O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de gestão ambiental do espaço urbano: método aplicado à cidade de Canoas - RS

• Autor(a) principal: Valente, Isabel Cristina
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do Centro Universitário La Salle
• Texto Completo: http://hdl.handle.net/11690/1198
• topic: Avaliação de Impactos Ambientais; Urbanização; Impacto ambiental; Sustentabilidade; Gestão urbana; Sustainable building tool; Urbanization; Environmental impact; Sustainability; Urban management; Sustainable building tool

Esta dissertação é composta por dois capítulos que complementarmente abordam a relação entre o desenvolvimento urbano e o meio ambiente. O primeiro, considerado uma introdução geral à esta dissertação, se constitui em um capítulo de livro que apresenta o histórico da evolução urbana do Município de Canoas, desde sua origem até os dias atuais, com uma avaliação de sua legislação urbanística e o impacto dos principais marcos históricos de sua conformação. Neste sentido, a história urbana de Canoas foi dividida em quatro fases principais: (i) O Capão das Canoas; (ii) A Cidade Operária; (iii) A Cidade Industrial e (iv) A Cidade Metropolitana. Estas quatro fases foram definidas a partir da compilação de dados referentes às principais obras de infraestrutura urbana e da criação de loteamentos e conjuntos habitacionais. Também são apresentados e discutidos os planos diretores e demais instrumentos de gestão urbanística municipal, além das principais intervenções do Poder Público no território. O segundo capítulo, escrito em forma de artigo, traz a investigação da implantação do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), um dos novos instrumentos de gestão, descrito no Estatuto da Cidade, que possibilita a avaliação prévia de impactos de atividades e empreendimentos em áreas urbanas, contribuindo para o planejamento e desenvolvimento sustentável da cidade. O trabalho propõe um novo método de avaliação qualitativa a ser aplicado à etapa de análise pública do EIV. Através de um sistema de avaliação baseado em valores de desempenho do método SBTool (Sustainable Building Tool), foram produzidas duas planilhas que analisam as etapas da Avaliação Técnica e da Gestão Institucional deste instrumento. Estas planilhas se constituem em uma ferramenta adaptável e passível de aplicação a qualquer município brasileiro. Como demonstração de sua potencialidade, a aplicação desta metodologia é apresentada com o estudo de caso de 25 EIVs aprovados pelo Município de Canoas. Como ficou evidenciado a partir da aplicação desta metodologia, em sua maioria, os EIVs avaliados são deficientes, prejudicando a devida análise dos impactos dos empreendimentos e suas consequências para o equilíbrio e qualidade de vida na cidade. Por fim, pondera-se que o método proposto pode ser utilizado para o aprimoramento da gestão pública, bem como para a realização de estudos acadêmicos que se proponham a comparar a aplicação dos EIVs em diferentes municípios e/ou regiões.