O direito internacional e os direitos dos povos indígenas: um olhar a partir dos povos da América

• Autor(a) principal: Maboni, Diovan Cezar
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/3677
• topic: Ciências Sociais Aplicadas; Direito; Direito dos povos indígenas; Direitos humanos; Direitos fundamentais; Convenções internacionais

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo fazer uma análise dos Direitos dos Povos Indígenas no âmbito do Direito Internacional a partir das populações da América do Sul. Com base nos princípios da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos, das garantias fundamentais e das convenções universais, o presente trabalho busca conhecer e promover a proteção das Populações Indígenas. Além disso, ele traz decisões e julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e casos do Brasil, mostrando o alcance das normas vigentes internacionalmente. Por fim, alguns direitos específicos e considerados mais relevantes finalizam o conjunto de leis e normais internacionais. Porém, antes de tudo isso, uma breve história da América Latina é introduzida para compreendermos e nos situarmos dentro de um contexto histórico de injustiças sociais contra os Povos Indígenas. Portanto, o trabalho leva o leitor para o passado marcado por injustiças sofridas pelos Povos Indígenas e tenta aproximá-lo do presente, mostrando os direitos consagrados desses povos internacionalmente.