A distribuição do ônus probatório no processo do trabalho

• Autor(a) principal: Pich, Raquel
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3718
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Prova; Verdade real; Justiça

A pesquisa empreendida consiste no estudo sobre a produção de provas, mais especificamente sobre a distribuição do ônus probatório do processo do trabalho, analisando-as a fim de constatar quanto a aplicabilidade das provas e a sua inversão. Este trabalho de monografia possui grande relevância no que concerne ao tema, pois trata de um momento processual que é decisivo tanto para as partes quando para o juiz, pois com a produção das provas pode-se influenciar a decisão final que será proferida com a prolação da sentença. Para tanto, busca-se a verdade real dos fatos e a efetiva aplicação do direito, com o alcance da justiça. Não obstante, trata-se de uma pesquisa bibliográfica na qual utilizou-se de doutrinadores, legislação pertinente e analise jurisprudencial para avaliar a concepção de provas e a sua atribuição, verificando o instituto do ônus da prova, buscando compreender a fundamentação de doutrinadores, observando se o texto contido na CLT é suficiente para orientar os procedimentos processuais, e em seguida mencionando sobre a inversão do ônus da prova, que pode ser considerado como um novo instituto para a Justiça do Trabalho. Em favor desse novo instituto, tem-se princípio do in dubio pró misero que mitiga a aplicação da decisão em favor do empregado, por constituir a parte mais frágil da relação trabalhista. Nesse sentido é feito uma análise jurisprudencial para verificar se o conteúdo estudado está sendo aplicado em conformidade na prática trabalhista. Por fim, foi possível perceber a relevância e a valoração do tema, que com o passar do tempo vem evoluindo e criando alternativas para que o processo se torne justo e efetivo.