A extradição no ordenamento jurídico brasileiro
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5271 |
Resumo: | A presente pesquisa estuda o instituto da extradição, trazendo baila seu procedimento e regulamentação, entendendo sua complexidade e importância tanto para o nacional como para o estrangeiro. Na sua realização será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, tendo como objetivo, verificar a eficiência e instrumentalidade do instituto da extradição, mostrando sua evolução histórica e os motivos para sua regulamentação constitucional. Também esclarecer quais hipóteses passiveis de extradição, mostrando qual a blindagem nacional e internacional que o instituto possui para que não ocorra abusos e injustiças, demonstrando a competência para questionar, debater e julgar incidências de extradição, esclarecendo o seu procedimento e os limites dos órgãos jurisdicionais competentes. Adentrando na evolução histórica e conceitual, o trabalho se alicerça nos princípios constitucionais e internacionais, passando a se estudar o caso concreto da extradição ativa e passiva, demonstrando por meio de julgados e doutrinas os principais pontos e problemáticas da qual a extradição é revestida. |
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A presente pesquisa estuda o instituto da extradição, trazendo baila seu procedimento e regulamentação, entendendo sua complexidade e importância tanto para o nacional como para o estrangeiro. Na sua realização será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, tendo como objetivo, verificar a eficiência e instrumentalidade do instituto da extradição, mostrando sua evolução histórica e os motivos para sua regulamentação constitucional. Também esclarecer quais hipóteses passiveis de extradição, mostrando qual a blindagem nacional e internacional que o instituto possui para que não ocorra abusos e injustiças, demonstrando a competência para questionar, debater e julgar incidências de extradição, esclarecendo o seu procedimento e os limites dos órgãos jurisdicionais competentes. Adentrando na evolução histórica e conceitual, o trabalho se alicerça nos princípios constitucionais e internacionais, passando a se estudar o caso concreto da extradição ativa e passiva, demonstrando por meio de julgados e doutrinas os principais pontos e problemáticas da qual a extradição é revestida. 47 f. |
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A presente pesquisa estuda o instituto da extradição, trazendo baila seu procedimento e regulamentação, entendendo sua complexidade e importância tanto para o nacional como para o estrangeiro. Na sua realização será utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo, tendo como objetivo, verificar a eficiência e instrumentalidade do instituto da extradição, mostrando sua evolução histórica e os motivos para sua regulamentação constitucional. Também esclarecer quais hipóteses passiveis de extradição, mostrando qual a blindagem nacional e internacional que o instituto possui para que não ocorra abusos e injustiças, demonstrando a competência para questionar, debater e julgar incidências de extradição, esclarecendo o seu procedimento e os limites dos órgãos jurisdicionais competentes. Adentrando na evolução histórica e conceitual, o trabalho se alicerça nos princípios constitucionais e internacionais, passando a se estudar o caso concreto da extradição ativa e passiva, demonstrando por meio de julgados e doutrinas os principais pontos e problemáticas da qual a extradição é revestida. |
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