Os fundamentos dos direitos fundamentais? Quando o antifundacionalismo de Rorty enfrenta o agir comunicativo de Habermas. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.v15n1p178

• Autor(a) principal: Benvindo, Juliano Zaiden
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Pensar (Fortaleza. Online)
• Texto Completo: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2124
• topic: Universalismo. Fundacionalismo. Proceduralismo. Habermas. Rorty. Direitos humanos.

O debate sobre o universalismo dos direitos humanos promove diretamente o questionamento a respeito dos fundamentos no direito. Em que medida se pode afirmar a necessidade de haver fundamentos no direito? E qual alternativa se poderia antever a esse problema? Nesse contexto, o antifundacionalismo de Richard Rorty e a tensão entre facticidade e validade de Jürgen Habermas levam à compreensão dos próprios limites do transcendentalismo no plano dos direitos humanos. Do mesmo modo, revelam que, desse confronto de perspectivas teóricas, surge a própria afirmação da alteridade como condição do direito. A alteridade contra a metafísica jurídica aparece como o recado que expõe que a noção de fundamento é complexa e pode ser ela própria, paradoxalmente, base para o pensamento pós-metafísico no direito.