Operação satiagraha: Estudo de caso a partir do relatório do DPF Protógenes Queiroz

• Autor(a) principal: Pires, João Cândido
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: de Souza, André Peixoto
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Ius Gentium (Curitiba. Online)
• Texto Completo: https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/149

RESUMO Com o presente estudo de caso objetivamos investigar o relatório parcial da Operação Satiagraha elaborado pelo Delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz, impulsionados pela busca de conhecimento acerca da matéria de Direito Penal Econômico. A análise visa identificar os tipos penais observados e os métodos investigativos pré-processuais para então realizar o cotejo com a doutrina. Para alcançar melhor compreensão do documento perquirido, analisamos reportagens com datas anteriores, concomitante e posteriores a investigação, do relatório elaborado por Queiroz e do apresentado pela Delegada de Polícia Federal Karina Murakami Souza, de obra jornalística que compilou eventos relacionados aos monitorados, leis, jurisprudência, obras filosóficas e documentos concernentes aos investigados e doutrina específica sobre os temas. O caminho percorrido mostra que os delitos imputados pelo Delegado de Polícia Federal Protógenes Queiroz aos fatos narrados coadunam com a lição doutrinária, bem como que os meios de obtenção de provas foram empregados de acordo com a técnica apresentada pelos doutrinadores. Palavras-chave: Direito Penal Econômico. Operação Policial. Operação Satiagraha. Crimes financeiros. Organização Criminosa. ABSTRACT The objective of the following study is to investigate the partial police report concerning the Satiagraha Operation, written by the Federal Police officer Protógenes Queiroz, driven by the pursuit of knowlegde regarding the Economic Criminal Law theme. The analysis aims to identify the criminal offenses observed during the investigation, as well the employed investigative methods, in order to compare them with the doctrine. For a better compreehension of the inquired document, we analyzed reports with previous, concomitant and ulterior dates to the investigation, the report elaborated by Queiroz and the one presented by the Federal Police oficer Karina Murakami Souza. It was also analyzed a book that compilled jornalistic reports related to those examinated, laws, jurisprudence, philosophical books and documents relative to the investigated ones as well the specific tenets about the subject. This process show us that the crimes accredited to the related facts by the Federal Police officer Protógenes Queiroz are consistant with the teaching provided by the doctrine, as well as the employed methods for proof obtainment were used accordint to the technique described by the studied authors. Key words: Economic criminal law. Police operation. Satiagraha operation. Financial crimes. Criminal organization. RESUMEN Con este estudio de caso se busca investigar el informe parcial de la Operación Satiagraha preparado por el Delegado de la Policía Federal Protógenes Queiroz, guiados por la búsqueda de conocimiento sobre el Derecho Penal Económico. El análisis tiene por objeto identificar los tipos penales observados y los métodos de investigación pre-procedimiento para, a continuación, realizar cotejo con la doctrina. Para llegar a una mejor comprensión del documento perquirido, analizamos reportajes con fechas anteriores, simultáneos y posteriores a la investigación, del informe elaborado por Queiroz, y del presentado por la Delegada de la Policía Federal Karina Murakami Souza, de la obra periodística que compiló los eventos relacionados con los monitorizados, leyes, jurisprudencia, obras filosóficas y de los documentos relativos a la investigación y doctrina específica sobre los temas. El camino recorrido muestra que los delitos imputados por el Delegado de la Policía Federal Protógenes Queiroz a los hechos narrados son coherentes con la lección doctrinaria, así como los medios de obtener pruebas fueron utilizados según la técnica descrita por doctrinadores. Palabras-Clave: Derecho Penal Económico. Operación Policíaca. Operación Satiagraha. Crímenes financieros. Organización Criminosa.