DEMOCRACIA EM (RE)CONSTRUÇÃO: Uma reflexão acerca da crise e transformação da democracia diante da globalização e da transnacionalidade.
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Ius Gentium (Curitiba. Online) |
Texto Completo: | https://www.revistasuninter.com/iusgentium/index.php/iusgentium/article/view/79 |
Resumo: | RESUMOA democraciapode ser compreendida como um sistema ideal de fortalecimento da paz, resultadode políticas sociais que estabeleçam igualdades formais e substanciais,resguardando direitos individuais e sociais e que assegure o poder e respeito à maioria e às minorias, por meio depolíticas e regras claras, com transparência na atuação estatal e liberdade deexpressão, seja pelo voto ou pela manifestação da opinião pública. Nessecenário, verifica-se que globalização e a transnacionalidade interferem nademocracia e, consequentemente, nas suas instituições, as quais devem garantiro seu pleno exercício por meio da participação democrática e com a efetivaparticipação da sociedade. Assim, a definição de Estado como a relação tríplicecomposta por um povo, que vive num determinado território, no qual impera umpoder soberano, resultado das revoluções liberais do século XVIII, deixam crerque, somente unidos esses três critérios se está diante de um Estado,compreendido como pessoa jurídica de direito público e que personifica a tutela dos interesses dasociedade por ele conduzidos. Dessa maneira, surge a necessidade deaprofundamento ou mesmo que o conceito de democracia seja revisitado, assimcomo o exercício democrático e a escolhados representantes, frente à globalização e transnacionalidade. Com efeito,entende-se que o mundo não se desenvolve tão somente pela globalização, vindo atransnacionalidade conter essa perspectiva. Deve-se caminhar do Estado-nação para o Estado transnacional, com diálogo aberto com asociedade. Portanto, poderá surgir a necessidade de substituição outransformação da democracia, diante da crise conceitual ou estrutural, a qualpode (re)construir a democracia por forçada transformação da realidade mundial.Palavras-chave: Crise. Democracia. Globalização. (Re)construção. Transformação.Transnacionalidade. ABSTRACTDemocracy can be understood as anideal system of strengthening peace, the result of social policies thatestablish formal and substantive equality, safeguarding individual and socialrights and that ensure the power and the respect to the majority andminorities, through policies and clear rules, with transparency in state actionand freedom of expression, whether by vote or demonstration of public opinion. In this scenario, it appears thatglobalization and the transnationality interfere in democracy, and,consequently, in its institutions, which should ensure its full exercise bymeans of democratic participation and with the effective participation ofsociety. So, the definition of State asthe triple relation composed by a people, who live in a particular territory, in which there isa sovereign power, as a result of the liberal revolutions of the 18th century,giving the impression that only by uniting these three criteria we are faced with a State, understood as a legalperson of public law and that personifies the tutelage of the society’sinterests conducted by it. In this way, it arises the need of deepening or eventhat the concept of democracy should be revisited, as well as the democraticexercise and the choice of representatives, due to globalization andtransnationality. In fact, it is understood that the world does not developsoonly by globalization, and transnationality may restrain this perspective. We must walk from thenation-State to the transnational State with open dialog with society. Thus, there may be a need for replacement or transformation of democracy,faced with the conceptual or structural crisis,which can (re)build democracy by virtue of the global reality transformation.Key words: Crisis. Democracy. Globalization.(Re)construction. Transformation. Transnationality. RESUMENLa democracia puede ser entendida como un sistema ideal de fortalecimiento de la paz, resultado de las políticas sociales que establezca igualdades formales y sustanciales, resguardando los derechos individuales y sociales y, que garantice el poder y el respeto a la mayoría y a las minorías, a través de políticas y normas claras, con transparencia en la actuación del Estado y la libertad de expresión, ya sea por votación o por la expresión de la opinión pública. En este escenario, se verifica que la globalización y la transnacionalidad interfieren en la Democracia, y por lo tanto en sus instituciones, las cuales deben velar por su plena realización a través de la participación democrática, con la participación activa de la sociedad, en este escenario, la definición de Estado como la relación triple compuesto por un pueblo que vive en un Territorio en el que reina un poder Soberano, resultado de las revoluciones liberales del siglo XVIII, dejan creer que, sólo unidos estos tres criterios se está ante de un Estado, entendido como una entidad jurídica de derecho público que personifica la tutela de los intereses de la sociedad por él manejados. Asísurge la necesidad de profundizar oincluso que el concepto de la Democracia sea repensado, así como, el ejercicio de la democracia y la elección de representantes, ante de la globalización y la transnacionalidad. En efecto, se entiende que el mundo no se desarrolla únicamente por la globalización, la transnacionalidad viene en contra de este punto de vista, y debe caminar del Estado-nación al estado transnacional, con un diálogo abierto con la sociedad y por lo tanto, podrá surgir la necesidad de sustitución o transformación de la Democracia frente a la crisis conceptual o estructural, que puede (re)construir la Democracia, en virtud de la transformación de la realidad mundial.Palabras-clave: Crisis. Democracia. La globalización. (Re) construcción. Transformación. La transnacionalidad. |
