UMA REFLEXÃO SOBRE O ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DE DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

• Autor(a) principal: Nascimento, José Carlos de Souza; Advogado militante (OAB/PA) e tecnólogo em Segurança do Trabalho; especialista em Docência para o Magistério Superior, em Direito Ambiental, em Direito do Trabalho, e MBA em Gestão Ambiental. Docente no Programa de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA.
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Argumentum (Marília. Online)
• Texto Completo: http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/81

O presente trabalho tem arrimo no fato de que o assédio moral nas relações de trabalho é um problema social grave e pouco discutido em meio à sociedade em geral, sendo, muitas vezes, ignorado ou encoberto pela própria vítima por ter medo de perder o emprego ou pela vergonha de ser desprezado pelos demais colegas de trabalho. O referido assunto tem adquirido relevo por pesquisadores de diversas áreas do conhecimento como Sociologia, Administração de Empresas, Psicologia, Direito e outras. Por tal razão, o que aqui se visa é contribuir para a discussão do tema, realizando-se uma reflexão sobre o assédio moral como fator de degradação do meio ambiente laboral, assim como diante do dano reflexo causado à vida pessoal, familiar e social do trabalhador. Dessa forma, apresenta-se, sem a pretensão de esgotar o assunto, a forma como o direito estabelece a proteção ao meio ambiente do trabalho, consubstanciado na doutrina e jurisprudência pátria, notadamente, em observância ao comezinho princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.