A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Pensar (Fortaleza. Online) |
Texto Completo: | https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/785 |
Resumo: | A estipulação em favor de terceiros apresenta-se como uma figura de grande complexidade teórica. O Código Civil de 2002 manteve sem resolver uma série de questões de relevância como a problemática da aceitação do terceiro, a revogação do benefício e as relações entre os distintos participantes que, à luz do direito comparado, poderiam ter sido melhoradas. Com base nos códigos de Quebec, Louisiana, e no Projeto de Código Civil argentino de 1998, analisamos esta forma contratual com sugestões de possíveis alternativas para as diversas problemáticas apresentadas. |
id |
UNIFOR-3_65cf190554ca34b187f0fa42a8ca0884 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.ojs.unifor.br:article/785 |
network_acronym_str |
UNIFOR-3 |
network_name_str |
Pensar (Fortaleza. Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132Contrato. Relatividade dos contratos. Estipulação em favor de terceiros.A estipulação em favor de terceiros apresenta-se como uma figura de grande complexidade teórica. O Código Civil de 2002 manteve sem resolver uma série de questões de relevância como a problemática da aceitação do terceiro, a revogação do benefício e as relações entre os distintos participantes que, à luz do direito comparado, poderiam ter sido melhoradas. Com base nos códigos de Quebec, Louisiana, e no Projeto de Código Civil argentino de 1998, analisamos esta forma contratual com sugestões de possíveis alternativas para as diversas problemáticas apresentadas.Universidade de Fortaleza2010-02-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/78510.5020/23172150.2012.132-141Journal of Legal Sciences; Vol. 11 No. 1 (2006); 132-141Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 11 Núm. 1 (2006); 132-141Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 11 n. 1 (2006); 132-1412317-21501519-8464reponame:Pensar (Fortaleza. Online)instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR)instacron:UNIFORporhttps://ojs.unifor.br/rpen/article/view/785/1645Diaz, Julioinfo:eu-repo/semantics/openAccess2016-09-26T19:15:16Zoai:ojs.ojs.unifor.br:article/785Revistahttps://periodicos.unifor.br/rpenhttp://ojs.unifor.br/index.php/rpen/oai||revistapensar@unifor.br2317-21501519-8464opendoar:2016-09-26T19:15:16Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 |
title |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 |
spellingShingle |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 Diaz, Julio Contrato. Relatividade dos contratos. Estipulação em favor de terceiros. |
title_short |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 |
title_full |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 |
title_fullStr |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 |
title_full_unstemmed |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 |
title_sort |
A estipulação em favor de terceiros revisitada. Doi: 10.5020/2317-2150.2006.v11n1p132 |
author |
Diaz, Julio |
author_facet |
Diaz, Julio |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Diaz, Julio |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Contrato. Relatividade dos contratos. Estipulação em favor de terceiros. |
topic |
Contrato. Relatividade dos contratos. Estipulação em favor de terceiros. |
description |
A estipulação em favor de terceiros apresenta-se como uma figura de grande complexidade teórica. O Código Civil de 2002 manteve sem resolver uma série de questões de relevância como a problemática da aceitação do terceiro, a revogação do benefício e as relações entre os distintos participantes que, à luz do direito comparado, poderiam ter sido melhoradas. Com base nos códigos de Quebec, Louisiana, e no Projeto de Código Civil argentino de 1998, analisamos esta forma contratual com sugestões de possíveis alternativas para as diversas problemáticas apresentadas. |
publishDate |
2010 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2010-02-12 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/785 10.5020/23172150.2012.132-141 |
url |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/785 |
identifier_str_mv |
10.5020/23172150.2012.132-141 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/785/1645 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de Fortaleza |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade de Fortaleza |
dc.source.none.fl_str_mv |
Journal of Legal Sciences; Vol. 11 No. 1 (2006); 132-141 Revista de Ciencias Jurídicas; Vol. 11 Núm. 1 (2006); 132-141 Pensar - Revista de Ciências Jurídicas; v. 11 n. 1 (2006); 132-141 2317-2150 1519-8464 reponame:Pensar (Fortaleza. Online) instname:Universidade de Fortaleza (UNIFOR) instacron:UNIFOR |
instname_str |
Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
instacron_str |
UNIFOR |
institution |
UNIFOR |
reponame_str |
Pensar (Fortaleza. Online) |
collection |
Pensar (Fortaleza. Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Pensar (Fortaleza. Online) - Universidade de Fortaleza (UNIFOR) |
repository.mail.fl_str_mv |
||revistapensar@unifor.br |
_version_ |
1788165786094796800 |