Reinserção social x reincidência: o processo de estigmatização do apenado e a construção do preso como inimigo da sociedade

• Autor(a) principal: Scherer, Loredane Roberta
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5280
• topic: Ciências sociais aplicadas.; Direito.; Prisão.; Reinserção social.; Reincidência criminal.; Direito Penal do Inimigo.

O presente trabalho de conclusão de curso faz uma análise de como se deu o processo de expansão do encarceramento no Brasil e quais as funções reais da prisão, bem como, avalia as razões que conduzem aos elevados índices de reincidência e sua relação com o processo de estigmatização do ex detento. Analisa o perfil da população carcerária brasileira e identifica o papel do cárcere na construção da imagem do inimigo. Valida o valor da dignidade humana e das garantias constitucionais na esfera penal. Aborda o sistema de reinserção do apenado e apura a reincidência criminal. Finaliza concluindo que a reincidência é resultado do fracasso das funções declaradas de inserção social atribuída à pena privativa de liberdade, uma vez que independente do tempo que o preso fica submetido no cárcere, ao sair se encontra com a mesmas dificuldades ou ainda piores do que a fez entrar no sistema penal. Conclui, que a pessoa que passa pelo sistema prisional, estará marcada pelo resto da vida pelo estigma de ser um ex detento, ou seja, o cárcere produz um processo de estigmatização tão intenso no indivíduo preso que, muitas vezes, este assume o papel criminoso. Por fim, para a realização desta monografia foram efetuadas coletas de dados em fontes bibliográficas disponíveis em meios físicos e na rede de computadores, analisando também a Lei de Execuções Penais e Constituição Federal de 1988, a fim de enriquecer a coleta de informações e permitir um aprofundamento no estudo da função da prisão e garantias constitucionais.