Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Patrícia da Costa
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Andrade, Marielle Rezende de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Research, Society and Development
Texto Completo: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43365
Resumo: O objetivo deste artigo foi analisar o processo de Licenciamento Ambiental para avaliar sua eficácia na conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Para isso será estudado a avaliação da qualidade ambiental no processo de licenciamento que visa garantir que a atividade proposta seja realizada de forma compatível com a preservação e a proteção do meio ambiente, evitando impactos adversos significativos, onde a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é um marco legal fundamental no Brasil para a gestão ambiental e o licenciamento de atividades que possam impactar o meio ambiente. Os tipos de licença ambiental são definidos pela legislação de cada país e que sua obtenção é um processo administrativo pelo qual órgãos ambientais avaliam a viabilidade e as condições para a instalação, ampliação ou operação de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos naturais ou possam causar impactos ambientais. O resultado mostra que o licenciamento ambiental é uma ferramenta valiosa na busca pelo equilíbrio da preservação ambiental. No entanto, é importante reconhecer os desafios que ele apresenta trabalhando para aprimorar o processo, garantindo que ele seja eficaz, transparente e justo para todas as partes envolvidas. A colaboração entre governos, empresas e comunidades é essencial para garantir que o licenciamento cumpra o seu propósito de forma eficiente e sustentável. Conclui-se que o licenciamento ambiental representa um avanço significativo na proteção do meio ambiente e na legislação e que é possível observar que ao longo dos últimos 40 anos a questão ambiental ganhou destaque nas preocupações do dia-a-dia.
id UNIFEI_b734db01115e0b53e8e338019bc6a708
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/43365
network_acronym_str UNIFEI
network_name_str Research, Society and Development
repository_id_str
spelling Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação Environmental Licensing: An analysis between economic development and conservationLicencia Ambiental: Un análisis entre desarrollo económico y conservaciónMedio ambienteLegislaciónPreservaciónRegularización ambiental.Meio ambienteLegislaçãoPreservaçãoRegularização ambiental.EnvironmentLegislationPreservationEnvironmental regularization. O objetivo deste artigo foi analisar o processo de Licenciamento Ambiental para avaliar sua eficácia na conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Para isso será estudado a avaliação da qualidade ambiental no processo de licenciamento que visa garantir que a atividade proposta seja realizada de forma compatível com a preservação e a proteção do meio ambiente, evitando impactos adversos significativos, onde a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é um marco legal fundamental no Brasil para a gestão ambiental e o licenciamento de atividades que possam impactar o meio ambiente. Os tipos de licença ambiental são definidos pela legislação de cada país e que sua obtenção é um processo administrativo pelo qual órgãos ambientais avaliam a viabilidade e as condições para a instalação, ampliação ou operação de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos naturais ou possam causar impactos ambientais. O resultado mostra que o licenciamento ambiental é uma ferramenta valiosa na busca pelo equilíbrio da preservação ambiental. No entanto, é importante reconhecer os desafios que ele apresenta trabalhando para aprimorar o processo, garantindo que ele seja eficaz, transparente e justo para todas as partes envolvidas. A colaboração entre governos, empresas e comunidades é essencial para garantir que o licenciamento cumpra o seu propósito de forma eficiente e sustentável. Conclui-se que o licenciamento ambiental representa um avanço significativo na proteção do meio ambiente e na legislação e que é possível observar que ao longo dos últimos 40 anos a questão ambiental ganhou destaque nas preocupações do dia-a-dia.The objective of this article was to analyze the Environmental Licensing process for evaluate its effectiveness in reconciling economic development and environmental preservation. To this end, the assessment of environmental quality will be studied in the licensing process, which aims to ensure that the proposed activity is carried out in a manner compatible with the preservation and protection of the environment, avoiding significant adverse impacts, where the National Environmental Policy (PNMA), is a fundamental legal framework in Brazil for environmental management and licensing of activities that may impact the environment. The types of license are defined by the legislation of each country and it´s obtaining is an administrative process through which environmental bodies assess the feasibility and conditions for the installation, expansion or operation of enterprises that use natural resources or may cause environmental impacts. The result shows that environmental licensing is a valuable tool in the search for a balance in environmental preservation. However, it is important to recognize the challenges it presents by working to improve the process, ensuring it is effective, transparent and fair for all parties involved. Collaboration between governments, businesses and communities is essential to ensure that licensing fulfills its purpose in an efficient and sustainable way. It is concluded that environmental licensing represents a significant advance in the protection of the environment and the legislation and that it is possible to observe that over the last 40 years the environmental issue has gained prominence in day-to-day concerns.El objetivo de este artículo fue analizar el proceso de Licenciamiento Ambiental para evaluar su efectividad para conciliar el desarrollo económico y la preservación ambiental. Para ello, se estudiará la evaluación de la calidad ambiental en el proceso de concesión de licencias, cuyo objetivo es garantizar que la actividad propuesta se realice de forma compatible con la preservación y protección del medio ambiente, evitando impactos adversos significativos, donde la Política Nacional Ambiental (PNMA) es un marco legal fundamental en Brasil para la gestión ambiental y el otorgamiento de licencias de actividades que puedan impactar el medio ambiente. Los tipos de licencia están definidos por la legislación de cada país y que su obtención es un proceso administrativo mediante el cual los órganos ambientales