FALSAS MEMÓRIAS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Siqueira, Dirceu Pereira; Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Amaral, Mariana Moreno do; Centro Universitário de Maringá - UniCesumar
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Argumentum (Marília. Online)
Texto Completo: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/543
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo a análise da palavra da vítima, em especial a vítima menor nos casos de estupro de vulnerável, os quais resultam em condenações pautadas exclusivamente em seus testemunhos, com claro retorno da presunção de culpabilidade, evidenciando a fragilidade de tal prova, passível de sofrer com o fenômeno das falsas memórias. O tema se mostra bastante sensível na modernidade, em especial se aplicado aos crimes sexuais onde a comoção social por certo se apresenta de maneira mais acentuada, onde as condenações frágeis podem gerar consequências irreversíveis do ponto de vista psicológico ao acusado.
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