REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO: tecnolatria x humanização sob o viés jurídico

• Autor(a) principal: Ribeiro, Leila Maria Tinoco Boechat; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Pereira, Gabriel Dutra Cunha; UNIG - Campus V - Itaperuna, Rocha, Marcelly Agrelos; UNIG - CAMPUS V - ITAPERUNA-RJ, Souza, Carlos Henrique Medeiros de; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - Uenf
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Transformar
• Texto Completo: http://www.fsj.edu.br/transformar/index.php/transformar/article/view/393
• topic: Interdisciplinar

A presente pesquisa objetiva apresentar reflexões sobre a necessidade de humanização na utilização do processo eletrônico – forma agora exclusiva de acesso à Justiça – como fator que pode comprometer o exercício de direitos e garantias humanos/fundamentais do cidadão à medida que significativa parcela da população ainda não dispõe de tais tecnologias e/ou do domínio das habilidades para sua utilização. Para tanto, em uma perspectiva interdisciplinar Direito, Medicina e Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, abordam-se conceitos como acesso à Justiça, processo eletrônico, dignidade humana, tecnolatria e humanização, à luz de tratados internacionais e da legislação pátria, bem como das contribuições teóricas de autores sobre o tema. O estudo justifica-se por sua relevância acadêmica e social manifestas na necessidade de se efetivar o direito humano/fundamental de acesso à Justiça pelo cidadão brasileiro. A metodologia adotada é, portanto, qualitativa quanto ao problema, exploratória quanto aos objetivos e pesquisa bibliográfica, quanto aos procedimentos técnicos.Palavras-chave: tecnologias; direitos humanos/fundamentais; humanização.