Estratégia de desenvolvimento a partir de incentivos legais: um estudo sobre a Política Paraguaia de Maquila

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castilha, Fabricio Dalcin
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNILA
Texto Completo: https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5167
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Dr. Gilson Batista de Oliveira
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spelling Estratégia de desenvolvimento a partir de incentivos legais: um estudo sobre a Política Paraguaia de MaquilaPolítica de MaquilaIncentivos fiscais - Legislação - ParaguaiPolítica econômica - ParaguaiDesenvolvimento econômico - ParaguaiDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Desenvolvimento. Orientador: Prof. Dr. Gilson Batista de OliveiraA partir da Revolução Industrial que teve gatilho no século XVIII, na Europa, o papel do Estado como agente passou a ser debatido no âmbito da formulação de políticas econômicas intervencionistas. Por outro lado, na América Latina, o dirigismo assumiu contornos de estratégia de desenvolvimento a partir da substituição das importações, com o objetivo de diminuir a dependência dos países desenvolvidos, impulsionar a transferência de tecnologia e propiciar alguma melhora nos termos de troca. Neste sentido, o presente trabalho teve por finalidade: expor essas relações que se estabeleceram desde cedo entre o Estado e o sistema capitalista na era moderna; recapitular a forma com que os países latino-americanos iniciaram seus processos de industrialização interna após os episódios de independência que, em geral, ocorreram entre 1800 e 1830; evidenciar o atraso industrial do Paraguai em função dos conflitos travados com os países vizinhos e da instabilidade política recorrente; analisar a Política de Maquila, instituída pela Lei 1.064/97, como ferramenta de correção da estagnação paraguaia e de inserção do Paraguai no mercado internacional e avaliar sua eficiência diante dos resultados já alcançados. Esta investigação, de natureza exploratória e qualitativa, utilizou-se dos estudos mais recentes para explicitar a inspiração mexicana na criação da Política de Maquila paraguaia e colher dados suficientes a fim de comprovar a eficiência da legislação na promoção do bem-estar social pela criação do emprego formal e do incremento da renda na economia do Paraguai, através dos incentivos legais propostos pela Lei de Maquila.A partir de la Revolución industrial que se desencadenó en el siglo XVIII en Europa, el papel del Estado como agente comenzó a ser debatido en el contexto de las políticas económicas intervencionistas. En América Latina, la dirección tomó la forma de una estrategia de desarrollo basada en la sustitución de importaciones, con el objetivo de reducir la dependencia de los países desarrollados, aumentar la transferencia de tecnología y proporcionar alguna mejora en los términos de intercambio. Em este sentido, el propósito de este trabajo es: exponer las relaciones que se establecieron desde el principio entre el estado y el sistema capitalista em el inicio de la era moderna; recapitular la manera en que los países latinoamericanos comenzaron sus procesos de industrialización interna después de los episodios de independencia que ocurridos entre 1800 y 1830; resaltar el atraso industrial de Paraguay debido a los conflictos con los países vecinos y la inestabilidad política recurrente; Analizar la Política de Maquila, instituida por la Ley 1.064/97, como una herramienta para corregir el estancamiento paraguayo y la inserción de Paraguay en el mercado internacional y evaluar su eficiencia a la luz de los resultados ya logrados. La metodologia de esta investigación es de carácter exploratorio y cualitativo. Para ello, fueron utilizados los estudios más recientes para aclarar la influencia mexicana en la creación de la Política de Maquila paraguaya. De igual forma, han sido reunidas evidencias para demostrar la efectividad de dicha Política em la legislación para la promoción del bienestar social mediante la creación de empleos formales al igual que aumentar los ingresos en la economía paraguaya a través de los incentivos legales propuestos por la Ley de MaquilaSince the Industrial Revolution that started in the eighteenth century in Europe, the role of the state as an agent began to be debated in the context of interventionist economic policies. On the other hand, in Latin America, directing took the form of a development strategy based on import substitution, with the aim of reducing dependence on developed countries, boosting technology transfer and providing some improvement in trade practice. In the sense, the purpose of this paper is to expose these relations that were established early between the state and the capitalist system in the modern era; recap the way Latin American countries began their processes of internal industrialization after the episodes of independence that generally occurred between 1800 and 1830; highlight the industrial backwardness of Paraguay due to conflicts with neighboring countries and recurrent political instability; analyze the Maquila Policy, instituted by Law 1,064 / 97, as a tool to correct Paraguayan stagnation and Paraguay's insertion in the international market and evaluate its efficiency in the light of the results already achieved. This exploratory and qualitative research used the most recent studies to clarify the Mexican inspiration for the creation of the Paraguayan Maquila Policy and to gather sufficient evidence to prove the effectiveness of legislation in promoting social welfare through the creation of formal employment and increasing income in Paraguay's economy through the legal incentives proposed by the Maquila LawOliveira, Gilson Batista deCastilha, Fabricio Dalcin2019-08-09info:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfCASTILHA, Fabricio Dalcin. Estratégia de desenvolvimento a partir de incentivos legais: um estudo sobre a Política Paraguaia de Maquila. 2019. 137 p. Dissertação de mestrado (Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Foz do Iguaçu, 2019https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/5167porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UNILAinstname:Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)instacron:UNILA2024-05-07T04:27:26Zoai:dspace.unila.edu.br:123456789/5167Repositório InstitucionalPUBhttp://dspace.unila.edu.br/oai/requestopendoar:36362024-05-07T04:27:26Repositório Institucional da UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)false
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