A Contribuição de Melhoria como Instrumento de Planejamento Urbano em Foz do Iguaçu

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Coutinho, Gabriel Bungenstab
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNILA
Texto Completo: https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/7589
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.
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spelling A Contribuição de Melhoria como Instrumento de Planejamento Urbano em Foz do IguaçuContribuição de melhoria; investimentos públicos; planejamento urbano; justiça fiscal e socialDissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Políticas Públicas e Desenvolvimento.O presente trabalho explora o tema do tributo denominado Contribuição de Melhoria como instrumento fiscal e de planejamento urbano assim como de ferramenta útil à participação popular no planejamento e execução de obras públicas. Para tanto, primeiramente busca-se compreender a relevância dos imóveis urbanizados, aqui considerados aqueles servidos de infraestrutura urbana, no desenvolvimento capitalista e da própria cidade, verificando quais as condições que determinam seu preço e as disputas pela sua valorização. A partir das constatações previamente auferidas, realiza-se um breve apanhado histórico, colhido com base em experiências nacionais e internacionais acerca da utilização de instrumentos de planejamento urbano desenvolvidos para evitar que determinados agentes se apropriem da riqueza socialmente produzida ao terem seu imóvel valorizado por força de investimentos públicos. Surge assim a Contribuição de Melhoria, como instrumento específico com vistas a abordar tal problemática e, como nossa Hipótese de Pesquisa, sua capacidade em promover a maior distribuição do solo urbanizado no espaço. Para alcançar os objetivos pretendidos por este estudo, utiliza-se a cidade de Foz do Iguaçu como objeto de pesquisa, compreendendo a realidade da conformação espacial urbana da cidade, os malefícios resultantes da mesma e de que forma a Contribuição de Melhoria pode enfrentar tal problemática, aqui especialmente considerada a segregação socioespacial e a ausência de participação popular na consecução de obras públicas. Frente às questões levantadas, verificou-se que o município já alcançou avanços importantes para a implantação desse tributo. Todavia, para a efetivação desse processo, demanda-se capacidade técnica, vontade política e, principalmente, popular.2022info:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfCoutinho, Gabriel Bungenstab. A Contribuição de Melhoria como Instrumento de Planejamento Urbano em Foz do Iguaçu. Dissertação de Mestrado apresentada no Programa de Políticas Públicas e Desenvolvimento da Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Foz do Iguaçu. 2022.https://dspace.unila.edu.br/handle/123456789/7589porinfo:eu-repo/semantics/openAccessCoutinho, Gabriel Bungenstabreponame:Repositório Institucional da UNILAinstname:Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)instacron:UNILA2024-05-07T04:26:47Zoai:dspace.unila.edu.br:123456789/7589Repositório InstitucionalPUBhttp://dspace.unila.edu.br/oai/requestopendoar:36362024-05-07T04:26:47Repositório Institucional da UNILA - Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)false
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