Tratamento de resíduos sólidos: uma análise dos planos de saneamento básico dos municípios mato-grossenses da sub-bacia do rio Xingu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Dias, Vinicius Gonsales
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Rodrigues Junior, Urandi João, Battirola, Leandro Dênis
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Research, Society and Development
Texto Completo: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37943
Resumo: A destinação e tratamento adequados dos resíduos sólidos urbanos é um dos alicerces para a preservação ambiental, sobretudo na região amazônica. Diante disso, esse estudo avaliou por meio de uma análise documental, a gestão de resíduos sólidos nos 35 municípios mato-grossenses pertencentes à sub-bacia do rio Xingu. Foram analisados os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) desenvolvidos pelos referidos municípios, avaliando-se os documentos e os serviços voltados à gestão de resíduos sólidos. Observou-se que 68,6% dos municípios são classificados como pequenos e os resultados apontam que 27,0% dos PMSB apresentam falhas em sua elaboração, e que 76,5% dos municípios ainda utilizam lixões para a destinação dos seus resíduos sólidos. Evidenciou-se que todos os municípios possuem deficiências no desenvolvimento de programas voltados à reciclagem e logística reversa. As dificuldades e deficiências enfrentadas por esses municípios deve-se, na maior parte das vezes, à não adesão às políticas de gestão de resíduos pelos gestores e às dificuldades na arrecadação tributária, uma vez que a região ainda se encontra distante das condições para atender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Assim, esses municípios deveriam dedicar-se ao desenvolvimento de ações consorciadas que supririam as deficiências e permitiriam que cumprissem, mais rapidamente, suas obrigações em relação aos PNRS.
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Foram analisados os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) desenvolvidos pelos referidos municípios, avaliando-se os documentos e os serviços voltados à gestão de resíduos sólidos. Observou-se que 68,6% dos municípios são classificados como pequenos e os resultados apontam que 27,0% dos PMSB apresentam falhas em sua elaboração, e que 76,5% dos municípios ainda utilizam lixões para a destinação dos seus resíduos sólidos. Evidenciou-se que todos os municípios possuem deficiências no desenvolvimento de programas voltados à reciclagem e logística reversa. As dificuldades e deficiências enfrentadas por esses municípios deve-se, na maior parte das vezes, à não adesão às políticas de gestão de resíduos pelos gestores e às dificuldades na arrecadação tributária, uma vez que a região ainda se encontra distante das condições para atender as exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Assim, esses municípios deveriam dedicar-se ao desenvolvimento de ações consorciadas que supririam as deficiências e permitiriam que cumprissem, mais rapidamente, suas obrigações em relação aos PNRS.The proper disposal and treatment of urban solid waste is one of the foundations for environmental preservation, especially in the Amazon region. Therefore, this study evaluated, through a documentary analysis, the management of solid waste in the 35 municipalities of Mato Grosso belonging to the Xingu river sub-basin. The Municipal Basic Sanitation Policy (Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB) developed by the mentioned municipalities were analyzed, evaluating documents and services aimed at solid waste management. It was observed that 68.6% of the municipalities are classified as small and the results indicate that 27.0% of the PMSB present flaws in their elaboration, and that 76.5% of the municipalities still use dumps for the disposal of their solid waste. It became evident that all municipalities have deficiencies in the development of programs aimed at recycling and reverse logistics. The difficulties and deficiencies faced by these municipalities are due, in most of the time, to the non-compliance with waste management policies by managers and the difficulties in tax collection, since the region is still far from the conditions to meet the requirements of the National Solid Waste Policy (Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS). Thus, these municipalities should devote themselves to the development of consortium actions that would address the deficiencies and allow them to fulfill, more quickly, their obligations in relation to the PNRS.La adecuada disposición y tratamiento de los residuos sólidos urbanos es una de las bases para la preservación del medio ambiente, especialmente en la región amazónica. Por lo tanto, este estudio evaluó, a través de un análisis documental, la gestión de residuos sólidos en los 35 municipios de Mato Grosso pertenecientes a la subcuenca del río Xingu. Se analizaron los Planes Municipales de Saneamiento Básico (PMSB) desarrollados por estos municipios, evaluando los documentos y servicios destinados a la gestión de residuos sólidos. Se observó que el 68,6% de los municipios se clasifican como pequeños y los resultados indican que el 27,0% de los PMSB presentan fallas en su elaboración, y que el 76,5% de los municipios todavía utilizan botaderos para el destino de sus residuos sólidos. Se evidenció que todos los municipios tienen deficiencias en el desarrollo de programas orientados al reciclaje y logística inversa. Las dificultades y carencias que enfrentan estos municipios se deben, en la mayoría de los casos, a no adherencia de las políticas de gestión de residuos por parte de los gestores y a las dificultades en la recaudación de impuestos, ya que la región aún está lejos de las condiciones para cumplir con los requisitos de la Política Nacional de Residuos Sólidos (PNRS). Por lo tanto, estos municipios deberían dedicarse al desarrollo de acciones de consorcio que subsanarían las deficiencias y les permitirían cumplir, más rápidamente, con sus obligaciones en relación con el PNRS.Research, Society and Development2022-12-10info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/3794310.33448/rsd-v11i16.37943Research, Society and Development; Vol. 11 No. 16; e338111637943Research, Society and Development; Vol. 11 Núm. 16; e338111637943Research, Society and Development; v. 11 n. 16; e3381116379432525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/37943/31705Copyright (c) 2022 Vinicius Gonsales Dias; Urandi João Rodrigues Junior; Leandro Dênis Battirolahttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessDias, Vinicius GonsalesRodrigues Junior, Urandi JoãoBattirola, Leandro Dênis2022-12-18T18:26:42Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/37943Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2024-01-17T09:51:54.639495Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false
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