O direito romano e a crítica marxiana-engelsiana do direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Igor Moraes
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES
DOI: 10.18316/redes.v11i1.4967
Texto Completo: https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/4967
Resumo: O presente trabalho examina reflexões de Marx e Engels sobre o direito romano, pretendendo entrever a sua sintonia com as tendências jurídicas do século XIX e com a crítica do direito desenvolvida pelos autores. Verifica-se que os exemplos jusromanistas corroboraram a percepção de que o direito, ao longo da história, serviu de instrumento de oficialização das discrepâncias de poder e das relações de dominação, em especial, pela tutela da propriedade. O direito romano é não apenas fonte histórica, mas também instrumento da burguesia na formação do Estado liberal, motivo pelo qual o seu estudo é permanentemente necessário.
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