Legitimidade e Mecanismos de Proteção do Trabalhador em Situações de Assédio Moral: Uma Perspectiva Labor-Ambiental

• Autor(a) principal: Furlan, Paulo Eduardo Meneghetti
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Almeida, Victor Hugo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Thesis Juris
• Texto Completo: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9031
• topic: direitos fundamentais; proteção do trabalhador; assédio moral.

O objetivo do presente artigo é examinar o assédio moral no contexto laboral, evidenciando os atores sociais legitimados e os mecanismos existentes para a defesa e proteção labor-ambiental diante da constatação de práticas moralmente assediantes. Como método de procedimento, adotou-se o levantamento através da técnica de pesquisa bibliográfica em materiais publicados; e, quanto ao método de abordagem, optou-se pelo dedutivo. Em síntese, concluiu-se pela necessidade da adoção de diversos mecanismos para o combate ao assédio moral e pelo efetivo envolvimento de todos os atores sociais conclamados pela Constituição Federal à defesa e proteção do meio ambiente do trabalho, evidenciando-se que a prevenção é a principal medida para se coibir o assédio moral, preservar o equilíbrio labor-ambiental e, consequentemente, a dignidade dos trabalhadores.