Estudo do endividamento do Estado do Rio Grande do Sul a partir da análise do desempenho das receitas e despesas no período de 1994 a 2017

• Autor(a) principal: Contri, Marcia Bonini
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5582
• topic: Ciências sociais aplicadas; Ciências contábeis; Dívida Pública; Endividamento; Déficit Orçamentário

Nos últimos anos, a população gaúcha tem vivenciado um contexto de incerteza política e instabilidade econômica em seu processo de desenvolvimento, gerados pela incapacidade do Estado em realizar investimentos e equilibrar seu orçamento; ocasionando um processo de endividamento crescente e desequilíbrio fiscal. Como consequência, impacta diretamente na economia e nos serviços básicos oferecidos pelo Estado, como saúde e educação, afetando a infraestrutura, a produtividade e o seu desempenho. Desta forma, este estudo foi desenvolvido com o objetivo de compreender o processo de endividamento do Estado do Rio Grande do Sul, a partir da análise do desempenho da arrecadação e aplicação dos recursos públicos, no período de 1994 a 2017, demonstrando o resultado da execução orçamentária – déficit ou superávit – e contextualizando a situação econômico-financeira do RS e a evolução do montante da dívida pública. Diversas são as variáveis que impactam no processo de endividamento do RS, desde o refinanciamento da dívida com a União, os indexadores utilizados para correção anual do saldo devedor, as novas operações de crédito obtidas pelo Estado e o baixo valor pago a título de amortização, além das despesas necessárias para a manutenção da administração e dos serviços básicos, que mantém-se acima das receitas. Este conjunto de fatores explica o histórico de endividamento do Rio Grande do Sul, que necessita de um ajuste fiscal e de contenção de gastos, através do controle e monitoramento da eficiência das despesas, de modo a garantir os recursos necessários para a sua cobertura, prevenir déficits e evitar o comprometimento de receitas futuras; possibilitando a amortização do serviço da dívida, e assim a redução do seu montante.