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Assim, a definição de Estado como a relação tríplicecomposta por um povo, que vive num determinado território, no qual impera umpoder soberano, resultado das revoluções liberais do século XVIII, deixam crerque, somente unidos esses três critérios se está diante de um Estado,compreendido como pessoa jurídica de direito público e que personifica a tutela dos interesses dasociedade por ele conduzidos. Dessa maneira, surge a necessidade deaprofundamento ou mesmo que o conceito de democracia seja revisitado, assimcomo o exercício democrático e a escolhados representantes, frente à globalização e transnacionalidade. Com efeito,entende-se que o mundo não se desenvolve tão somente pela globalização, vindo atransnacionalidade conter essa perspectiva. Deve-se caminhar do Estado-nação para o Estado transnacional, com diálogo aberto com asociedade. Portanto, poderá surgir a necessidade de substituição outransformação da democracia, diante da crise conceitual ou estrutural, a qualpode (re)construir a democracia por forçada transformação da realidade mundial.Palavras-chave: Crise. Democracia. Globalização. (Re)construção. Transformação.Transnacionalidade. ABSTRACTDemocracy can be understood as anideal system of strengthening peace, the result of social policies thatestablish formal and substantive equality, safeguarding individual and socialrights and that ensure the power and the respect to the majority andminorities, through policies and clear rules, with transparency in state actionand freedom of expression, whether by vote or demonstration of public opinion. In this scenario, it appears thatglobalization and the transnationality interfere in democracy, and,consequently, in its institutions, which should ensure its full exercise bymeans of democratic participation and with the effective participation ofsociety. So, the definition of State asthe triple relation composed by a people, who live in a particular territory, in which there isa sovereign power, as a result of the liberal revolutions of the 18th century,giving the impression that only by uniting these three criteria we are faced with a State, understood as a legalperson of public law and that personifies the tutelage of the society’sinterests conducted by it. In this way, it arises the need of deepening or eventhat the concept of democracy should be revisited, as well as the democraticexercise and the choice of representatives, due to globalization andtransnationality. In fact, it is understood that the world does not developsoonly by globalization, and transnationality may restrain this perspective. We must walk from thenation-State to the transnational State with open dialog with society. Thus, there may be a need for replacement or transformation of democracy,faced with the conceptual or structural crisis,which can (re)build democracy by virtue of the global reality transformation.Key words: Crisis. Democracy. Globalization.(Re)construction. Transformation. Transnationality. RESUMENLa democracia puede ser entendida como un sistema ideal de fortalecimiento de la paz, resultado de las políticas sociales que establezca igualdades formales y sustanciales, resguardando los derechos individuales y sociales y, que garantice el poder y el respeto a la mayoría y a las minorías, a través de políticas y normas claras, con transparencia en la actuación del Estado y la libertad de expresión, ya sea por votación o por la expresión de la opinión pública. En este escenario, se verifica que la globalización y la transnacionalidad interfieren en la Democracia, y por lo tanto en sus instituciones, las cuales deben velar por su plena realización a través de la participación democrática, con la participación activa de la sociedad, en este escenario, la definición de Estado como la relación triple compuesto por un pueblo que vive en un Territorio en el que reina un poder Soberano, resultado de las revoluciones liberales del siglo XVIII, dejan creer que, sólo unidos estos tres criterios se está ante de un Estado, entendido como una entidad jurídica de derecho público que personifica la tutela de los intereses de la sociedad por él manejados. Asísurge la necesidad de profundizar oincluso que el concepto de la Democracia sea repensado, así como, el ejercicio de la democracia y la elección de representantes, ante de la globalización y la transnacionalidad. En efecto, se entiende que el mundo no se desarrolla únicamente por la globalización, la transnacionalidad viene en contra de este punto de vista, y debe caminar del Estado-nación al estado transnacional, con un diálogo abierto con la sociedad y por lo tanto, podrá surgir la necesidad de sustitución o transformación de la Democracia frente a la crisis conceptual o estructural, que puede (re)construir la Democracia, en virtud de la transformación de la realidad mundial.Palabras-clave: Crisis. Democracia. La globalización. (Re) construcción. Transformación. La transnacionalidad. |
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