Agrobiodiversidade no Brasil: uma análise de como a agrobiodiversidade entra para a agenda das políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Ingrid Borges
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNILA
Texto Completo: https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5571
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à elaboração da dissertação do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientadora: Profa. Dra. Silvia Aparecida Zimmermann.
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spelling Agrobiodiversidade no Brasil: uma análise de como a agrobiodiversidade entra para a agenda das políticas públicasAgriculturaAgricultura FamiliarAgroecologiaDissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à elaboração da dissertação do Mestrado em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientadora: Profa. Dra. Silvia Aparecida Zimmermann.Diante de um contexto moderno de produção agrícola pautado na massiva utilização de adubos e defensivos químicos, mecanização intensiva, e sementes modificadas, presente em diversos contextos mundiais, é que se pode por consequência presenciar a perda da agrobiodiversidade. Tendo em vista que o Brasil é detentor da maior biodiversidade do mundo é que a perda da agrobiodiversidade deve ser tratada com cautela. A agrobiodiversidade pode ser reconhecida como todos os elementos da diversidade biológica que se associa ao contexto agrícola de produção, e além disto, ela está intimamente ligada à reprodução dos saberes dos agricultores familiares e comunidades tradicionais. A agrobiodiversidade é um tema ainda pouco explorado na área das políticas públicas, sendo necessárias iniciativas que busquem por alternativas em torno de sua preservação e valorização. O objetivo central deste trabalho está em torno de reconhecer como o tema da agrobiodiversidade entra para a agenda das políticas públicas no Brasil, a partir do referencial teórico de John Kingdon com seu Modelo de Múltiplos Fluxos. O cenário internacional dispõe elementos que favorecem a entrada da agrobiodiversidade no espaço das políticas públicas através de debates que se iniciam pela ONU, mais especificamente na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) reconhecendo a preservação da diversidade biológica como crucial para o alcance do desenvolvimento sustentável, proporcionando posteriormente outros espaços que debateriam de forma mais específica a agrobiodiversidade. No Brasil, é possível reconhecer movimentações que fortaleceram o tema da agrobiodiversidade desde a década de 70 no trabalho de Redes de Tecnologias Alternativas para a agricultura, com enfoque na agroecologia, juntamente à um contínuo trabalho das comunidades locais em favor das sementes crioulas. Além disto, em 2003 é presenciada uma mudança de governo que proporcionou a ampliação de espaços de participação da sociedade civil, favorecendo a entrada de novas perspectivas de construção de políticas públicas. Em 2012, através do Decreto nº 7.794, é criada a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO), abrigando em sua quinta diretriz o tema da preservação e valorização da agrobiodiversidade. As mobilizações no cenário internacional em torno do desenvolvimento sustentável, juntamente com as mobilizações em nível nacional em favor da agroecologia e preservação das sementes crioulas, além de uma abertura política através de um novo governo, foram elementos considerados cruciais por este trabalho para a entrada do tema da agrobiodiversidade na agenda das políticas públicas no Brasil.Given a modern context of agricultural production based on the massive use of fertilizers and chemical pesticides, intensive mechanization, and modified seeds, present in various world contexts, it is possible to witness the loss of agrobiodiversity. Given that Brazil has the largest biodiversity in the world, the loss of agrobiodiversity must be treated with caution Agrobiodiversity can be recognized as all elements of biological diversity associated with the agricultural context of production, and furthermore, it is closely linked to the reproduction of the knowledge of family farm and traditional communities. Agrobiodiversity is a subject that is still little explored in the area of public policies, requiring initiatives that seek alternatives around their preservation and enhancement. The main objective of this review is to recognize how the issue of agrobiodiversity enters the public policy agenda in Brazil from the theoretical framework of John Kingdon whith his Multiple Flow Model. The international scenario has elements that favor the entry of agrobiodiversity into the public policy space through debates that begin with the UN, more specifically the Convention on Biological Diversity (CDB) recognizing the preservation of biological diversity as crucial for the achievement of sustainable development, and later being relevant as well in other spaces that would more specifically discuss agrobiodiversity. In Brazil, it is possible to recognize movements that have strengthened the theme of agrobiodiversity since the 1970s in the work of Alternative Technology Networks for agriculture, focusing on agroecology, together with the continuous work of local communities in favor of creole seeds. In addition, in 2003, a change in government boosted the expansion of civil society participation spaces, favoring the entry of new perspectives for the construction of public policies. In 2012, through Decree No 7,794, the National Policy on Agroecology and Organic Production (Pnapo, portuguese acronym) was created with the fifth guideline on the topic of preservation and enhancement of agrobiodiversity. International mobilization around sustainable development, together with national mobilization for agroecology and preservation of creole seeds, as well as political openness through a new government, were considered crucial by this work for the entry of agrobiodiversity on the public policy agenda in BrazilDado un contexto moderno de producción agrícola basado en el uso masivo de fertilizantes y pesticidas químicos, mecanización intensiva y semillas modificadas, presentes en varios contextos mundiales, es posible presenciar la pérdida de agrobiodiversidad. Dado que Brasil tiene la mayor biodiversidad del mundo, la pérdida de agrobiodiversidad debe tratarse con precaución. La agrobiodiversidad puede reconocerse como todos los elementos de la diversidad biológica asociados con el contexto agrícola de producción y, además, está estrechamente vinculada a la reproducción del conocimiento de los agricultores familiares y las comunidades tradicionales. La agrobiodiversidad es un tema que aún se explora poco en el área de las políticas públicas, y requiere iniciativas que busquen alternativas para su preservación y mejora. El objetivo principal de este trabajo es reconocer cómo el tema de la agrobiodiversidad entra en la agenda de políticas públicas en Brasil desde el marco teórico de John Kingdon con su Modelo de Flujo Múltiple. El escenario internacional tiene elementos que favorecen la entrada de la agrobiodiversidad en el espacio de políticas públicas a través de debates que comienzan con las Naciones Unidas, específicamente el Convenio sobre la Diversidad Biológica (CDB) que reconoce la preservación de la diversidad biológica como crucial para el logro del desarrollo sostenible, más tarde, proporcionará otros espacios que hablarían más específicamente sobre la agrobiodiversidad. En Brasil, es posible reconocer movimientos que han fortalecido el tema de la agrobiodiversidad desde la década de 1970 en el trabajo de Redes de Tecnología Alternativa para la agricultura, centrándose en la agroecología, junto con el trabajo continuo de las comunidades locales a favor de las semillas criollas. Además, en 2003, un cambio en el gobierno fue testigo de la expansión de espacios para la participación de la sociedad civil, favoreciendo la entrada de nuevas perspectivas para la construcción de políticas públicas. En 2012, mediante el Decreto No 7.794, se creó la Política Nacional de Agroecología y Producción Orgánica (Pnapo), con la quinta guía sobre el tema de la preservación y mejora de la agrobiodiversidad. La movilización internacional en torno al desarrollo sostenible, junto con la movilización nacional para la agroecología y la preservación de las semillas criollas, así como la apertura política a través de un nuevo gobierno, fueron consideradas cruciales por este trabajo para la entrada de agrobiodiversidad en la agenda de políticas públicas en BrasilZimmermann, Silvia AparecidaLima, Ingrid Borges2020-02-12info:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfLIMA, Ingrid Borges. Agrobiodiversidade no Brasil: uma análise de como a agrobiodiversidade entra para a agenda das Políticas Públicas. 2019. 119 p. 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