O PARADOXO DE BOBBIO: PODE UM POSITIVISTA DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS?

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Elden Borges
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Pinheiro, Victor Sales
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Direitos Humanos e Democracia
Texto Completo: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/5512
Resumo: A luta por direitos humanos tornou-se uma característica dos debates políticos e jurídicos contemporâneos. No entanto, direitos não existem sem uma teoria pressuposta. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar na obra de Norberto Bobbio a relação entre a defesa dos direitos humanos e o Positivismo Jurídico. De início, será apresentada sua concepção de uma teoria dos direitos humanos. Em seguida, a sua construção de uma teoria do Direito positivista. Por fim, será realizada uma análise crítica dessa relação, para saber se é possível um conceito satisfatório de direitos humanos positivados. Essa análise toma por base os direitos humanos como limites ao poder e, dessa forma, garantia do indivíduo.
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