración. De esta forma, varias empresas brasileñas fueron impactadas. Objetivo: comprender por qué la Ley 14.151/2 fue necesaria en el país, así como cuáles fueron los impactos en las empresas de la Serra Catarinense. Metodología: Se realizó una revisión bibliográfica, definiendo criterios de inclusión y exclusión de los artículos a analizar, como palabras clave, campos de búsqueda, tipos de documentos, idioma y año de publicación. Se realizó una investigación explicativa, descriptiva y exploratoria, con el objetivo de comprender cuáles fueron las consecuencias generadas en las empresas de la Serra Catarinense. Resultados y Discusión: La Ley busca proteger a las mujeres embarazadas, ya que tienen un mayor potencial de enfermedad debido a los intensos cambios fisiológicos causados en el período de embarazo, sin embargo, las empresas de la Serra Catarinense sufrieron un impacto negativo, principalmente económico. Conclusión: La creación de la ley fue fundamental, sin embargo, generó varias consecuencias para las empresas de la Serra Catarinense, y es necesario realizar más estudios, con un mayor número de empresas, para analizar otros resultados generados por la Ley.Research, Society and Development2022-11-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3627310.33448/rsd-v11i15.36273Research, Society and Development; Vol. 11 No. 15; e113111536273Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 15; e113111536273Research, Society and Development; v. 11 n. 15; e1131115362732525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/36273/32289Copyright (c) 2022 Alana Vechiato Kempfer; Cristina Keiko Yamaguchihttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessKempfer, Alana Vechiato Yamaguchi, Cristina Keiko 2022-11-27T19:56:23Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/36273Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2024-01-17T09:50:53.414588Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false
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