JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Albuquerque, Carolina de
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Pipitone, Maria Angélica Penatti, Sarriés, Gabriel Adrián
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Argumentum (Marília. Online)
Texto Completo: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1652
Resumo: O Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública contra o Incra para a diminuição do desmatamento em Assentamentos de Reforma Agrária em Rondônia, e o objetivo desta pesquisa foi verificar a percepção jurídico-ambiental dos assentados no Estado, em relação à esta ação, ao Termo de Compromisso firmado e à legislação ambiental. Foram utilizadas pesquisa de campo, entrevistas e análise qualitativa e quantitativa, especificamente estatística para a análise, que se fundamenta no conceito de Justiça Ambiental Participativa. Conclui-se que apesar de existir algum conhecimento dos assentados sobre legislação ambiental, a ausência de participação na estratégia os aliena tanto da percepção da dimensão do problema ambiental como violação de seus direitos, quanto da construção da solução, o que indica a necessidade de maior participação desses stakeholders nas estratégias de proteção ambiental para amplificação de sua efetividade.
id UNIMAR-1_30b71b788f5033a1a4bd96c892aa853f
oai_identifier_str oai:ojs.201.62.80.75:article/1652
network_acronym_str UNIMAR-1
network_name_str Revista Argumentum (Marília. Online)
repository_id_str
spelling JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIAO Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública contra o Incra para a diminuição do desmatamento em Assentamentos de Reforma Agrária em Rondônia, e o objetivo desta pesquisa foi verificar a percepção jurídico-ambiental dos assentados no Estado, em relação à esta ação, ao Termo de Compromisso firmado e à legislação ambiental. Foram utilizadas pesquisa de campo, entrevistas e análise qualitativa e quantitativa, especificamente estatística para a análise, que se fundamenta no conceito de Justiça Ambiental Participativa. Conclui-se que apesar de existir algum conhecimento dos assentados sobre legislação ambiental, a ausência de participação na estratégia os aliena tanto da percepção da dimensão do problema ambiental como violação de seus direitos, quanto da construção da solução, o que indica a necessidade de maior participação desses stakeholders nas estratégias de proteção ambiental para amplificação de sua efetividade.Argumentum Journal of LawRevista Argumentum - Argumentum Journal of LawAlbuquerque, Carolina dePipitone, Maria Angélica PenattiSarriés, Gabriel Adrián2021-12-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1652Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021; 997-1026Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021; 997-10262359-68801677-809Xreponame:Revista Argumentum (Marília. Online)instname:Universidade de Marília (Unimar)instacron:UNIMARporhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1652/971Declaro, para os devidos fins de direitos e obrigações, sob as penas previstas na legislação vigente, que como autor(a)/detentor(a) dos direitos autorais do artigo submetido, cedo-os à Revista Argumentum, nos termos da Lei Federal nº 9.610 de 19 de fevereiro de 1998 (Lei dos Direitos Autorais).info:eu-repo/semantics/openAccess2021-12-27T19:48:57Zoai:ojs.201.62.80.75:article/1652Revistahttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/indexhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/oaimari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com2359-68801677-809Xopendoar:2021-12-27T19:48:57Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar)false
dc.title.none.fl_str_mv JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
title JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
spellingShingle JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
Albuquerque, Carolina de
title_short JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
title_full JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
title_fullStr JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
title_full_unstemmed JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
title_sort JUSTIÇA AMBIENTAL PARTICIPATIVA E PERCEPÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL DOS ASSENTADOS EM RONDÔNIA
author Albuquerque, Carolina de
author_facet Albuquerque, Carolina de
Pipitone, Maria Angélica Penatti
Sarriés, Gabriel Adrián
author_role author
author2 Pipitone, Maria Angélica Penatti
Sarriés, Gabriel Adrián
author2_role author
author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Albuquerque, Carolina de
Pipitone, Maria Angélica Penatti
Sarriés, Gabriel Adrián
description O Ministério Público Federal impetrou Ação Civil Pública contra o Incra para a diminuição do desmatamento em Assentamentos de Reforma Agrária em Rondônia, e o objetivo desta pesquisa foi verificar a percepção jurídico-ambiental dos assentados no Estado, em relação à esta ação, ao Termo de Compromisso firmado e à legislação ambiental. Foram utilizadas pesquisa de campo, entrevistas e análise qualitativa e quantitativa, especificamente estatística para a análise, que se fundamenta no conceito de Justiça Ambiental Participativa. Conclui-se que apesar de existir algum conhecimento dos assentados sobre legislação ambiental, a ausência de participação na estratégia os aliena tanto da percepção da dimensão do problema ambiental como violação de seus direitos, quanto da construção da solução, o que indica a necessidade de maior participação desses stakeholders nas estratégias de proteção ambiental para amplificação de sua efetividade.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-12-27
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1652
url http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1652
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1652/971
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Argumentum Journal of Law
Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law
publisher.none.fl_str_mv Argumentum Journal of Law
Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law
dc.source.none.fl_str_mv Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021; 997-1026
Revista Argumentum - Argumentum Journal of Law; v. 22, n. 3 (2021): SET.-DEZ./2021; 997-1026
2359-6880
1677-809X
reponame:Revista Argumentum (Marília. Online)
instname:Universidade de Marília (Unimar)
instacron:UNIMAR
instname_str Universidade de Marília (Unimar)
instacron_str UNIMAR
institution UNIMAR
reponame_str Revista Argumentum (Marília. Online)
collection Revista Argumentum (Marília. Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Argumentum (Marília. Online) - Universidade de Marília (Unimar)
repository.mail.fl_str_mv mari.santiago@terra.com.br||revistaargumentumunimar@gmail.com
_version_ 1792205594823753728

Registros relacionados