As eficácias das sentenças de procedência do juízo cível e a teoria quaternária
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2776 |
Resumo: | O presente trabalho objetiva analisar as principais teorias jurídicas envolvendo as eficácias das sentenças de procedência prolatadas no Juízo Cível. Serão analisadas, em especial, as teorias trinária, quinária e quaternária. Quanto à teoria quinária, será analisada a necessidade da sua subsistência, tendo em vista que tal divisão tem recebido diversas críticas por parte da doutrina processualista contemporânea. De plano, serão analisados alguns aspectos introdutórios e essenciais ao presente estudo, como a sentença, direito de ação processual e material e processo sincrético. A ação processual e material, vale destacar, correspondem ao ponto chave envolvendo a teoria quaternária de Ovídio Baptista. |
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info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisAs eficácias das sentenças de procedência do juízo cível e a teoria quaternária2015-05-0520142015-05-05T13:38:06Z2015-05-05T13:38:06ZO presente trabalho objetiva analisar as principais teorias jurídicas envolvendo as eficácias das sentenças de procedência prolatadas no Juízo Cível. Serão analisadas, em especial, as teorias trinária, quinária e quaternária. Quanto à teoria quinária, será analisada a necessidade da sua subsistência, tendo em vista que tal divisão tem recebido diversas críticas por parte da doutrina processualista contemporânea. De plano, serão analisados alguns aspectos introdutórios e essenciais ao presente estudo, como a sentença, direito de ação processual e material e processo sincrético. A ação processual e material, vale destacar, correspondem ao ponto chave envolvendo a teoria quaternária de Ovídio Baptista.57 f.Ciências Sociais AplicadasDireitoSentençaProcesso sincréticoAção de direito processualDecisões judiciaisTeoria quaternáriaTeoria quináriaTeoria trináriahttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/2776DMD_hdl_123456789/2776Werlang, Tiago Andreasporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessMonografia%20Tiago%20Andreas%20Werlang%20-%20Vers%c3%a3o%20Final.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2776/1/Monografia%20Tiago%20Andreas%20Werlang%20-%20Vers%c3%a3o%20Final.pdfapplication/pdf524480http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/2776/1/Monografia%20Tiago%20Andreas%20Werlang%20-%20Vers%c3%a3o%20Final.pdf5e1835543949311b3e5d1b7bbdf7c244MD5123456789_2776_12019-01-21T12:44:37Zmail@mail.com - |
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