Pragmatismo jurídico e decisão judicial. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p404

• Autor(a) principal: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Browne Rego, George
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Pensar (Fortaleza. Online)
• Texto Completo: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/3440
• topic: Pragmatismo Jurídico. Decisão Jurídica. Estado de Direito.

O presente artigo busca analisar a relação entre pragmatismo jurídico e decisão judicial. Como ponto de partida busca definir o movimento teórico, apontado as características principais que veio a desenvolver em seu percurso histórico. Em seguida, problematiza algumas das posições do pragmatismo frente à necessidade de segurança jurídica e previsibilidade cruciais para o Estado de Direito. Por fim, aponta algumas vantagens dessa posição para uma análise da decisão jurídica, como trazer uma compreensão mais ampla para a construção coletiva dos entendimentos jurisprudenciais, bem como uma visão instrumental do direito que o coloca a serviço das necessidades e problemas sociais.