Políticas Públicas sobre Drogas em Foz do Iguaçu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Sergio Paulo de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNILA
Texto Completo: http://dspace.unila.edu.br/123456789/5080
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Dr. Gilson Batista de Oliveira
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spelling Oliveira, Sergio Paulo deOliveira, Gilson Batista de2019-07-18T14:37:16Z2019-07-18T14:37:16Z2019-06-18OLIVEIRA, Sergio Paulo de. Políticas Públicas sobre Drogas em Foz do Iguaçu. 2019. 137 f. Dissertação de Mestrado (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019http://dspace.unila.edu.br/123456789/5080Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Dr. Gilson Batista de OliveiraThe use, abuse and dependence of licit and illicit drugs, in Brazil and in the world, have caused multiple negative reflexes in the most diverse areas, such as: public safety, health, education, traffic, among others. The municipality of Foz do Iguassu, in the state of Paraná, located geographically in a region of three frontiers bordering Argentina and Paraguay, is more vulnerable to these harmful effects, especially the increase in drug consumption and violence caused by drug trafficking and its consequences. In this sense, with a view to providing subsidies to public managers for a more adequate coping of the situation, the present work aimed to carry out an analysis of this question and the effectiveness of the public policies implemented in the municipality. To do so, this study first carried out a review of the literature on the following aspects: interfaces and challenges presented to society and public power, models of drug confrontation in Brazil, Brazilian normative basis regarding drugs and national public policies on drugs. As far as Foz do Iguassu is concerned, the Municipal Narcotics Council (COMEN), the Municipal Drug Council (COMAD) and the Municipal Drug Policy Council (COMUD) were the object of study. Also analyzed was the specific municipal secretariat instituted to deal with public drug policies in the municipality; since its creation, the actions it has developed, the transformations through which it has passed until its extinction. Finally, we investigated the results of local membership of the federal crack program, It's Possible to Win. The survey of this data at the municipal level was done through documentary research and extensive field research in which interviews were conducted and questionnaires were administered to managers and members of these institutions and programs. The final result of this study pointed to the need to expand some existing public policies, as well as the resumption of others and, finally, the implementation of new policies in certain areas of action related to the drugs issueEl uso, abuso y dependencia de drogas lícitas e ilícitas, en Brasil y en el mundo, han causado múltiples reflejos negativos en las más diversas áreas, tales como: seguridad pública, salud, educación, tránsito, entre otras. El municipio de Foz de Iguazú, en el Estado de Paraná, localizado geográficamente en una región de triple frontera, haciendo frontera con Argentina y Paraguay, se encuentra más vulnerable a esos efectos nocivos, especialmente, al aumento del consumo de drogas ya la violencia provocada por el tráfico de estupefacientes y sus consecuencias. En este sentido, con miras a proporcionar subsidios a los gestores públicos para un más adecuado enfrentamiento de la situación, el presente trabajo objetivó la realización de un análisis de esa cuestión y de la efectividad de las políticas públicas implementadas en el municipio. Para ello, este estudio, primero, efectuó una revisión de la literatura de los siguientes aspectos: interfaces y desafíos que se presentan a la sociedad y al poder público, modelos de enfrentamiento a las drogas en Brasil, base normativa brasileña con relación a las drogas y políticas públicas nacionales sobre las drogas. En lo que se refiere a Foz de Iguazú, fueron objeto de estudio el Consejo Municipal de Estupefacientes (COMEN), el Consejo Municipal Antidrogas (COMAD) y el Consejo Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUD). Se analizó también la secretaría municipal específica instituida para tratar de las políticas públicas sobre drogas en el municipio; desde su creación, las acciones que desarrolló, las transformaciones por las que pasó hasta su extinción. Por último, se han investigado los resultados de la adhesión local al programa federal Crack, es posible vencer. El levantamiento de esos datos a nivel municipal fue efectuado a través de investigación documental y de extensa investigación de campo en la cual se realizaron entrevistas y se aplicaron cuestionarios a los gestores y miembros de esas instituciones y programas. El resultado final de este estudio apuntó a la necesidad de ampliación de algunas políticas públicas existentes, así como la reanudación de otras y, finalmente, la implementación de nuevas políticas en determinadas áreas de actuación referentes a la cuestión de las drogasO uso, abuso e dependência de drogas lícitas e ilícitas, no Brasil e no mundo, têm causado múltiplos reflexos negativos nas mais diversas áreas, tais como: segurança pública, saúde, educação, trânsito, entre outras. O município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, localizado geograficamente em uma região de tríplice fronteira, fazendo divisa com a Argentina e o Paraguai, encontra-se mais vulnerável a esses efeitos nocivos, especialmente, ao aumento do consumo de drogas e à violência provocada pelo tráfico de entorpecentes e suas consequências. Neste sentido, com vistas a fornecer subsídios aos gestores públicos para um mais adequado enfrentamento da situação, o presente trabalho objetivou a realização de uma análise dessa questão e da efetividade das políticas públicas implementadas no município. Para tanto, esse estudo, primeiramente, efetuou uma revisão da literatura dos seguintes aspectos: interfaces e desafios que se apresentam à sociedade e ao poder público, modelos de enfrentamento às drogas no Brasil, base normativa brasileira com relação às drogas e políticas públicas nacionais sobre drogas. No que se refere a Foz do Iguaçu, foram objeto de estudo o Conselho Municipal de Entorpecentes (COMEN), o Conselho Municipal Antidrogas (COMAD) e o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMUD). Foi analisada também a secretaria municipal específica instituída para tratar das políticas públicas sobre drogas no município; desde a sua criação, as ações que desenvolveu, as transformações pelas quais passou até a sua extinção. Por último, foram investigados os resultados da adesão local ao programa federal Crack, é Possível Vencer. O levantamento desses dados em nível municipal foi efetuado através de pesquisa documental e de extensa pesquisa de campo na qual realizaram-se entrevistas e foram aplicados questionários aos gestores e membros dessas instituições e programas. O resultado final desse estudo apontou para a necessidade de ampliação de algumas políticas públicas existentes, bem como a retomada de outras e, por fim, a implementação de novas políticas em determinadas áreas de atuação referentes à questão das drogas.Submitted by sergio paulo de oliveira (prof.sergio2021@hotmail.com) on 2019-07-18T14:37:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Sergio Paulo de Oliveira PPGPPD.pdf: 6331245 bytes, checksum: 580e1dc833eac5904c4ea5ecc24a296b (MD5) ata_defesa_242103391294419673348 (2).pdf: 15879 bytes, checksum: 5dbd55814f9865114a994fb58fa73c24 (MD5)Made available in DSpace on 2019-07-18T14:37:16Z (GMT). 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