A adoção por casais homoafetivos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1978 |
Resumo: | A presente monografia abordará a origem da adoção, os princípios constitucionais, as entidades familiares e a viabilidade da adoção por casais homoafetivos, concluindo-se que o sistema jurídico brasileiro precisa regular a adoção homoafetiva, não comparando essas uniões com as heterossexuais, mas, sim, através de um ordenamento próprio, tendo em vista que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos, é importante que o Direito acompanhe essas modificações, na medida em que é através dele que essas novas relações irão ser tuteladas. E isso inclui as uniões homoafetivas, que estão cada vez mais presentes na nossa sociedade. Tão importante quanto tutelar tais uniões, é permitir-lhes a possibilidade de adotar, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do maior interesse da criança. Apesar do preconceito e de inúmeros tabus, cabe a nós, operadores do Direito, a tarefa de abandonar conceitos pré-estabelecidos para que possamos fazer justiça e proteger aqueles que possuem, sim, condições de formar uma família, independente da sua orientação sexual, pois conforme ficará demonstrado nesse trabalho, o fator decisivo para a criação de uma criança, para o caráter de um individuo, é o afeto. |
id |
UNIJ_af9a70ec3ab1ffd31a126ec0c528ce59 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:bibliodigital.unijui.edu.br:123456789/1978 |
network_acronym_str |
UNIJ |
network_name_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
spelling |
info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisA adoção por casais homoafetivos2014-01-0620132014-01-06T13:07:29Z2014-01-06T13:07:29ZA presente monografia abordará a origem da adoção, os princípios constitucionais, as entidades familiares e a viabilidade da adoção por casais homoafetivos, concluindo-se que o sistema jurídico brasileiro precisa regular a adoção homoafetiva, não comparando essas uniões com as heterossexuais, mas, sim, através de um ordenamento próprio, tendo em vista que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos, é importante que o Direito acompanhe essas modificações, na medida em que é através dele que essas novas relações irão ser tuteladas. E isso inclui as uniões homoafetivas, que estão cada vez mais presentes na nossa sociedade. Tão importante quanto tutelar tais uniões, é permitir-lhes a possibilidade de adotar, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do maior interesse da criança. Apesar do preconceito e de inúmeros tabus, cabe a nós, operadores do Direito, a tarefa de abandonar conceitos pré-estabelecidos para que possamos fazer justiça e proteger aqueles que possuem, sim, condições de formar uma família, independente da sua orientação sexual, pois conforme ficará demonstrado nesse trabalho, o fator decisivo para a criação de uma criança, para o caráter de um individuo, é o afeto.54 f.HomoafetividadeAdoçãoPrincípios constitucionaisDireitoCiências Sociais Aplicadashttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1978DMD_hdl_123456789/1978Hubert, Robinsonporreponame:Repositório Institucional da UNIJUIinstname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sulinstacron:UNIJUIinfo:eu-repo/semantics/openAccessRobinson%20Hubert.pdfhttp://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/1978/1/Robinson%20Hubert.pdfapplication/pdf391495http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/123456789/1978/1/Robinson%20Hubert.pdfff857e5315df0d7d472f30095eaed2c2MD5123456789_1978_12019-01-21T12:44:08Zmail@mail.com - |
dc.title.none.fl_str_mv |
A adoção por casais homoafetivos |
title |
A adoção por casais homoafetivos |
spellingShingle |
A adoção por casais homoafetivos Hubert, Robinson Homoafetividade Adoção Princípios constitucionais Direito Ciências Sociais Aplicadas |
title_short |
A adoção por casais homoafetivos |
title_full |
A adoção por casais homoafetivos |
title_fullStr |
A adoção por casais homoafetivos |
title_full_unstemmed |
A adoção por casais homoafetivos |
title_sort |
A adoção por casais homoafetivos |
author |
Hubert, Robinson |
author_facet |
Hubert, Robinson |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Hubert, Robinson |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Homoafetividade Adoção Princípios constitucionais Direito Ciências Sociais Aplicadas |
topic |
Homoafetividade Adoção Princípios constitucionais Direito Ciências Sociais Aplicadas |
dc.description.abstract.none.fl_txt_mv |
A presente monografia abordará a origem da adoção, os princípios constitucionais, as entidades familiares e a viabilidade da adoção por casais homoafetivos, concluindo-se que o sistema jurídico brasileiro precisa regular a adoção homoafetiva, não comparando essas uniões com as heterossexuais, mas, sim, através de um ordenamento próprio, tendo em vista que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos, é importante que o Direito acompanhe essas modificações, na medida em que é através dele que essas novas relações irão ser tuteladas. E isso inclui as uniões homoafetivas, que estão cada vez mais presentes na nossa sociedade. Tão importante quanto tutelar tais uniões, é permitir-lhes a possibilidade de adotar, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do maior interesse da criança. Apesar do preconceito e de inúmeros tabus, cabe a nós, operadores do Direito, a tarefa de abandonar conceitos pré-estabelecidos para que possamos fazer justiça e proteger aqueles que possuem, sim, condições de formar uma família, independente da sua orientação sexual, pois conforme ficará demonstrado nesse trabalho, o fator decisivo para a criação de uma criança, para o caráter de um individuo, é o afeto. 54 f. |
description |
A presente monografia abordará a origem da adoção, os princípios constitucionais, as entidades familiares e a viabilidade da adoção por casais homoafetivos, concluindo-se que o sistema jurídico brasileiro precisa regular a adoção homoafetiva, não comparando essas uniões com as heterossexuais, mas, sim, através de um ordenamento próprio, tendo em vista que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos, é importante que o Direito acompanhe essas modificações, na medida em que é através dele que essas novas relações irão ser tuteladas. E isso inclui as uniões homoafetivas, que estão cada vez mais presentes na nossa sociedade. Tão importante quanto tutelar tais uniões, é permitir-lhes a possibilidade de adotar, tendo em vista o princípio da dignidade da pessoa humana, da não discriminação e do maior interesse da criança. Apesar do preconceito e de inúmeros tabus, cabe a nós, operadores do Direito, a tarefa de abandonar conceitos pré-estabelecidos para que possamos fazer justiça e proteger aqueles que possuem, sim, condições de formar uma família, independente da sua orientação sexual, pois conforme ficará demonstrado nesse trabalho, o fator decisivo para a criação de uma criança, para o caráter de um individuo, é o afeto. |
publishDate |
2013 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2013 2014-01-06T13:07:29Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014-01-06 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-01-06T13:07:29Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
format |
bachelorThesis |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1978 DMD_hdl_123456789/1978 |
url |
http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1978 |
identifier_str_mv |
DMD_hdl_123456789/1978 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.bitstream.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UNIJUI instname:Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul instacron:UNIJUI |
reponame_str |
Repositório Institucional da UNIJUI |
collection |
Repositório Institucional da UNIJUI |
instname_str |
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
instacron_str |
UNIJUI |
institution |
UNIJUI |
repository.name.fl_str_mv |
-
|
repository.mail.fl_str_mv |
mail@mail.com |
_version_ |
1623413888663945216 |