O ENQUADRAMENTO JURISDICIONAL DO ESQUECIMENTO E O DIREITO À MEMÓRIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bezerra dos Santos, Tassiana
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Regis Toscano, Stéfano Gonçalves
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direitos Humanos e Democracia
Texto Completo: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/6938
Resumo: A declaração do esquecimento como direito de personalidade pelo STJ abre espaço para uma discussão que está além de um campo puramente jurídico, inclusive, a colocação de um debate com o direito e até mesmo o dever de memória. Dessa forma, será necessário tratar a memória nos seus aspectos pessoais e coletivos. Neste sentido, o objetivo deste trabalho é demonstrar que a análise de tais questões demanda o apoio inequívoco da filosofia. 
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