Estado democrático de direito ambiental e desenvolvimento sustentável: saber ambiental como possibilidade de efetivação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

• Autor(a) principal: Hammarströn, Fátima Fagundes Barasuol
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UNIJUI
• Texto Completo: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/1911
• topic: Meio ambiente; Sustentabilidade; Saber ambiental; Desenvolvimento; Ciências Sociais Aplicadas

O presente trabalho discorre sobre o agravamento dos problemas socioambientais que se apresentam na atualidade como ameaças desenfreadas as gerações futuras e da necessidade de implementação de uma nova racionalidade alicerçada sobre o paradigma do saber ambiental. A proteção ambiental tem se tornado uma tarefa inevitável ao Estado Democrático de Direito Ambiental, que deve criar condições para a preservação e fruição de bens ambientais, associado a um (re)significar da racionalidade ambiental. Desta forma buscou-se efetuar um levantamento das principais causas da crise ambiental, com base em uma análise crítica da sociedade atual, regida pela racionalidade econômica, e a forma como esta se posiciona frente aos recursos ambientais, tendo como parâmetro uma sustentabilidade embasada uma atuação ativa do Estado Democrático de Direito Ambiental, associada a uma consciência crítica e transformadora, onde o meio ambiente passe a ser visto como um bem esgotável e limitado e que, uma vez degradado, não mais se recupera, gerando assim consequências catastróficas para esta mesma sociedade que prima pelo capitalismo e pelo consumo em detrimentos dos bens naturais. Diante destas constatações, buscou-se os ensinamentos de Enrique Leff,que traz a educação ambiental e a ética ambiental como pressupostos de um saber ambiental voltado para a construção de novos conceitos e valores que tragam uma (re)significação do papel do homem frente a uma natureza com recursos esgotáveis.