Trajetória do Comitê de Ética em Pesquisa CEP-Ingá: uma análise retrospectiva

• Autor(a) principal: TAKO, KARINE VACCARO
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Uningá (Online)
• Texto Completo: https://revista.uninga.br/uninga/article/view/719

As questões éticas em pesquisas envolvendo seres humanossão discutidas desde a publicação do Código de Nuremberg (1947) e aDeclaração dos Direitos do Homem (1948). No Brasil, somente em 1996as pesquisas envolvendo seres humanos foram regulamentadas, com apublicação da Resolução 196. Os Comitês de Ética cumprem a missãozelar pela proteção aos sujeitos da pesquisa em nome da sociedade e deforma independente (múnus público) ao qualificar eticamente os projetos.O presente artigo tem como principal objetivo realizar uma análiseretrospectiva do funcionamento do Comitê Permanente de Ética emPesquisa Envolvendo Seres Humanos da Faculdade Ingá, Uningá (CEPIngá)desde sua criação até julho/2008. O CEP-Ingá foi registrado naCONEP em 22/12/2006, iniciando suas atividades em abril/2007. Écomposto por 15 membros das mais diversas áreas. Em 2007 foramanalisados 95 protocolos. Já em 2008, entre os meses de fevereiro e julho,foram analisados 111 projetos. Em relação às principais pendênciasregistradas, 26,8% referiam-se a problemas com o Termo deConsentimento Livre e Esclarecido (2007) e 18,3% a problemasmetodológicos (2008). Atribui-se esse aumento, não só ao crescimento donúmero de pesquisas desenvolvidas na Instituição, mas também àconscientização dos pesquisadores em submeter seus respectivos estudosà apreciação do Comitê.