Nova Lei sobre laqueadura tubária no Brasil e seus impactos sociais: uma revisão de literatura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paula, Ana Carolina de Souza
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Ferreira , Isabella Venturini de Abreu, Requeijo, Márcio José Rosa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Research, Society and Development
Texto Completo: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/42132
Resumo: A ligadura tubária é um método de esterilização, em que o mecanismo promovido se baseia em impedir a união dos gametas e consequentemente eliminar as probabilidades de fecundação. Para que o procedimento possa ser realizado, há regras impostas constitucionalmente, e recentemente ocorreram alterações nos pré-requisitos, com o surgimento da Lei nº 14.443. O presente estudo é baseado na pergunta norteadora: “Quais as alterações nas regras que abordam sobre a laqueadura tubária e seus impactos sociais?”. Dessa forma, este estudo consiste em uma análise sobre os possíveis impactos sociais que a nova Lei pode gerar. Trata-se de uma revisão de literatura, do tipo Integrativa, baseada em produções científicas das bases de dados: National Library of Medicine (PubMed), Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Google Scholar e Scientific Electronic Library Online (SciELO) e terminologias cadastradas nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCs), publicados do anos de 2013 a 2023. A laqueadura se mostrou prática frequente e atrelada a importantes temas, envolvendo religião, política, ética, questões demográficas e sociais. A nova Lei consequentemente impacta em todos esses aspectos, o que evidencia a necessidade de medidas de disseminação do conhecimento ao público.
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spelling Nova Lei sobre laqueadura tubária no Brasil e seus impactos sociais: uma revisão de literatura New Law on tubal ligation in Brazil and its social effects: a literature reviewNueva Ley de ligadura de trompas en Brasil y sus efectos sociales: una revisión de la literatura Tubal ligationFamily planningLaw enforcementSocial impact.Ligadura de trompasPlanificación familiarCumplimiento de la leyImpacto social.Laqueadura tubáriaPlanejamento familiarAplicação da LeiImpacto social. A ligadura tubária é um método de esterilização, em que o mecanismo promovido se baseia em impedir a união dos gametas e consequentemente eliminar as probabilidades de fecundação. Para que o procedimento possa ser realizado, há regras impostas constitucionalmente, e recentemente ocorreram alterações nos pré-requisitos, com o surgimento da Lei nº 14.443. O presente estudo é baseado na pergunta norteadora: “Quais as alterações nas regras que abordam sobre a laqueadura tubária e seus impactos sociais?”. Dessa forma, este estudo consiste em uma análise sobre os possíveis impactos sociais que a nova Lei pode gerar. Trata-se de uma revisão de literatura, do tipo Integrativa, baseada em produções científicas das bases de dados: National Library of Medicine (PubMed), Biblioteca Virtual de Saúde (BVS), Google Scholar e Scientific Electronic Library Online (SciELO) e terminologias cadastradas nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCs), publicados do anos de 2013 a 2023. A laqueadura se mostrou prática frequente e atrelada a importantes temas, envolvendo religião, política, ética, questões demográficas e sociais. A nova Lei consequentemente impacta em todos esses aspectos, o que evidencia a necessidade de medidas de disseminação do conhecimento ao público.Tubal ligation is a sterilization method, in which the promoted mechanism is based on preventing the union of gametes and consequently eliminating the chances of fertilization. For the procedure to be carried out, there are constitutionally imposed rules, and recently there have been changes in the prerequisites, with the inclusion of Law nº 14,443. The present study is based on the guiding question: “What are the changes in the rules that address tubal ligation and its social impacts?”. Thus, this study consists of an analysis of the possible social impacts that the new Law may generate. This is an integrative literature review, based on scientific productions from the databases: National Library of Medicine (PubMed), Virtual Health Library (BVS), Google Scholar and Scientific Electronic Library Online (SciELO) and terminologies registered in the Health Sciences Descriptors (DeCs), published from 2013 to 2023. Tubal ligation proved to be a frequent practice and linked to important themes, involving religion, politics, ethics, demographic and social issues. The new Law consequently impacts on all these aspects, which highlights the need for measures to disseminate knowledge to the public.La ligadura de trompas es un método de esterilización, en el que el mecanismo promovido se basa en impedir la unión de los gametos y, en consecuencia, eliminar las posibilidades de fecundación. Para la realización del procedimiento, existen normas impuestas constitucionalmente, y recientemente hubo cambios en los requisitos previos, con la inclusión de la Ley nº 14.443. El presente estudio se basa en la pregunta orientadora: “¿Cuáles son los cambios en las normas que abordan la ligadura de trompas y sus impactos sociales?”. Así, este estudio consiste en un análisis de los posibles impactos sociales que puede generar la nueva Ley. Se trata de una revisión integrativa de la literatura, basada en producciones científicas de las bases de datos: Biblioteca Nacional de Medicina (PubMed), Biblioteca Virtual en Salud (BVS), Google Scholar y Scientific Electronic Library Online (SciELO) y terminologías registradas en los Descriptores de Ciencias de la Salud (DeCs), publicado de 2013 a 2023. La ligadura de trompas demostró ser una práctica frecuente y vinculada a temas importantes, que involucran religión, política, ética, cuestiones demográficas y sociales. En consecuencia, la nueva Ley incide en todos estos aspectos, lo que pone de manifiesto la necesidad de medidas de difusión del conocimiento a la ciudadanía.Research, Society and Development2023-06-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4213210.33448/rsd-v12i6.42132Research, Society and Development; Vol. 12 No. 6; e12112642132Research, Society and Development; Vol. 12 Núm. 6; e12112642132Research, Society and Development; v. 12 n. 6; e121126421322525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/42132/34082Copyright (c) 2023 Ana Carolina de Souza Paula; Isabella Venturini de Abreu Ferreira ; Márcio José Rosa Requeijohttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessPaula, Ana Carolina de Souza Ferreira , Isabella Venturini de Abreu Requeijo, Márcio José Rosa 2023-07-06T11:16:27Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/42132Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2023-07-06T11:16:27Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false
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