A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p10
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Pensar (Fortaleza. Online) |
DOI: | 10.5020/23172150.2012.11-18 |
Texto Completo: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/757 |
Resumo: | A Nova Hermenêutica abandona a idéia de que a interpretação se traduz em uma atividade mecânica de mera subsunção da norma ao fato. A interpretação das leis é atividade que requer raciocínio e lógica, e também discernimento e bom senso, obedecendo a critérios como o da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excessos. |
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A liberdade do juiz nas atividades de interpretação/aplicação do direito. Doi: 10.5020/2317-2150.2005.v10n1p10Nova hermenêutica. Interpretação das normas. Obediência a critérios de razoabilidade e proporcionalidade.A Nova Hermenêutica abandona a idéia de que a interpretação se traduz em uma atividade mecânica de mera subsunção da norma ao fato. A interpretação das leis é atividade que requer raciocínio e lógica, e também discernimento e bom senso, obedecendo a critérios como o da proporcionalidade, da razoabilidade e da proibição de excessos.Universidade de Fortaleza2010-02-11info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/75710.5020/23172150.2012.11-18Journal of Legal Sciences; Vol. 10 No. 1 (2005); 11-18Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 10 Núm. 1 (2005); 11-18Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 10 n. 1 (2005); 11-182317-21501519-8464reponame:Pensar (Fortaleza. Online)instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORporhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/757/1619Costa, Andréia da Silvainfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-26T17:46:35Zoai:ojs.ojs.unifor.br:article/757Revistahttps://periodicos.unifor.br/rpenhttp://ojs.unifor.br/index.php/rpen/oai||revistapensar@unifor.br2317-21501519-8464opendoar:2016-09-26T17:46:35Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
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