evalúan la viabilidad y condiciones para la instalación, ampliación u operación de emprendimientos que utilicen recursos naturales o puede causar impactos ambientales. El resultado muestra que el licenciamiento ambiental es una herramienta valiosa en la búsqueda del equilibrio en la preservación ambiental. Sin embargo, es importante reconocer los desafíos que presenta y trabajar para mejorar el proceso, garantizando que sea efectivo, transparente y justo para todas las partes involucradas. La colaboración entre gobiernos, empresas y comunidades es esencial para garantizar que las licencias cumplan su propósito de manera eficiente y sostenible. Concluy que el licenciamiento ambiental representa un avance significativo en la protección del medio ambiente y la legislación y que se puede observar que en los últimos 40 años el tema ambiental ha ganado protagonismo en las preocupaciones del día a día.Research, Society and Development2023-09-29info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/4336510.33448/rsd-v12i9.43365Research, Society and Development; Vol. 12 No. 9; e14512943365Research, Society and Development; Vol. 12 Núm. 9; e14512943365Research, Society and Development; v. 12 n. 9; e145129433652525-3409reponame:Research, Society and Developmentinstname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)instacron:UNIFEIporhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43365/34904Copyright (c) 2023 Patrícia da Costa Rodrigues; Marielle Rezende de Andradehttps://creativecommons.org/licenses/by/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessRodrigues, Patrícia da Costa Andrade, Marielle Rezende de 2023-10-01T10:43:32Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/43365Revistahttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/indexPUBhttps://rsdjournal.org/index.php/rsd/oairsd.articles@gmail.com2525-34092525-3409opendoar:2023-10-01T10:43:32Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)false
dc.title.none.fl_str_mv Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
Environmental Licensing: An analysis between economic development and conservation
Licencia Ambiental: Un análisis entre desarrollo económico y conservación
title Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
spellingShingle Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
Rodrigues, Patrícia da Costa
Medio ambiente
Legislación
Preservación
Regularización ambiental.
Meio ambiente
Legislação
Preservação
Regularização ambiental.
Environment
Legislation
Preservation
Environmental regularization.
title_short Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
title_full Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
title_fullStr Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
title_full_unstemmed Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
title_sort Licenciamento Ambiental: Uma análise entre desenvolvimento econômico e conservação
author Rodrigues, Patrícia da Costa
author_facet Rodrigues, Patrícia da Costa
Andrade, Marielle Rezende de
author_role author
author2 Andrade, Marielle Rezende de
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Rodrigues, Patrícia da Costa
Andrade, Marielle Rezende de
dc.subject.por.fl_str_mv Medio ambiente
Legislación
Preservación
Regularización ambiental.
Meio ambiente
Legislação
Preservação
Regularização ambiental.
Environment
Legislation
Preservation
Environmental regularization.
topic Medio ambiente
Legislación
Preservación
Regularización ambiental.
Meio ambiente
Legislação
Preservação
Regularização ambiental.
Environment
Legislation
Preservation
Environmental regularization.
description O objetivo deste artigo foi analisar o processo de Licenciamento Ambiental para avaliar sua eficácia na conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Para isso será estudado a avaliação da qualidade ambiental no processo de licenciamento que visa garantir que a atividade proposta seja realizada de forma compatível com a preservação e a proteção do meio ambiente, evitando impactos adversos significativos, onde a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) é um marco legal fundamental no Brasil para a gestão ambiental e o licenciamento de atividades que possam impactar o meio ambiente. Os tipos de licença ambiental são definidos pela legislação de cada país e que sua obtenção é um processo administrativo pelo qual órgãos ambientais avaliam a viabilidade e as condições para a instalação, ampliação ou operação de atividades ou empreendimentos que utilizem recursos naturais ou possam causar impactos ambientais. O resultado mostra que o licenciamento ambiental é uma ferramenta valiosa na busca pelo equilíbrio da preservação ambiental. No entanto, é importante reconhecer os desafios que ele apresenta trabalhando para aprimorar o processo, garantindo que ele seja eficaz, transparente e justo para todas as partes envolvidas. A colaboração entre governos, empresas e comunidades é essencial para garantir que o licenciamento cumpra o seu propósito de forma eficiente e sustentável. Conclui-se que o licenciamento ambiental representa um avanço significativo na proteção do meio ambiente e na legislação e que é possível observar que ao longo dos últimos 40 anos a questão ambiental ganhou destaque nas preocupações do dia-a-dia.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-09-29
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43365
10.33448/rsd-v12i9.43365
url https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43365
identifier_str_mv 10.33448/rsd-v12i9.43365
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/43365/34904
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2023 Patrícia da Costa Rodrigues; Marielle Rezende de Andrade
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2023 Patrícia da Costa Rodrigues; Marielle Rezende de Andrade
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Research, Society and Development
publisher.none.fl_str_mv Research, Society and Development
dc.source.none.fl_str_mv Research, Society and Development; Vol. 12 No. 9; e14512943365
Research, Society and Development; Vol. 12 Núm. 9; e14512943365
Research, Society and Development; v. 12 n. 9; e14512943365
2525-3409
reponame:Research, Society and Development
instname:Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron:UNIFEI
instname_str Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
instacron_str UNIFEI
institution UNIFEI
reponame_str Research, Society and Development
collection Research, Society and Development
repository.name.fl_str_mv Research, Society and Development - Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
repository.mail.fl_str_mv rsd.articles@gmail.com
_version_ 1797052631514873856

Registros relacionados