Teoria dinâmica da inversão do ônus da prova no novo código de processo civil
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNIJUI |
Texto Completo: | http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4025 |
Resumo: | O presente trabalho de pesquisa monográfica faz uma análise acerca do instituto do ônus da prova. Para tanto, aborda o conceito de prova, relacionando-a com as diversas decisões tomadas em nosso dia a dia. Ademais, apresenta a existência de divergência entre os doutrinadores que buscam conceituar o objeto da prova, apresentando os seus variados posicionamentos. Busca ainda, traçar um conceito de ônus da prova e os princípios que o norteiam. Outrossim, apresenta a regra estática da repartição do ônus da prova no Código de Processo Civil de 1973 e suas exceções. E nesse contexto, após essa abordagem minuciosa acerca desses aspectos do ônus da prova, passa a explorar o ônus da prova no Novo Código de Processo Civil, foco principal do estudo. Assim tece algumas considerações gerais, e em seguida apresenta o paradigma proposto pelo Código de Processo Civil de 2015 quanto ao instituto, aos poderes instrutórios do juiz e a prova diabólica. Nessa perspectiva aponta a evolução do sistema processual, questionando por oportuno a sua aplicabilidade prática. |
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