O dócil sonho da casa própria

• Autor(a) principal: Aieta, Vania Siciliano
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: da Costa, João Marcelo Sant'Anna
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Pensar (Fortaleza. Online)
• Texto Completo: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/11175
• topic: BIOPOLÍTICA; FOUCAULT; SONHO DA CASA PRÓPRIA; SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; HABITAÇÃO.

O tema deste trabalho é o discurso do sonho da casa própria, seu significado e os interesses aos quais se alinha. A pesquisa se justifica devido o discurso ser encampado por todas as políticas públicas de habitação, ao ponto de se confundir com a própria efetivação do direito social de moradia. O objetivo principal é demonstrar essa confusão e como ela serve para criar e manter o mercado consumidor inesgotável para a construção civil. A metodologia de pesquisa é teórico-jurídica, com análise documental e de jurisprudência do Superior Tribunal e Justiça (STJ), e raciocínio indutivo. O fundamento teórico é encontrado em Foucault, a respeito do poder da disciplina sobre os corpos dóceis. Conclui-se, portanto, que o discurso do sonho da casa própria legitima políticas de facilitação da aquisição da propriedade privada sob o propósito de dar concretude ao direito social de moradia, mas atende interesses políticos e econômicos