Planejamento tributário através da fusão de empresas

• Autor(a) principal: Sandre, Rejane Marasca
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3667
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Ciências Contábeis; Contabilidade; Contabilidade tributária; Planejamento tributário; Fusão; Tributos; Lucro presumido; Lucro real

Devido à alta carga tributária, aliada à complexa legislação tributária existente no país, o planejamento tributário torna-se indispensável para que as empresas possam reduzir seus gastos com impostos, dentro da elisão fiscal. Neste sentido, os proprietários das empresas em estudo, encontraram no planejamento tributário, através da fusão das pessoas jurídicas, uma estratégia para ampliar os negócios, bem como, chegar a uma modalidade de tributação que melhor atendesse suas necessidades e apresentasse alternativas menos onerosas para pagamento de seus tributos. Para proceder com este estudo, foi utilizado o método de pesquisa aplicada, qualitativa, descritiva, estudo de caso, bibliográfica e documental, além da técnica de observação e de entrevista informal para coleta dos dados necessários. Neste contexto, o estudo foi realizado em 2 (duas) empresas atuantes no ramo de topografia e irrigação, localizadas na região noroeste do estado do Rio Grande do Sul, onde inicialmente foi realizada uma análise da situação atual de cada uma das empresas, nos anos de 2014 e 2015, seguida da aplicação do processo de fusão entre elas. Após este processo, foram apurados os impostos federais incidentes sobre essa nova empresa, tanto na modalidade lucro presumido, como na modalidade lucro real. Posteriormente, com base no ano de 2015, os dados foram projetados para o ano de 2016, apurando-se novamente os tributos nas modalidades de tributação lucro presumido e lucro real, tanto por estimativa mensal como por balancete de suspensão/redução, os quais serviram para compor a nova Demonstração do Resultado do Exercício, em ambas as modalidades mencionadas. A partir dos resultados encontrados, é possível identificar que a modalidade de tributação lucro real anual, deve ser apurada através de balancete de suspensão mensal, pois, é a opção mais adequada à estrutura da empresa na forma de gestão atual, trazendo à mesma, economicidade no recolhimento dos impostos.